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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RIBEIRAO - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 30/09/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
S/N
01/01/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO. Visualizar
S/N
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município. Visualizar
S/N
01/01/2021

Atos Oficiais

Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO – PE. Visualizar
1606/2020
12/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. Visualizar
1607-2020
12/03/2020

Legislação

Leis Altera os Anexos I e II da lei nº 1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal). Visualizar
1608-2020
12/03/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Legislativo a conceder a Revisão Geral constitucional anual aos servidores do legislativo. Visualizar
1609/2020
15/05/2020

Legislação

Leis Concede isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo até 220 (duzentos e vinte) KWH, durante o período compreendido entre 01.05.2020 a 30.06.2020 e dá outras providências. Visualizar
004/2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Resoluções Rejeita as Contas de Governo do Exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo TC nº 17100115-1, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
041/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Concede licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares a servidora que especifica. Visualizar
1617/2021
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1.541/2015
18/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre os mandatos dos Conselheiros do CACS-FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
1638/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal Visualizar
1637/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do quadros de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão. Visualizar
1636/2022
18/03/2022

Legislação

Leis Cria a Guarda Municipal de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
559
28/07/1971

Atos Oficiais

Projetos de Lei projeto de lei Visualizar
1573/2018
30/01/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei concede isenção de impostos Visualizar
1574/2018
12/03/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei autoriza ônibus escolar na zona rural Visualizar
1577/2018
12/03/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei concede revisão geral Visualizar
1413/2006
28/11/2006

Atos Oficiais

Projetos de Lei código sanitário Visualizar
18/12/2018
18/12/2008

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTRUTURA ADM Visualizar
1386/2005
28/11/2005

Atos Oficiais

Projetos de Lei CONCEDE MEIA ENTRADA A ESTUDANTE EM LOCAIS E CONDIÇÕES ESPECIFICA. Não informado
2017
31/12/2017

Patrimonial

Balanço Patrimonial balanço patrimonial do exercício de 2017 Visualizar
2018
31/12/2018

Patrimonial

Balanço Patrimonial balanço patrimonial do exercício de 2018 Visualizar
2019
31/12/2019

Patrimonial

Balanço Patrimonial balanço patrimonial de 2019 Visualizar
2020
31/12/2020

Patrimonial

Balanço Patrimonial balanço patrimonial de 2020 Visualizar
2021
31/12/2021

Patrimonial

Balanço Patrimonial balanço patrimonial de 2021 Visualizar
2022
03/05/2022

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais relação dos bens moveis existente até 03/05/2022 Visualizar
1618/2021
Cononavírus, vacinas, protocolo
18/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área a saúde. Visualizar
1639/2022
salário, aumento
25/03/2022

Legislação

Leis Altera o valor do Salário Mínimo no Âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
1640/2022
salário, aumento
25/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, com incorporação ao vencimento do abono salarial concedido pela Lei 1.620/2021 e dá outras providências. Visualizar
1642/2022
Dia da Bandeira, comemoração, bandeira
01/06/2022

Legislação

Leis Fica instituído no Município de Ribeirão o Dia da Bandeira Municipal e da outras providências. Visualizar
1643/2022
Centro, políticade enfrentamento, violência, mulheres
01/06/2022

Legislação

Leis Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Visualizar
1644/2022
Transporte Escolar, Regulamenta
20/06/2022

Legislação

Leis Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Ribeirão-PE. Visualizar
1635/2022
Vencimento, aumento, magistério, professor, piso, salarial
20/06/2022

Legislação

Leis Altera os anexos I e II da Lei nº 1.607, de 12 de março de 2020, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, suspende a eficácia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal nº 1.468/2009, é dá outras providências. Visualizar
1646/2022
Quadra Poliesportiva, academia das cidades, homenagem
30/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Academia das Cidades de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
1647/2022
denominação de ruas, canavial
30/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação das Ruas localizadas no Bairro Canavial, no município de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
1648/2022
Estatuto da Pessoa com deficiência
30/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Visualizar
1649/2022
Fundo Especial, Câmara de Vereadores
30/06/2022

Legislação

Leis Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão-PE. Visualizar
1650/2022
Disciplina, Declaração de Utilidade Pública
30/06/2022

Legislação

Leis Disciplina a declaração de Utilidade Pública no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1641/2022
Merenda Escolar, Rede Pública, Nutricionista
25/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a elaboração do cardápio de merenda das escolas da rede pública de ensino por nutricionista e dá outras providências. Visualizar
08-1R/2022
Ata, Reuniões
25/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
07-1R/2022
Ata, Reuniões
04/05/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
01-1R/2022
Ata, Reuniões
09/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
02-1R/2022
Ata, Reuniões
16/02/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
03-1R/2022
Ata, Reuniões
16/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
06-1R/2022
Ata, Reuniões
20/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
01-1R/2021
Ata, Reuniões
10/02/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
02-1R/2021
Ata, Reuniões
24/02/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
03-1R/2021
Ata, Reuniões
17/03/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
04-1R/2021
Ata, Reuniões
07/04/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
05-1R/2021
Ata, Reuniões
14/04/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
06-1R/2021
Ata, Reuniões
28/04/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
07-1R/2021
Ata, Reuniões
05/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
08-1R/2022
Ata, Reuniões
19/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
09-1R/2021
Ata, Reuniões
26/05/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
10-1R/2021
Ata, Reuniões
02/06/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
11-1R/2021
Ata, Reuniões
09/06/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
01-2R/2021
Ata, Reuniões
04/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
02-2R/2021
Ata, Reuniões
11/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
03-2R/2021
Ata, Reuniões
18/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
04-2R/2021
Ata, Reuniões
25/08/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
05-2R/2021
Ata, Reuniões
08/09/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
06-2R/2021
Ata, Reuniões
22/09/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
07-2R/2021
Ata, Reuniões
29/09/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
08-2R/2021
Ata, Reuniões
13/10/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
09-2R/2021
Ata, Reuniões
27/10/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
10-2R/2021
Ata, Reuniões
10/11/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
11-2R/2021
Ata, Reuniões
24/11/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
12-2R/2021
Ata, Reuniões
08/12/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
13-2R/2021
Ata, Reuniões
15/12/2021

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
04-1R/2022
Atas,Reuniões
23/03/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
05-1R/2022
Atas,Reuniões
06/04/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
09 1R/2022
Ata, Reuniões
15/06/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
01-2R/2022
Atas,Reuniões
03/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
001/2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. Visualizar
02 2R/2022
Ata, Reuniões
10/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
01-1R/2020
Ata, Reuniões
05/02/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
02-1R/2020
Ata, Reuniões
19/02/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
03-1R/2020
Ata, Reuniões
04/03/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
04-1R/2020
Ata, Reuniões
11/03/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
05-1R/2020
Ata, Reuniões
18/03/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
06-1R/2020
Ata, Reuniões
14/05/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
07-1R/2020
Ata, Reuniões
03/06/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
01-2R/2020
Ata, Reuniões
12/08/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
02-2R/2020
Ata, Reuniões
26/08/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
03-2R/2020
Ata, Reuniões
02/09/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
04-2R/2020
Ata, Reuniões
16/09/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
05-2R/2020
Ata, Reuniões
30/09/2020

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
S/N
Ata, Reuniões
15/01/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora Biênio 2019-2020 Visualizar
01-1R/2019
Ata, Reuniões
06/02/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
02-1R/2019
Ata, Reuniões
13/02/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
03-1R/2019
Ata, Reuniões
20/02/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
04-1R/2019
Ata, Reuniões
13/03/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
05-1R/2019
Ata, Reuniões
27/03/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
06-1R/2019
Ata, Reuniões
03/04/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
07-1R/2019
Ata, Reuniões
10/04/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
08-1R/2019
Ata, Reuniões
24/04/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
09-1R/2019
Ata, Reuniões
15/05/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
10-1R/2019
Ata, Reuniões
22/05/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
11-1R/2019
Ata, Reuniões
29/05/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
12-1R/2019
Ata, Reuniões
12/06/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
01-2R/2019
Ata, Reuniões
07/08/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
02-2R/2019
Ata, Reuniões
14/08/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
03-2R/2019
Ata, Reuniões
21/08/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
04-2R/2019
Ata, Reuniões
28/08/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
05-2R/2019
Ata, Reuniões
04/09/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
06-2R/2019
Ata, Reuniões
18/09/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
07-2R/2019
Ata, Reuniões
07/10/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
08-2R/2019
Ata, Reuniões
16/10/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
09-2R/2019
Ata, Reuniões
06/11/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
10-2R/2019
Ata, Reuniões
27/11/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
11-2R/2019
Ata, Reuniões
04/12/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
12-2R/2019
Ata, Reuniões
11/12/2019

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
001/2022
01/09/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos Eletivos, Efetivos, CLT e Comissionados do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
001/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Declaração Declaramos, para fins de divulgação no Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, que o Poder Legislativo Municipal, não possui em vigência, nenhuma lei que regulamenta ou concede verba indenizatória. Visualizar
1653/2022
margem de consignação, consignável, margem
08/09/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
03 2R/2022
Ata, Reuniões
24/08/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
002/2022
margem de consignação, consignável, margem
14/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto Legislativo nº 002/2022 - Que dispõe sobre a regulamentação conforme dispõe o art. 3º da Lei Municipal nº 1.653/2022, que dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento para os Vereadores e servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências Visualizar
006/2018
Serviços de informações, ESIC, LAI
04/07/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações e dá outras providências. Visualizar
042/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede Abono de Permanência a Servidora JURACI FERREIRA DA SILVA, CPF nº 352.306.224-15 e dá outras providências Visualizar
04 2R/2022
Ata, Reuniões
14/09/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
05/2022
alíquota, patronal, Ribeirãoprev
21/10/2022

Legislação

Lei Complementar Altera a alíquota da contribuição patronal, alterando o inciso III, do art. 42 da Lei Complementar nº 04/2021 e dá outras providências. Visualizar
1657/2022
reajuste, conselheiro tutelar, aumento
21/10/2022

Legislação

Leis Reajusta o vencimento do Conselheiro Tutelar e dá outras providências. Visualizar
1658/2022
Praça do CIRA, CIRA, Gilvan,
21/10/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de logradouros públicos localizado no município de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
1651/2022
Ouvidoria Municipal, SIC, Serviço de Informações ao cidadão
04/08/2022

Legislação

Leis Cria e regulamenta a Ouvidoria e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do município de Ribeirão/PE e dá outras providências. Visualizar
1652/2022
Piso, ACS, ACE, aumento, reajuste
04/08/2022

Legislação

Leis Reajusta o piso dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Ribeirão de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022. Visualizar
1654/2022
LDO, diretrizes orçamentária
19/09/2022

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
1655/2022
Adote, praça, áreas verdes, áreas de lazer
21/09/2022

Legislação

Leis Institui no município de Ribeirão o Programa "Adote uma Praça", envolvendo a adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas e dá outras providências. Visualizar
1656/2022
Código Sinal Vermelho, pedido de socorro, violência, doméstica, familiar
21/09/2022

Legislação

Leis Institui a campanha informativa "Código Sinal Vermelho", como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e dá outras disposições. Visualizar
043/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2023, a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Visualizar
05-2R/2022
Ata, Reuniões
19/10/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
06-2R/2022
Ata, Reuniões
09/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
1659/2022
abertura de crédito adicional,
09/11/2022

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências. Visualizar
1660/2022
LOA 2023, Despesa e Receita, Lei Orçamentária
09/11/2022

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Visualizar
1661/2022
PPA 2023, Plano Plurianual
09/11/2022

Legislação

Leis Autoriza o Plano Plurianual do Município para a execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Visualizar
07 2R/2022
Ata, Reuniões
23/11/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
08 2R/2022
Ata, Reuniões
14/12/2022

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
01 1R/2023
Ata, Reuniões
08/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
02 1R/2023
Ata, Reuniões
15/02/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
03 1R/2023
Ata, Reuniões
01/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
04 1R/2023
Ata, Reuniões
15/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
05 1R/2023
Ata, Reuniões
12/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão Visualizar
007.1/2023
Ata, reunião,
10/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião - realizada em 10 de maio de 2023 - Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
08 1R/2023
Ata, Reuniões
17/05/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião - realizada em 07 de junho de 2023 Visualizar
06 1R/2023
Ata, Reuniões
19/04/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião - realizada em 19 de abril de 2023 Visualizar
1663/203
Vencimento, salário mínimo, aumento
02/03/2023

Legislação

Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2023 e dá outras providências. Visualizar
1664/2023
Vencimento, salário mínimo, aumento
02/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
1665/2023
reestruração, cargos, comissionados, Vencimento, salário mínimo, aumento
02/03/2023

Legislação

Leis Insere e altera dispositivos da Lei nº 1637, de 18 de março de 2022, que Reestruturação do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
1666/2023
Plano Diretor, faixa não edificável, domínio público
02/03/2023

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.412/2006, que institui o Plano Diretor, para alterar o Parágrafo Único do art. 22, para regulamentar a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público, nos termos da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
1667/2023
ACS, ACS, Aumento, Piso, reajuste, vencimentos
09/03/2023

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de saúde no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras providências. Visualizar
1668/2023
Carteira de Identidade dos Guardas Municipais
09/03/2023

Legislação

Leis Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes de Guarda Municipal e dá outras providências. Visualizar
1669/2023
Gratificação 10% Poder Ececutivo e Ribeirãoprev
16/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação no vencimento base dos servidores ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão, constantes do Anexo I, de gratificação no percentual de 10% e dá outras providências. Visualizar
1670/2023
Perímetro Urbano do Município
26/04/2023

Legislação

Leis Altera o Perímetro Urbano do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. Visualizar
1671/2023
Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
26/04/2023

Legislação

Leis Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Visualizar
1672/2023
Denominação de Rua Sargento Jairinho, bairro Ferroviária
26/04/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Vila Ferroviária no município de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
1673/2023
Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Conselho Municipal de Segurança Pública
17/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Ribeirão e do Conselho Municipal de Segurança Pública. Visualizar
1674/2023
Reajuste dos Anexos I e II - Professores da Rede Pública
18/05/2023

Legislação

Leis Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.645 de 20 de junho de 2022, em decorrência do reajuste de 10% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, regulados pela Lei nº 1.468/2009 e dá outras providências. Visualizar
1675/2023
Reformulação, Estruturação, Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar
18/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a reformulação, estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Ribeirão e revoga a Lei Municipal nº 1.231/97 e dá outras providências. Visualizar
1676/2023
Altera a Lei nº 1.669/2023 - Percentual de 10%
18/05/2023

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.669 de 16 de março de 2023, para dispor sobre seu caráter remuneratório, desconto previdenciário para o Regime Próprio de Previdência e incidente nas verbas de caráter remuneratório e dá outras providências. Visualizar
1677/2023
Altera a Lei nº 1.583/2018
18/05/2023

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.583 de 03 de maio de 2018, para incluir os Agentes de Combates às Endemias no art. 1º-A e dá outras providências . Visualizar
1.619/2021
Leis
04/05/2021

Legislação

Leis Regulariza a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
1.620/2021
Leis
12/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e demais valores constantes do regulamento da Previdência Social e dá outras providencias. Visualizar
1.621/2021
Leis
27/05/2021

Legislação

Leis Veda ao Poder Executivo e Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo efetivo e comissão, pessoa condenada, em sentença transitada em julgado, por crime previsto na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1.622/2021
Leis
11/06/2021

Legislação

Leis Dá denominação a Rua localizada no Bairro da Vila Cohab no Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. Visualizar
1.623/2021
Leis
11/06/2021

Legislação

Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e emenda a Lei Municipal nº 1.613/2020. Visualizar
1.624/2021
Leis
11/06/2021

Legislação

Leis Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de “pequeno valor”, oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§º 3º e 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009. Visualizar
1.625/2021
Leis
30/06/2021

Legislação

Leis Institui a Lei de Proteção aos animais no âmbito do Município de Ribeirão/ e dá outras providências. Visualizar
1.626/2021
Leis
17/09/2021

Legislação

Leis Institui o Dia da Cavalgada, Cavalhada e Pega de Boi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ribeirão-PE, E dá outras providências. Visualizar
1.627/2021
Leis
17/09/2021

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
1.628/2021
Leis
17/09/2021

Legislação

Leis Estabelece Remissão e Anistia de Créditos Tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, especialmente a classe dos mototaxistas, pessoas físicas e dá outras providências. Visualizar
1.629/2021
Leis
10/10/2021

Legislação

Leis Dispõe no Âmbito do Município, sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de Absorventes higiênicos nas Escolas e dá outras providências. Visualizar
1.630/2021
Leis
26/11/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
1.631/2021
Leis
26/11/2021

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do Munícipio de Ribeirão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências Visualizar
1.632/2021
Leis
26/11/2021

Legislação

Leis Estabelece Remissão e Anistia de Créditos Tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, especialmente a classe dos Taxistas, pessoas físicas e dá outras providências. Visualizar
1.633/2021
Leis
29/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, artística e Gastronômica no Município de Ribeirão-PE e dá outras providências. Visualizar
1.634/2021
Leis
29/11/2021

Legislação

Leis Altera a Alínea “A” do INCISO I, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.616, de 10 de dezembro de 2020- Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Visualizar
1.635/2021
Leis
21/12/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Auxilio-Alimentação e Auxilio- Saúde e dá outras providências. Visualizar
1678/2023
Leis
31/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências Visualizar
1679/2023
Leis
07/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60%, (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento da ADPF 528, referente aos Processos Judiciais em fase de inscrição em precatório, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1680/2023
Leis
12/07/2023

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais municípios para fins de constituição do Consórcio Público ÁGUA SUL, e dá outras providências. Visualizar
1131/93
05/05/1993

Legislação

Leis Altera o Quadro dos Feriados Municipais. Visualizar
s/n
10/03/2020

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
11/03/2021

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
11/03/2022

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2022. Visualizar
09/2023
atas, reuniões
07/06/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 9ª Sessão da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 07 de junho de 2023 Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
01/2023
12/09/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diária Vigente para o ano de 2023. Visualizar
001/2023
13/09/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão de Subsídio de Vereadores e Vencimento Base dos Servidores Estatutários, CLT e Comissionados - Vigente em 2023. Visualizar
01 1R/2022
Pauta
09/02/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
02 1R/2022
Pauta
16/02/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
03 1R/2022
Pauta
16/03/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
04 1R/2022
Pauta
23/03/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
05 1R/2022
Pauta
06/04/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
06 1R/2022
Pauta
20/04/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
07 1R/2022
Pauta
04/05/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
08 1R/2022
Pauta
25/05/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 8ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
09 1R/2022
Pauta
15/06/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 9ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
01 2R/2022
Pauta
03/08/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
02 2R/2022
Pauta
10/08/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
03 2R/2022
Pauta
24/08/2022

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
01 01R/2019
Pauta
06/02/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
02 1R/2019
Pauta
13/02/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
03 1R/2019
Pauta
20/02/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
04 1R/2019
Pauta
13/03/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
05 1R/2019
Pauta
27/03/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
06 1R/2019
Pauta
03/04/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
07 1R/2019
Pauta
10/04/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
08 1R/2019
Pauta
24/04/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 8ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
09 1R/2019
Pauta
15/05/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 9ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
10 1R/2019
Pauta
22/05/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 10ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
11 1R/2019
Pauta
29/05/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 11ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
12 1R/2019
Pauta
12/06/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 12ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
01 2R/2019
Pauta
07/08/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
02 2R/2019
Pauta
14/08/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
03 2R/2019
Pauta
21/08/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
04 2R/2019
Pauta
28/08/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 4ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
05 2R/2019
Pauta
04/09/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
06 2R/2019
Pauta
18/09/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 6ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
07 2R/2019
Pauta
07/10/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 7ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
08 2R/2019
Pauta
16/10/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 8ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
09 2R/2019
Pauta
06/11/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 9ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
10 2R/2019
Pauta
27/11/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 10ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
11 2R/2019
Pauta
04/12/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 11ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
12 2R/2019
Pauta
11/12/2019

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 12ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
01 1R/2020
Pauta
05/02/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
02 1R/2020
Pauta
19/02/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
03 1R/2020
Pauta
04/03/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
04 1R/2020
Pauta
11/03/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
05 1R/2020
Pauta
18/03/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
06 1R/2020
Pauta
14/05/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
07 1R/2020
Pauta
03/06/2020

Atos Oficiais

Plano Diretor 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
07 1R/2020
Pauta
03/06/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
01 2R/2020
Pauta
12/08/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
02 2R/2020
Pauta
26/08/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
03 2R/2020
Pauta
02/09/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
04 2R/2020
Pauta
16/09/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 4ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
05 2R/2020
Pauta
30/09/2020

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
01 1R/2021
Pauta
10/02/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
02 1R/2021
Pauta
24/02/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
01 1R/2021
Pauta
17/03/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período legislativo Visualizar
03 1R/2021
Pauta
17/03/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
04 1R/2021
Pauta
07/04/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
05 1R/2021
Pauta
14/04/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
06 1R/2021
Pauta
28/04/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
07 1R/2021
Pauta
05/05/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
08 1R/2021
Pauta
19/05/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 8ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
09 1R/2021
Pauta
26/05/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 9ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
10 1R/2021
Pauta
02/06/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 10ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
11 1R/2021
Pauta
09/06/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 11ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo Visualizar
01 2R/2021
Pauta
04/08/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
02 2R/2021
Pauta
11/08/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
03 2R/2021
Pauta
18/08/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
04 2R/2021
Pauta
25/08/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 4ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
05 2R/2021
Pauta
08/09/2021

Atos Oficiais

Pauta Legislativa 5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo Visualizar
067/2023
23/08/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que reitera a indicação nº130/2022- requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Ribeirão. Visualizar
066/2023
23/08/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação alambrado no campo da Vila Aripibú. Visualizar
065/2023
23/08/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à reposição do calçamento da Rua A, na Bela Vista II, defronte a Escola de Militão Filho, na parte alta. Visualizar
064/2023
23/08/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à implantação do calçamento e saneamento básico na Travessa Acre, no Bairro Eldorado. Visualizar
063/2023
23/08/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Esporte, para que a mesma na possibilidade dos competidores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, seja disponibilizado partidas durante a semana, no horário noturno. Visualizar
063/2023
16/08/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Educação providenciar a pintura externa da sede da Secretaria de Educação. Visualizar
061/2023
16/08/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar reposição do calçamento da Rua Soledade no Loteamento Soledade. Visualizar
060/2023
16/08/2023

Legislativo

Indicação indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar saneamento básico e reposição do calçamento da Rua Brasília no bairro Eldorado. Visualizar
059/2023
07/06/2023

Legislativo

Indicação Solicitar à Secretaria de Infraestrutura, que seja implantado uma lombada (quebra molas) na Rua João Felipe, próximo a antiga fábrica de lajes. Visualizar
058/2023
07/06/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecida às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, construa um banheiro nas proximidades da Praça do Engenho Rainha dos Anjos (Cira). Visualizar
056/2023
07/06/2023

Legislativo

Indicação Reitero a indicação n° 057/2021 que seja implantado a instalação de iluminação e alambrado no campo do Bairro da Vila Bandeirante. Visualizar
054/2023
07/06/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, proceda a construção de um muro de arrimo na Rua José Bonifácio, no bairro Alta da Cadeia. Visualizar
068/2023
20/09/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à revitalização da Escola Municipal José Ernesto Pereira de Lima, no Engenho São Pedro. Visualizar
069/2023
20/09/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de iluminação nos postes da Rua 02 (dois), do Bairro Bandeirantes. Visualizar
070/2023
20/09/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda à implantação de pinturas de grafite no muro da Rua João Siqueira, no bairro novo, e na toca da onça, dando valorização a cultura de nossa cidade. Visualizar
071/2023
20/09/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à implantação de 02 (dois), quebra-molas, na Rua Rita de Cássia, na Vila Ferroviária, defronte as casas de nº 1078 e 1138. Visualizar
072/2023
20/09/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura, que execute a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Antônio Francisco, na Vila José Mariano. Visualizar
030/2023
20/09/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, DD. Diretor-Presidente do DER-PE, que proceda a implantação de sinalizações na PE-071, na Vila José Mariano, sentido ao Distrito São José da Extrema, (Vila Demarcação). Visualizar
011/2023
atas, reuniões
23/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 11ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023. Visualizar
001/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Legislativo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
002/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Resoluções Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco. Visualizar
003/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Resoluções Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se referem os arts. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeirão/PE. Visualizar
002/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Legislativo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
015/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear como Representante do Poder Legislativo Municipal na Comissão Especial, conforme dispõe o disposto no Art. 4 da Lei Municipal nº 1.679/23 – o qual dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento do ADPF 528. Visualizar
001/2023
08/02/2023

Atos Oficiais

Pauta Legislativa Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 08.02.2023. Visualizar
002/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Pauta Legislativa Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 15.02.2023. Visualizar
003/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Pauta Legislativa Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 01.03.2023. Visualizar
004/2023
15/03/2023

Atos Oficiais

Pauta Legislativa Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 15.03.2023. Visualizar
005/2023
12/04/2023

Atos Oficiais

Pauta Legislativa Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 11.04.2023. Visualizar
006/2023
19/04/2023

Atos Oficiais

Pauta Legislativa Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 19.04.2023. Visualizar
007/2023
10/05/2023

Atos Oficiais

Pauta Legislativa Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 10.05.2023. Visualizar
008/2023
17/05/2023

Atos Oficiais

Pauta Legislativa Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 17.05.2023. Visualizar
1461/2009
17/06/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
02 3R/2023
Ata, Reuniões
29/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 02ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
016/2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os representantes do Comitê Gestor para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico para o quadriênio 2024 a 2028. Visualizar
017/2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho para elaboração, coordenação e monitoramento do PCA - Plano de Contratações Anual para os anos de 2023-2024. Visualizar
001/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa as Comissões Permanentes para Exercício Parlamentar 2023. Visualizar
018/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre ponto facultativo na data de 13 de outubro de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão. Visualizar
008/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-saúde e auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão. Visualizar
019/2023
26/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão, em 03 de novembro de 2023. Visualizar
021/2023
09/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Renovação de cessão do Servidor efetivo Roosivelt Ferreira dos Santos junto ao TRT6 ª Região, e dá outras providências Visualizar
01/2023
01/11/2023

Legislação

Emenda a Lei Orgância Modifica os dispositivos ao art. 100, 101, 102 e acrescenta dispositivos dos art.s 102-A e 102-B da Lei Orgânica do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. Visualizar
1681/2023
28/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
1682/2023
28/08/2023

Legislação

Leis Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 441.136,32. Visualizar
1683/2023
LDO
28/08/2023

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
1684/2023
ACS, ACS, Aumento, Piso, reajuste, vencimentos
29/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. Visualizar
1685/2023
03/10/2023

Legislação

Leis Institui no Município de Ribeirão-PE, o incentivo financeiro por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, no Ministério da Saúde e dá outras providências. Visualizar
1686/2023
PPA
17/11/2023

Legislação

Leis Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 dá outras providências. Visualizar
1687/2023
Orçamento
17/11/2023

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024 Visualizar
1688/2023
Teletrabalho
27/11/2023

Legislação

Leis Institui o Teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1689/2023
27/11/2023

Legislação

Leis Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências. Visualizar
1692/2023
04/12/2023

Legislação

Leis Torna obrigatória a inclusão na Matriz Curricular das unidades de ensino da Rede Pública do Município de Ribeirão, como tema transversal, à Prevenção à Violência contra à Mulher e dá outras providências. Visualizar
1693/2023
04/12/2023

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências Visualizar
1694/2023
04/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo que específica e os incorpora ao quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1695/2023
04/12/2023

Legislação

Leis Institui no Município de Ribeirão-PE, a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal e Particulares. Visualizar
010/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Resoluções Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Visualizar
1699/2024
07/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Ribeirão e dá outras providências. Visualizar
1698/2024
07/02/2024

Legislação

Leis Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2024 e dá outras providências. Visualizar
1696/2023
07/12/2023

Legislação

Leis Estabelece normas para funcionamento, organização, serviços, concessão de uso das sepulturas, nos cemitérios do Município de Ribeirão e dá outras providencias Visualizar
1697/2023
07/12/2023

Legislação

Leis Regulamenta o transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel no município - táxi, e dá outras providências Visualizar
1690/2023
27/11/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências. Visualizar
1691/2023
27/11/2023

Legislação

Leis Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM no Município de RIBEIRÃO e dá outras providências. Visualizar
010/2024
Indicações
01/03/2024

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a revitalização do saneamento básico, entre as Ruas Brasília e Goiás, próximo a Escola Criança Esperança, no Bairro Eldorado. Visualizar
011/2024
Indicações
01/03/2024

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de três container de 560 litros, implantado dois na entrada do Beira Rio e um na Rua Martins Júnior, próximo ao Colégio São José. Visualizar
012/2024
Indicações
01/03/2024

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba contentora de lixo na Rua 8 do bairro Bandeirante parte baixa. Visualizar
013/2024
Indicações
01/03/2024

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caixa d’água de cinco mil litros juntamente com a ampliação da iluminação pública no sítio do café. Visualizar
02 04/2024
atas, reuniões
21/02/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 02ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
001/2024
Requerimentos
01/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que encaminhe à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a estabilidade financeira dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Ribeirão. Visualizar
004/2024
Requerimentos
01/03/2024

Legislativo

Requerimentos O Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuições parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discussões e negociações com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo específico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal. Visualizar
006/2024
Requerimentos
01/03/2024

Legislativo

Requerimentos O Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, preocupado com a inclusão e igualdade de oportunidades na educação, vimos por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a atenção do governo estadual para uma questão crucial: a reintegração do Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em sala de aula nas escolas públicas de Pernambuco. Visualizar
1689/2023
27/11/2023

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 20217, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências. Visualizar
07/2024
atas, reuniões
10/04/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 07ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024. Visualizar
04/2024
atas, reuniões
14/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 04ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024. Visualizar
05/2024
atas, reuniões
20/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 05ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024. Visualizar
06/2024
atas, reuniões
03/04/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 06ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024. Visualizar
01/2024
atas, reuniões
07/02/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 01ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. Visualizar
s/n
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
s/n
30/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO informa que, durante o período de 01/01/2024 à 30/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
03/2024
atas, reuniões
01/03/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 03ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2024. Visualizar
02/1972
27/10/1972

Atos Oficiais

Resoluções Fixa, de acordo com o disposto no art. 27, inc. VII, combinado com o art. 33 e parágrafos, da Lei de Organização Municipal (Decreto-LEi nº 285, de 15.05.1970) a remuneração do Prefeito para a legislatura que se iniciará em 31 de janeiro de 1973 e dá outras providências. Visualizar
07/2021
Julgamento da Prestação de Contas de Ribeirão 2018
25/08/2021

Atos Oficiais

Resoluções Aprova com ressalvas as Contas de governo de 2018, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo T. C. nº 19100150-8, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2024
03/05/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão de Subsídio de Vereadores e Vencimento Base dos Servidores Estatutários, CLT e Comissionados - Vigente em 2024. Visualizar
001/2024
03/05/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diária Vigente para o ano de 2024. Visualizar
001/2021
15/12/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diária Vigente para o ano de 2021. Visualizar
001/2022
15/12/2021

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela de Diária Vigente para o ano de 2022. Visualizar
15-A/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Portarias RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES, A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Visualizar
1700/2024
Leis
04/03/2024

Legislação

Leis Altera os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.674 de 18 de maio de 2023, incluindo as novas tabelas, em decorrência do reajuste de 3,62% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. Visualizar
1701/2024
Leis
04/03/2024

Legislação

Leis Cria no município de Ribeirão a gratificação por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde - APS, com base na ´Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
08/2024
atas, reuniões
25/04/2024

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 08ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024. Visualizar
010/2023
atas, reuniões
16/08/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA 10ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023. Visualizar
012/2023
atas, reuniões
20/09/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 12ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
014/2021
10/02/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e saneamento da Rua Jaime da Silva Campos, correspondente à 150 metros, localizado no Bairro do Vaticano. Visualizar
013/2023
atas, reuniões
18/10/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 13ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar
014/2023
atas, reuniões
25/10/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 14ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar
015/2023
atas, reuniões
01/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 15ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
016/2023
atas, reuniões
22/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 16ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
017/2023
atas, reuniões
29/11/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 17ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
018/2023
atas, reuniões
06/12/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões Ata da 18ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar
024/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. Visualizar
038/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através competente, que providencie a implantação do saneamento básico da antiga BR 101, com início da Rua Acre, próximo ao Colégio Real e o término na Rua João Felipe. Visualizar
043/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja criada no âmbito da Câmara Municipal uma Comissão Especial para elaboração do Projeto de Resolução com o objetivo da criação do Código e Ética e Conduta Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão. Visualizar
049/2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento da Rua Otávio de Barros e Silva na Vila Cohab. Visualizar
093/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a limpeza da galeria que estar entupida na Rua Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab, de fronte a casa de nº 2239. Visualizar
144/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas Led. Visualizar
157/2021
14/12/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitera a Indicação nº 024/2021, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. Visualizar
158/2021
04/08/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento da Rua 08 (Oito) João Epifânio dos Santos na Vila Bandeirantes. Visualizar
169/2021
11/08/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a reposição do calçamento da Rua Amaro Pacheco no Bairro da Vila Cohab. Visualizar
196/2021
25/08/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a troca das lâmpadas da Rua 13 de Maio no Bairro do Terreirão. Visualizar
207/2021
22/09/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação da iluminação pública em dois postos faltando braços, reatores e lâmpadas na Rua São Sebastião de Melo (antiga Rua 03), no Bairro Vila Rica, próximo a Associação. Visualizar
221/2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e que seja feito de imediato a implantação de uma escadaria com corrimão na Rua José Maria Vasconcelos, no Bairro da Cohab. Visualizar
230/2021
27/10/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento (aproximadamente 30 metros), na Travessa Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab. Visualizar
252/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do conjunto de iluminação pública em 02 (dois) postos, localizados na 4ª Travessa da Av. Mário Domingues, logo após a Secretaria de Saúde. Visualizar
253/2021
08/12/2021

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a retirada de barros e entulhos na Rua Maurício de Nassau. Visualizar
013/2022
09/02/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeirante, Praça Aluisio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101. Visualizar
044/2022
10/05/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 013/2022, que objetiva a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO” ou “BEM-VINDO A RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101, bem como reiterar a Indicação nº 024/2021, que objetiva a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. Visualizar
079/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que coloque um funcionário da Secretaria de infraestrutura para proceder a limpezas e manutenções do Mercado Público de farinha até que seja feito uma reforma necessária. Visualizar
085/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a limpeza e manutenção das galerias e tubulações de esgoto do município, que devido as fortes chuvas a população vem sofrendo com alagamentos devido a falta de limpeza das galerias de esgoto. Visualizar
102/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a revitalização do calçamento da Rua Balbino Azevedo, no Bairro da Cohab. Visualizar
086/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Dois, da Bela Vista I. Visualizar
106/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição do calçamento da Rua Joaquim Arcoverde, no Bairro Cohab. Visualizar
125/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, execute a implantação do calçamento e saneamento básico das seguintes ruas: Projetada H, I, J e L, todas situadas na Vila Cohab. Visualizar
129/2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a retirada de entulhos e lixos da Rua Maurício de Nassau. Visualizar
142/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação do asfalto na Rua Santos Dumont. Visualizar
153/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie o término do calçamento da Rua Louis Braile, na Cohab. Visualizar
156/2022
14/12/2022

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, reitera a Indicação nº 013/2022, que pede a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101. Visualizar
001/2023
07/02/2023

Atos Oficiais

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências funcionários da Secretária de infraestrutura, para proceder reparos nas instalações e telhado do Mercado Público de carne, bem como limpezas no teto até que seja uma reforma necessária. Visualizar
014/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e saneamento da Rua Jaime da Silva Campos, correspondente à 150 metros, localizado no Bairro do Vaticano. Visualizar
024/2021
04/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. Visualizar
038/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através competente, que providencie a implantação do saneamento básico da antiga BR 101, com início da Rua Acre, próximo ao Colégio Real e o término na Rua João Felipe. Visualizar
043/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja criada no âmbito da Câmara Municipal uma Comissão Especial para elaboração do Projeto de Resolução com o objetivo da criação do Código e Ética e Conduta Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão. Visualizar
049/2021
03/03/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento da Rua Otávio de Barros e Silva na Vila Cohab. Visualizar
093/2021
28/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a limpeza da galeria que estar entupida na Rua Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab, de fronte a casa de nº 2239. Visualizar
144/2021
02/06/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas Led. Visualizar
157/2021
14/12/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitera a Indicação nº 024/2021, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. Visualizar
158/2021
04/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento da Rua 08 (Oito) João Epifânio dos Santos na Vila Bandeirantes. Visualizar
169/2021
11/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a reposição do calçamento da Rua Amaro Pacheco no Bairro da Vila Cohab. Visualizar
196/2021
25/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a troca das lâmpadas da Rua 13 de Maio no Bairro do Terreirão. Visualizar
207/2021
22/09/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação da iluminação pública em dois postos faltando braços, reatores e lâmpadas na Rua São Sebastião de Melo (antiga Rua 03), no Bairro Vila Rica, próximo a Associação. Visualizar
221/2021
13/10/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e que seja feito de imediato a implantação de uma escadaria com corrimão na Rua José Maria Vasconcelos, no Bairro da Cohab. Visualizar
230/2021
27/10/2021

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Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento (aproximadamente 30 metros), na Travessa Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab. Visualizar
252/2021
08/12/2021

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Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do conjunto de iluminação pública em 02 (dois) postos, localizados na 4ª Travessa da Av. Mário Domingues, logo após a Secretaria de Saúde. Visualizar
253/2021
08/12/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a retirada de barros e entulhos na Rua Maurício de Nassau. Visualizar
013/2022
09/02/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeirante, Praça Aluisio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101. Visualizar
044/2022
10/05/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 013/2022, que objetiva a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO” ou “BEM-VINDO A RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101, bem como reiterar a Indicação nº 024/2021, que objetiva a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. Visualizar
079/2022
20/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que coloque um funcionário da Secretaria de infraestrutura para proceder a limpezas e manutenções do Mercado Público de farinha até que seja feito uma reforma necessária. Visualizar
085/2022
04/05/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a limpeza e manutenção das galerias e tubulações de esgoto do município, que devido as fortes chuvas a população vem sofrendo com alagamentos devido a falta de limpeza das galerias de esgoto. Visualizar
086/2022
04/05/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Dois, da Bela Vista I. Visualizar
102/2022
15/06/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a revitalização do calçamento da Rua Balbino Azevedo, no Bairro da Cohab. Visualizar
106/2022
15/06/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição do calçamento da Rua Joaquim Arcoverde, no Bairro Cohab. Visualizar
125/2022
24/08/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, execute a implantação do calçamento e saneamento básico das seguintes ruas: Projetada H, I, J e L, todas situadas na Vila Cohab. Visualizar
129/2022
24/08/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a retirada de entulhos e lixos da Rua Maurício de Nassau. Visualizar
142/2022
05/10/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação do asfalto na Rua Santos Dumont. Visualizar
153/2022
23/11/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie o término do calçamento da Rua Louis Braile, na Cohab. Visualizar
156/2022
14/12/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, reitera a Indicação nº 013/2022, que pede a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101. Visualizar
008/2024
20/02/2024

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de corrimão na escadaria da Rua Henrique Dias, Bairro Novo. Visualizar
027/2024
25/04/2024

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, para que o mesmo encaminhe para Secretaria de Saúde, em caráter de urgência, a intervenção da Vigilância Sanitária Municipal, próximo à Rua Santa Rita de Cássia, nº 1290, no Bairro Ferroviária, em nossa cidade. Visualizar
001/2023
07/02/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências funcionários da Secretária de infraestrutura, para proceder reparos nas instalações e telhado do Mercado Público de carne, bem como limpezas no teto até que seja uma reforma necessária. Visualizar
007/2023
15/02/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências a capinação e limpeza na Academia da Cidade ao lado do Ginásio Fernandão. Visualizar
015/2023
01/03/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação de corrimão da Rua Travessa do Convento em frente a casa de nº 50. Visualizar
017/2023
01/03/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 144/2021 – que providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas de Led. Visualizar
018/2023
01/03/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, proceda à execução de urgência do serviço de saneamento básico da Rua Benvida Siqueira Santos, 18 B, Vila Cohab, defronte a Escola CERU. Visualizar
021/2023
12/04/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Saúde, que providencie a regularização do piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares técnicos da rede pública do município. Visualizar
045/2023
10/05/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que seja realizado o serviço de calçamento e uma contenção no prolongamento do beco na Av. Mário Doingues, ao lado da casa nº 759, pra evitar danos às estruturas das residências próximas. Visualizar
021/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, seja elaborado um projeto arquitetônico e paisagista para implementação nas encostas, iniciando no Bairro do Terreirão até a entrada Rua João Felipe. Visualizar
022/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que a Praça Elizeu Lins de Andrade defronte ao Fórum e o estacionamento, seja requalificada com iluminações em led, bancos e lixeiras públicas. Visualizar
034/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação de placas de sinalização em toda Zona Rural nos Engenhos, Riachos, Povoados e Vilas. Visualizar
035/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a construção do calçamento da Travessa da Rua Paraná. Visualizar
060/2021
16/03/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação da iluminação do campo de Minas Novas. Visualizar
083/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretário de Saúde que inclua entre o grupo de prioridade de Vacinação da Covid-19 os funcionários da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Bradesco e Posto Bancários. Visualizar
035/2022
16/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize a instalação de rádios amadores na zona rural de Ribeirão, especialmente nos locais que não possuem sinal de telefonia móvel, como também, a implantação de central de rádios amadores. Visualizar
062/2022
06/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda com a implantação de calçamento da Travessa Paraná e Travessa São Paulo, as duas situadas no Bairro Eldorado. Visualizar
074/2022
20/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda com a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Oito do Bairro Bandeirante, e execute uma capinação de modo geral em todo bairro Bandeirante. Visualizar
144/2022
19/10/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a execução de poda das árvores do Estacionamento defronte a Praça Elizeu Lins de Andrade “Fórum”. Visualizar
052/2023
17/05/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura, que seja feita a retirada de entulhos e lixos no início da Rua Paraná, lado direito de encontro com a Rua Acre, antes da Praça Tancredo Neves, no Bairro Eldorado. Visualizar
053/2023
17/05/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura, que proceda a implantação dois corrimão junto com as escadarias nas referidas Rua Otavio de Barros Silva e Rua Quitéria Azevedo, na Cohab, próximo a quadra velha. Visualizar
004/2024
20/02/2024

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura pra que seja feita a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Oito da Vila Bandeirante. Visualizar
005/2024
20/02/2024

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, proceda a construção de uma escola no Engenho Minas Nova. Visualizar
007/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja retomado o “Campeonato de Futsal de Bairros em nosso Município”, com as partidas realizadas aos sábados. Visualizar
020/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a reforma da Praça Dionila de Brito, com instalação de iluminação em led. Visualizar
033/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a implantação do saneamento básico da Rua Sesquicentenário, próx. a oficina de santino. Visualizar
061/2021
17/03/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita o saneamento básico da Rua Projetada C que fica próximo ao Ginásio Fernandão. Visualizar
071/2021
31/03/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a Reforma da escadaria da Rua Acre no Bairro Eldorado. Visualizar
084/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à abertura das Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Academia de Pernambuco. Visualizar
096/2021
28/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a limpeza do acostamento dando início na entrada da Vila Bandeirante até a oficina de Zeca moleiro. Visualizar
102/2021
05/05/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, proceda a aquisição de lonas plásticas para a Defesa Civil atender a grande demanda nas áreas de encostas deste Município. Visualizar
111/2021
05/05/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja confeccionada duas trave para o campo do cuscuz. Visualizar
139/2021
02/06/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja revitalizado o muro de arrimo da Rua sete de setembro no bairro do convento defronte a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida. Visualizar
142/2021
02/06/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja feita a Reforma da Praça da Prefeitura. Visualizar
154/2021
04/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a reforma da Praça do Bairro Eldorado, um dos principais pontos de referência daquela comunidade. Visualizar
155/2021
04/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a reposição do Calçamento da Rua José Bonifácio no Alto da Cadeia. Visualizar
156/2021
04/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura providencie a reforma do Mercado Público Municipal, (Mercado da Carne). Visualizar
170/2021
11/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a reposição do saneamento básico da Rua Brasília defronte a Escola Educandário Criança Esperança no Bairro Eldorado. Visualizar
171/2021
11/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a implantação do Calçamento e Saneamento Básico da 1ª Travessa Acre no Bairro Eldorado. Visualizar
172/2021
11/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a implantação do alambrado da quadra do Bairro Eldorado. Visualizar
197/2021
25/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente proceda a Implantação do Calçamento e saneamento básico na Rua Macaíba beira ponte na Santos Dumont. Visualizar
198/2021
08/09/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente. Objetivando a Reforma do Mercado Público Municipal, mas conhecido como Mercado de Farinha, situado em nosso município. Visualizar
210/2021
22/09/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, o sentido que através da secretaria competente que implante a cobertura da quadra da Escola Municipal Sônia Lustosa, junto com a pintura do piso da quadra. Visualizar
003/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalado refletores no Campo da Vila do CIRA. Visualizar
010/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, objetivando a reforma do Mercado Público Municipal da Vila de Aripibu. Visualizar
036/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feito o calçamento e o saneamento básico da Rua Maria Carmelinda Maciel no Bairro do Alto da Fé. Visualizar
037/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Saúde seja feito de uma UBS para o engenho Rainha do Anjos. Visualizar
046/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, ceda uma retro escavadeira para a limpeza do rio do CIRA desassoreamento (desobstruir) a ponte. Visualizar
085/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construído um “Ponto de Ônibus” defronte a antiga Rodoviária. Visualizar
104/2021
05/05/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feito o conserto da ponte da Rua do Escritório, que dar acesso a Rua Nova e da Assembleia de Deus em Aripibu. Visualizar
133/2021
26/05/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do Calçamento que se inicia na BR-101 até a linha da Vila Aripibú. Visualizar
150/2021
04/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do Calçamento e saneamento básico da Rua Projetada da antiga quadra velha Cohab. Visualizar
151/2021
04/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do calçamento na subida do cemitério de Aripibú. Visualizar
152/2021
04/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda a restauração das (02) duas pontes localizadas na Vila Aripibú e reforme o Banheiro Público Municipal da Vila Aripibú. Visualizar
222/2021
13/10/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que coloque 2 (dois) técnicos agrícola na secretaria de agricultura pra dar assistência aos agricultores. Visualizar
001/2022
09/02/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que seja feita a implantação do calçamento no Sítio Garganela. Visualizar
032/2022
16/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda o término da implantação do calçamento da Rua Joaquim Carvalho de oliveira no Bairro do Vaticano. Visualizar
065/2022
06/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda à execução do serviço de saneamento básico da Rua Procurador Pedro Jorge, Bairro Vila Rica, próximo a sede do SAMU. Visualizar
066/2022
06/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a construção de uma pista de Cooper, as margens da BR-101, defronte da antiga rodoviária de passageiro no bairro canavial. Visualizar
070/2022
20/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação do saneamento básico das Ruas Dr. José Bezerra e Cel. Luiz Gusmão, Centro. Visualizar
134/2022
14/09/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação nº 151-2021 que solicita a secretaria de infraestrutura à execução da implantação do calçamento da subida do cemitério de Aripibú. Visualizar
135/2022
14/09/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação nº 133/2021 que solicita a secretaria de infraestrutura a proceder da implantação do calçamento, iniciando na entrada da Vila Ariíbú, até a antiga linha da ferroviária. Visualizar
044/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja providenciada a reforma da Praça Ademar Monteiro no Bairro da Vila Rica. Visualizar
045/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, no sentido de que autorize a Secretaria de Infraestrutura, proceder a Reforma da Praça que fica defronte a Igreja São Pedro e São Paulo, situado no Bairro Vila Rica criando uma pista de Cooper. Visualizar
073/2021
07/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, Proceda a Reforma e manutenção dos corrimões localizados na Rua Henrique Dias (toca da onça) e na Rua Pará no Bairro Eldorado. Visualizar
074/2021
07/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, Proceda a implantação de 4 lombada, localizadas no loteamento Soledade, na Rua Independência, na Rua 3 e Rua 5 (Vila Rica). Visualizar
107/2021
05/05/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que implante uma lombada defronte ao Bar do Surfista. Visualizar
205/2021
22/09/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que implante as identificações de todas as ruas do Bairro da Bela Vista I. Visualizar
206/2021
22/09/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda a implantação de calçamento defronte da UBS do Bairro da Vila Rica. Visualizar
242/2021
24/11/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda o término do calçamento da Rua Soledade no Bairro do Vila Rica. Visualizar
243/2021
24/11/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Engenho Minas Nova. Visualizar
011/2022
09/02/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda a limpeza das margens dos rios que cruzam o nosso município. Visualizar
012/2022
09/02/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de um corrimão altura mínima de 1 metro, na 1ª ponte do bairro Vila Rica. Visualizar
044/2022
23/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de calçamento na Rua Santos Dumont, por traz da Escola Henrique Barros e Silva. Visualizar
046/2022
23/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalado refletores no campo da fazenda soledade. Visualizar
053/2022
06/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de calçamento na Travessa Diário de Pernambuco e Rua Otávio de Barros e Silva, ambas as ruas conhecida como Rua Projetada, na quadra velha. Visualizar
054/2022
06/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita à revitalização da Praça do Bairro da Vila Rica, estilo academia da cidade, defronte da Igreja Católica na Rua Henrique Barros e Silva. Visualizar
117/2022
10/08/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município. Solicitar a Secretaria de infraestrutura que seja feita a conclusão do calçamento e cais da Rua três, do bairro da Vila Rica. Visualizar
128/2022
24/08/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de calçamento e saneamento básico na Rua nove e Rua onze da Vila Rica. Visualizar
022/2023
12/04/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de saúde, que proceda o aumento quantitativo de fichas entregues para atendimento médico ou disponibilizar o médico um dia a mais na semana na UBS-Vila Rica. Visualizar
090/2023
01/11/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, proceda um mutirão de limpeza no Bairro Vila Rica. Visualizar
091/2023
01/11/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, proceda à conclusão da reforma da praça da vila rica, defronte a igreja católica. Visualizar
096/2023
22/11/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a limpeza das galerias da Avenida Henrique barros e Silva. Visualizar
101/2023
29/11/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, reposição de calçamento e saneamento básico na Rua nove, bairro Vila Rica, juntamente com a revitalização da escadaria. Visualizar
017/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a instalação de alambrado no Campo da Vila José Mariano. Visualizar
018/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, objetivando a ativação dos poços artesianos da Vila José Mariano que já estão perfurados. Visualizar
019/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, objetivando a extensão do Cemitério Municipal São Sebastião. Visualizar
039/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a reposição do Calçamento da Rua Duarte Coelho no Bairro Novo. Visualizar
040/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie o saneamento básico da Rua João Siqueira no Bairro Novo. Visualizar
080/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a Instalação de Corrimão na escadaria da Rua José Arlindo da Silva, mas conhecida como Rua um na Vila Bandeirante. Visualizar
081/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a implantação de Calçamento e saneamento Básico da 6ª Travessa da Rua Projetada na Bela Vista II. Visualizar
120/2021
19/05/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à implantação de ponto de parada coberto ao lado da Loja Milena Móveis, como também defronte ao Mercado Público da Vila José Mariano. Visualizar
121/2021
19/05/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie o retorno das tendas defronte a Caixa Econômica Federal. Visualizar
250/2021
08/12/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente providencie a implantação de duas passarelas nas pontes em direção ao bairro da Vila Rica. Visualizar
251/2021
08/12/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente providencie a implantação da Praça de alimentação na praça ao lado Clube Recreativo da Vila José Mariano. Visualizar
030/2023
12/04/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município. Solicitar à Secretaria de Saúde, que o PSF Nelson de Brito, na Rua São Paulo, no Bairro Eldorado, seja a extensão para o Bairro Terreirão. Visualizar
031/2023
12/04/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município. Solicitar à Secretaria competente, proceda à implantação de saneamento básico na Avenida Marcos Freire, na Vila José Mariano. Visualizar
102/2023
29/11/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de um letreito Eu amo Vila José Mariano. Visualizar
023/2022
16/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda a perfuração de um poço artesiano no Hospital Municipal do Ribeirão. Visualizar
024/2022
16/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, faça as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na quadra da escola Municipal da Vila José Mariano. Visualizar
033/2022
16/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que proceda a complementação do calçamento da Rua do lado do Mercado Público da Vila José Mariano, até o PSF da mesma. Visualizar
047/2022
23/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à pintura da praça defronte do clube da Vila José Mariano. Visualizar
048/2022
23/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a reforma da praça defronte, rua nova da Vila José Mariano. Visualizar
071/2022
20/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à reforma do chafariz da Rua da Palha da Vila José Mariano. Visualizar
072/2022
20/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda a reforma na primeira Praça da Vila José Mariano, transformando ela em Praça de alimentação. Visualizar
073/2022
20/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda à ativação dos poços artesianos que falta ativar na entrada da Vila José Mariano, e defronte do PSF da Vila José Mariano. Visualizar
091/2022
18/05/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que implante o Projeto Artes na Praça na Vila José Mariano, Vila Aripibú e no Engenho Rainha dos Anjos (cira). Visualizar
098/2022
25/05/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que volte com as tradições de quadrilhas de bairro na entrada do bairro novo. Visualizar
112/2022
10/08/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma Praça na Rua João Siqueira, no bairro novo próximo do bar de seu Henrique. Visualizar
113/2022
10/08/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma pista de Cooper, ao redor do campo da Vila José Mariano, junto com uma praça de playground. Visualizar
118/2022
10/08/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que implante um corrimão na escadaria da Travessa Carlos Gomes, que dá acesso a Rua Duarte Coelho. Visualizar
143/2022
19/10/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, implantes lixeiras em pontos estratégicos da Vila José Mariano. Visualizar
001/2021
10/02/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Empresario, o Sr. JOSE ADELSON MARQUES PASTOR (GORDO DA OFICINA), ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada, atrav6s dos seus filhos Jaqueline, Marquinhos, Luizinho e Jaciara seus netos Matheus, Thiago, Jose, Sofia, Joao e Henrique genros e noras Barreto, Carlos, Alberto, zinha e bele. Visualizar
004/2024
01/03/2021

Legislativo

Requerimentos a Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuig6es parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discuss6es e negociae6es com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo especifico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Piano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal. Visualizar
003/2021
24/02/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exm9. Sr. Deputado Estadual Clovis |os€ Pragana Paiva, no intuito que seja homenageado o empresário "R6mulo Dourado de Queiroz Monteiro", falecido no último dia 30 de janeiro de 2021, designando seu nome ao Distrito Industrial do Município de Ribeirão, localizado nas mediação do Engenho Basti6es, de propriedade do Estado de Pernambuco Visualizar
005/2021
03/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº, Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja implantado o sistema de ponto biom6trico para os servidores (ativos e comissionados) e contratados diretamente pelo município de Ribeirão. Visualizar
011/2021
31/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado un apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranh5o, pedindo providencias urgentes, no sentido de enviar para este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei Complementar, criando no âmbito municipal a "Secretaria Municipal de Defesa Cidad5 e Segurança Pública e Patrimonial". Passando a integrar a referida estrutura a "Guarda Municipal e Patrimonial","Coordenadoria de Defesa Civil" e "Diretoria de Transito Municipal". Possibilitando assim, recebimento de recursos federais para estruturação e aplicação na esfera da segurança pública. Visualizar
016/2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja contratada uma empresa de engenharia, objetivando um estudo com o objetivo de minimizar alagamentos provocados nos período de chuvas, na Vila Aripibú. Visualizar
020/2021
28/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geiza Lins da Silva, ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada em nosso Município, através do seu Esposo Sr. Djalma Manoel da Silva e dos seus filhos Wellington José Lins da Silva, Wilton José Lins da Silva, Girieide Maria Lins da Silva, Girzelly Lins da Silva, Djalma Manoel da Silva Júnior e Welison José Lins da Silva. Visualizar
023/2021
05/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para disponibilizar uma ambulância ou um outro veículo, para que fique de plantão 24 horas na Prefeitura, objetivando o transporte de pessoas que necessitam de atendimentos de urgência no Hospital Municipal, possibilitando as pessoas carentes um meio de transporte de urgência, levando-os da prefeitura para o hospital, ou mesmo de sua residência para o hospital. Como também fornecer um celular exclusivo pare esse atendimento, e que seja amplamente divulgado este número. Visualizar
1613/2020
Leis
18/11/2020

Legislação

Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão, de acordo com a Emenda Constitucional nº103, de 2019. Visualizar
027/2021
19/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja suspenso a cobrança de Alvarás ao comércio de Ribeirão, tendo em visya a perdas financeiras por parte dos comerciantes - no período da Pandemia do Covid. Visualizar
028/2021
19/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município que seja retornada a implantação dos calçamentos no Loteamento Uchôa, Visualizar
029/2021
02/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para que seja concedida uma Gratificação/Verba Indenizatória num percentual de 30% sobre o salário base para os profissionais de Saúde que estão diretamente envolvidos na linha de frente em combate a Covid-19. Visualizar
038/2021
04/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa, ouvido o Plen6rio e cumpridas as formalidades regimentais seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa no dia de hoje, VOT0 DE APLAUSOS e CONGRATULACOES, pelo excelente trabalho com crianças com deficiência sejam transtornos neurol6gicos (autismo, transtorno do déficit de atenc5o e hiperatividade, dislexia outras dificuldades de aprendizagem), Síndrome de Down, entre outros realizados pela Psicanalista Clinica, Neuropedagoga, terapeuta da aprendizagem e do comportamento, ilustríssima Senhora Dra. Maria Betânia Nascimento de Souza Leão. Visualizar
041/2021
04/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Secretario de Administração Municipal o envio a Câmara Municipal de Ribeirão a relac5o dos servidores (efetivos e contratos) da Guarda Municipal, informando nome completo, CPF, vencimento e gratificações, e local de trabalho e escala contendo o horário de trabalho. Visualizar
s/n
19/05/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. Visualizar
044/2021
11/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja feita a Inclusão na rede de assistência de saúde pública municipal a "Pilates e Hirdropilates", para toda população ribeirãoense, em especial (idosos, gestantes e pessoas especiais). Podendo ambas modalidade de tratamento serem aplicadas nas instalações e estruturas do "Espaço Cidadania". Visualizar
s/n
09/06/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. Visualizar
s/n
25/08/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. Visualizar
045/2021
11/08/2021

Legislativo

Requerimentos Arão Barcelos de Melo, Vereador, obedecendo os preceitos regimentais, requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos trabalhos deste Poder Legislativo e Livro de Anais, "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o 1º Sargento PM JAIRO JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 107122-0, Comandante do GATI SUL, pelo excelente e brilhante desempenho no policiamento ostensivo em nosso município. Que seja extensivo estes votos aos Oficiais e praças do efetivo local, bem como, os policiais de reforços no apoio em nossa cidade. Visualizar
051/2021
18/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que tome providencia legais no intuito de proibir os agentes patrimoniais a utilização de armas (fogo, branca). Visualizar
s/n
15/12/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. Visualizar
053/2021
18/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que retorne as festividades do dia das crianças em nosso município, com a inclusão de gincana, danças, caça talentos, concurso de poemas, prefeito mirim e vereadores mirins. Visualizar
054/2021
18/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feito um recapeamento emergencial da entrada e saída da Cidade. Visualizar
061/2021
08/09/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feita a implantação de um Gerador de Energia tri fase no Hospital Municipal'. Visualizar
s/n
17/05/2023

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. Visualizar
062/2021
22/09/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, e considerando diversas solicitações dos usuários do transporte Público, residente no município de Ribeirão considerando a ausência do transporte público no horário noturno no trecho de Cabo de Santo Agostinho à Ribeirão, Requeiro; que seja oficializado a expressa viação Borborema, com endereço Rua Almirante Saldanha da Gama, 127, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.130-220, para que a mesma prolongue a parada final no último ônibus (22h10min) do Cabo para Escada, seja alongado para o município de Ribeirão. Visualizar
069/2021
13/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, no sentido de que seja reativado os caixas eletrônicos no estacionamento da Prefeitura Municipal no qual faz mais de 1 (um) ano que o mesmo esta desativado. Visualizar
070/2021
13/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município que interceda ao 6rgao competente objetivando a retomada da reforma da antiga rodoviária do Município de Ribeirão. Visualizar
075/2021
27/10/2021

Legislativo

Requerimentos Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem a respeitável presença de Vossa Excelência requerer, junto a secretaria municipal competente, providencia no sentido de determinar o rateio das sobras de recursos do Fundo de a manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica. Visualizar
077/2021
10/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo encaminhe para esta casa Legislativa Projeto de Lei Complementar objetivando a criação do Plano de Cargos e Carreiras para os Servidores efetivos Municipais que ainda não tem. Visualizar
081/2021
10/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo interceda junto a Caixa Econ6mica Federal pra reiniciar os trabalhos das casas na vila Rica, em razão de vândalos estão subtraindo mat6rias das casas e os beneficiários esperam ansiosos pelas casas. Visualizar
084/2021
24/11/2021

Legislativo

Requerimentos Tendo em vista as constantes falta de agua em diversos bairros do município de Ribeir5o; requeiro ao Exmo Sr. Manoel Coutinho Domingues Marinho, Diretor Presidente da Compesa que, autorize a gerência de Projetos de engenharia o estudo e futura construção de reservatório nos bairros do Canavial e na Cohab. Visualizar
015/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da Secretaria competente, que providencie a construção do calçadão no bairro da Vila Ferroviária com início da 1ª Travessa até a 10ª Travessa. Visualizar
016/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da Secretaria competente, que providencie a criação do Hospital das Crianças o (antigo Prosir). Visualizar
058/2021
07/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que faça um apelo ao proprietário da nova Fábrica Metalúrgica a criar (1) uma escola para crianças com síndrome de down e autismo. Visualizar
076/2021
07/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construído (02) dois Portais com letreiro na entrada da Vila Bandeirante e outro na antiga Federal. Visualizar
116/2021
19/05/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que seja construída quadras de Society nos principais bairros da Cidade. Visualizar
163/2021
11/08/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, que seja feita a Reposição de saneamento básico e Calçamento na Travessa Amapá e Rua Paraná ambas no Bairro Eldorado. Visualizar
218/2021
29/09/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construída Quadra de Society. Visualizar
030/2022
14/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, que seja feita uma grafitagem no muro de arrimo que vai ser iniciada as obras as margens da BR 101. Visualizar
031/2022
14/03/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, que coloque novamente os cavalos para fazer a coleta dos lixos. Visualizar
056/2022
06/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, reforme os pontos de ônibus da cidade. Visualizar
071/2023
20/09/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à implantação de 02 (dois)m quebra-molas, na Rua Rita de Cássia, na Vila Ferroviária, defronte as casas de nº 1078 e 1138. Visualizar
036/2021
04/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja feito um recadastramento de todos os moto-taxistas do Município. Visualizar
049/2021
18/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja feita inserção das taxas e dívidas de todos os moto-taxistas do Município até o ano de 2020. Visualizar
057/2021
25/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja reestruturado ou pintado todos os pontos de ônibus da Cidade tanto da Zona Urbana como da Zona Rural de nosso Município. Visualizar
058/2021
25/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxílio. Visualizar
083/2021
10/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que feita a instituição no âmbito do Programa Habitacional para os servidores municipais da Guarda Municipal, doando terreno aqueles que não possuem residência própria. Visualizar
008/2022
16/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro, nos termos regimentais, no sentido que a guarda Municipal de Ribeirão possa utilizar os ônibus que circula no nosso Município gratuitamente, e ter acessos aos espaços Público do Município também gratuitamente como função da sua Polícia Administrativa. Visualizar
016/2022
06/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Gerente da Compesa do Município de Ribeirão, que faça um horário de programação de abastecimento de água nos bairros do Município. Visualizar
017/2022
06/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja meios possíveis junto com a secretaria de infraestrutura, para proceder à revitalização do asfalto das seguintes Ruas: Rua João Cardoso Ayres Filho, Rua José Vitorino Moura, Rua Dona Fortunata, Rua João Pessoa, Rua do Sol, Rua Cleto Campelo, Avenida João Cardoso Ayres e Avenida Rádio Clube. Visualizar
024/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos a Guarda Municipal de Ribeirão, pelos serviços prestados desde a sua criação a sociedade ribeirãoense. Visualizar
051/2022
14/09/2022

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos Servidores Municipais Srª Tatiane Roberta da Cruz, Srª Adriana Cristina de Souza, Srª Amara Lúcia da Silva, Srª. Allana Nathalia Cândido Lins, Srª Eliane Xavier de Freitas, Srª Cláudia Cruz da Silva, Srª Maria Rosinere da Silva, Srº José Flávio Alves Firmino, Dr. João Lucas, Srª Lucicleide Maria Bezerra de Macedo, Srª Nádia Maria Santos da Silva. Visualizar
012/2023
12/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos senhores José Fernando de Souza (Fernando Lins), Gerson Paulino da Silva (treinador), Manoel Francisco Ferreira Filho (neneu), Reginaldo Manoel da Silva (Diretor Esportivo), Djalma Manoel da Silva (árbitro), Marinaldo Francisco da Silva (assistente), Sólon Antônio da Silva (assistente). Visualizar
013/2023
12/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO ao Senhor João Valdemar da Silva, fundador da Banda Fanfara de Ribeirão. Visualizar
017/2023
10/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares Ednaldo Inácio da Silva e Eliezer Inácio da Silva. Visualizar
034/2023
25/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo providencie a criação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Ribeirão. Visualizar
013/2021
07/04/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, a priorizar a vacinação para as classes de Professores e Garis do Município de Ribeirão. Visualizar
030/2021
02/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, e a Secretária de Saúde do Município que inclua no grupo prioritário de vacina da Covid-19 os trabalhadores do Comércio de nosso Município. Visualizar
042/2021
11/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Secretário de Educação, a extensão do direito ao kit Escola (fardamentos e cesta básica) aos alunos da Escola Municipal Clóvis Lapa. Visualizar
043/2021
11/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que solicite o aumento do quantitativo de consultas para o Clínico Geral, das atuais 24 vagas por semana, para 36 vagas, nas terças e quartas-feiras, como também programar semanalmente as visitas domiciliar para os pacientes acamados. Visualizar
004/2022
09/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que sejam enviadas as cópias do contrato e aditivos entre o município e compesa. Visualizar
011/2022
08/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada de 04/02/22, que estabelece o novo poso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$ 3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação. Visualizar
025/2021
19/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município que seja paralisado em caráter de urgência a construção da praça da Rua Maurício de Nassau tendo em vista a impossibilidade de transitar veículos de grande porte carros de mudanças e outros. Visualizar
023/2022
18/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor do DER-PE, que providencie a implantação de um ponto de ônibus na PE-085, defronte do bar e restaurante mão de vaca e dois quebra molas um antes do bar e restaurante mão de vaca e outro logo após o mesmo. Visualizar
046/2022
24/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor do DER-PE, que providencie a implantação da proteção lateral da Ponte sobre o Rio Amaraji, na Vila José Mariano no Município de Ribeirão, na PE-085. Visualizar
004/2022
16/02/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, proceda à implantação de lâmpadas led Praça Tancredo Neves, no Bairro Eldorado, e na Praça da Rua Dionila de Brito. Visualizar
005/2022
16/02/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a perfuração de um poço artesiano no Bairro Eldorado. Visualizar
020/2022
16/02/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, providencie a confecção de duas traves para o campo do SESI. Visualizar
063/2022
06/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, implante refletores no campo da antiga Febem. Visualizar
064/2022
06/04/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente que implante um lixeiro próximo ao PSF da Vila Bandeirante parte alta. Visualizar
094/2022
18/05/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação nº 007/2021, no sentido que através da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que seja retomado o campeonato de futsal de bairros em nosso município. Visualizar
095/2022
18/05/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um Posto de Saúde Familiar (PSF), na Cohab próximo a Delegacia. Visualizar
099/2022
25/05/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que proceda à revitalização de todo saneamento básico da Rua Duarte Coelho, bairro novo. Visualizar
136/2022
04/10/2022

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um pátio de eventos, para as festividades do município, no terreno da antiga “FEBÉM”. Visualizar
021/2024
03/04/2024

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitera a indicação nº 008/2021, que seja feita a implantação do calçamento e saneamento básico da 1ª, 2ª e 3ª Travessa da Rua Santos Dumont, por trás da Escola Municipal Henrique Barros e Silva. Visualizar
004/2023
08/02/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Administração, que verifique a possibilidade colocar um dois Guarda Municipal, na extensão da Escola Sônia Lustosa, no bairro alto da fé. Visualizar
029/2023
12/04/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, que providencie a reforma e pintura do piso da quadra do Bairro Eldorado. Visualizar
035/2023
19/04/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, que providencie a implantação de saneamento básico da Rua N, no bairro Padre Cícero, com tubulação de 40 centímetros. Visualizar
041/2023
19/04/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitero a indicação nº 197/202 – proceda a implantação de calçamento da Rua Santo Domunt do início até a Rua da Macaíba, a próximo a igreja Assembleia de Deus, junto também com a limpeza do canal da referida Rua. Visualizar
083/2023
25/10/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que construa um campo society, em nosso município. Visualizar
097/2023
22/11/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicita à disponibilização do espaço da antiga Estação Ferroviária para as Tradicionais Cambindas de Ribeirão com a finalidade de tornarmos um espaço para exposição sobre as Cambindas. Visualizar
105/2023
06/12/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à retirada de entulhos da Rua Nelson de Brito, no bairro vila rica. Visualizar
106/2023
06/12/2023

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, a reposição de calçamento na 3ª Travessa Sesquicentenário, centro. Visualizar
054/2022
19/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que o mesmo veja meios possíveis para que seja pago um bônus a todos os professores da rede municipal. Visualizar
044/2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente para que seja reservada uma faixa para exclusividade do motociclista nas principais ruas do nosso município. Visualizar
043/2022
10/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que seja construído uma Pista de Cooper na extensão da antiga linha férrea do nosso município, (da vila Cohab ate o Bairro do Vaticano), dando, mas uma opção a população a praticar exercícios pra melhoria da saúde e bem-estar. Visualizar
001/2022
09/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja implantada nas principais vias locais, câmeras de vigilância urbana, como também, a realização de convênio de monitoramento com a Policia Militar de Pernambuco, através do 10º Batalhão de Polícia Militar Visualizar
001/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que em caráter de urgência cumpra o reajuste dado pelo Governo Federal, 14,95% retroagindo ao mês de janeiro do corrente ano. Vale salientar que houve um aumento significativo de 39,67% em relação a janeiro de 2022, nos repasses do FUNDEB. Visualizar
002/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que de acordo com a Lei n° 1.645ra022, que altera os anexos I e 11 da Lei n° 1.607 de 12 de mango de 2020, em decorrência do piso salarial dos profissionais do magistério, suspendeu ate 31 de dezembro de 2022, a eficácia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal n° 1.468/2009, PCC, Que a partir de janeiro de 2023, que retome a eficácia do art. 35 do PCC, fazendo com que os profissionais da educação retome seus direitos adquiridos pela Lei do PCC, retirada em 20 de junho de 2022 na sanção Lei n° 1.645/2022, ate 31 de dezembro de 2022. Visualizar
004/2023
07/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado umn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipio de Ribeirão, Marcello Maranhao, que veja melhorias necessárias para o Hospital de Ribeirão, ativando o atendimento na sala de Raios-X, ativar o laborat6rio para exames, ativar o centro cirúrgico, Melhorar a cozinha do Hospital. Visualizar
005/2022
09/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja providenciado um "lMÓVEL" público ou residência para que a companhia do BEPI ''CIOSAC" possa vir se instalar em nosso município. Visualizar
006/2023
15/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja realizado um concurso público para o cargo de Gari. Visualizar
008/2024
20/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Diretor do Departamento de Rendas e Tributes, Senhor Silvio da Silva Cruz, que encaminhe a Câmara Municipal informae6es sobre os táxis registrados no município de Ribeirão, assim como os locais onde estão lotados e nomes. Visualizar
010/2022
08/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que reveja em caráter de urgência a questão dos 10% no salário dos servidores. Visualizar
011/2022
08/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/22, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação. Visualizar
012/2024
25/04/2024

Legislativo

Requerimentos 0 Vereador Arão Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão e a Secretaria Municipal de Saúde, uma inspeção urgente da Vigilância Sanitária na Rua Santa Rita de Cássia, defronte a casa n° 1290, na Vila Ferroviária, conforme recebi denúncias sobre o acúmulo de diversos entulhos em frente e ao lado da referida casa. Esta situação tem ocasionado uma serie de problemas, incluindo a proliferação de animais peçonhentos, representando riscos significativos para a saúde das crianças e adultos das região. Visualizar
014/2023
12/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro a V.Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do senhor Jairo José da Silva Filho, "Sargento Jairinho", sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de sua Esposa Talissa Feijó, viúva; Filhos: Joaquim Feijó, Aquiles Feijó. Visualizar
021/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie em caráter de urgência Projeto de Lei sobre a criação do auxilio universitário, comprovando ser de baixa renda e estar inscrito no cadastro único objetivando o custo com alimentação e material escolar. Visualizar
024/2022
04/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente, que providencie em caráter de urgência um estudo viabilizando a mudança do estacionamento da Rua João Cardoso Ayres Filho, que vem causando muitos transtornos e congestionamentos em razão de ser diagonal e também da Rua ser muito estreito ficando o espaço pequeno para veículos de grande porte (caminhão, ônibus). Visualizar
028/2022
18/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente, que providencie melhorias na estrada vicinal que liga a Rua José Felipe Sobrinho (Rua do Colégio Ceru), até a BR-101. mas conhecida como a estrada da prainha. Visualizar
030/2022
18/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que proceda a instalação de mastros com as bandeiras do Brasil de Pernambuco e do Município nas entradas da cidade, bem como reativar os mastros com as bandeiras em todas as Escolas Municipais. Visualizar
025/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que tome as providências de um esgoto aberto na Rua 13 de maio no bairro do Terreirão. Visualizar
026/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie para tapar buraco da rua João Sebastião de Melo na Nova Vila Rica a antiga Rua 3. Visualizar
082/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretário de Saúde que priorize também Vacinas a Covid-19 aos Motoristas de ônibus. Visualizar
032/2023
25/10/2023

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Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie um Código de Ética e Disciplina, da Guarda Civil Municipal. Visualizar
033/2023
25/10/2023

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Requerimentos Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie a Criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal. Visualizar
034/2022
25/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requeremos à mesa depois de ouvid