| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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S/N
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITO, VICE PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO. | Visualizar |
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S/N
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município. | Visualizar |
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S/N
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO – PE. | Visualizar |
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1606/2020
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12/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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1607-2020
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12/03/2020 | Legislação |
Leis | Altera os Anexos I e II da lei nº 1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal). | Visualizar |
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1608-2020
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12/03/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Legislativo a conceder a Revisão Geral constitucional anual aos servidores do legislativo. | Visualizar |
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1609/2020
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15/05/2020 | Legislação |
Leis | Concede isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo até 220 (duzentos e vinte) KWH, durante o período compreendido entre 01.05.2020 a 30.06.2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita as Contas de Governo do Exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo TC nº 17100115-1, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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041/2021
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30/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares a servidora que especifica. | Visualizar |
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1617/2021
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 1.541/2015 |
18/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os mandatos dos Conselheiros do CACS-FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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1638/2022
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18/03/2022 | Legislação |
Leis | Reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal | Visualizar |
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1637/2022
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18/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do quadros de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão. | Visualizar |
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1636/2022
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18/03/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Guarda Municipal de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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559
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28/07/1971 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | projeto de lei | Visualizar |
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1573/2018
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30/01/2018 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | concede isenção de impostos | Visualizar |
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1574/2018
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12/03/2018 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | autoriza ônibus escolar na zona rural | Visualizar |
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1577/2018
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12/03/2018 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | concede revisão geral | Visualizar |
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1413/2006
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28/11/2006 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | código sanitário | Visualizar |
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18/12/2018
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18/12/2008 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTRUTURA ADM | Visualizar |
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1386/2005
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28/11/2005 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONCEDE MEIA ENTRADA A ESTUDANTE EM LOCAIS E CONDIÇÕES ESPECIFICA. | Não informado |
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2017
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31/12/2017 | Patrimonial |
Balanço Patrimonial | balanço patrimonial do exercício de 2017 | Visualizar |
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2018
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31/12/2018 | Patrimonial |
Balanço Patrimonial | balanço patrimonial do exercício de 2018 | Visualizar |
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2019
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31/12/2019 | Patrimonial |
Balanço Patrimonial | balanço patrimonial de 2019 | Visualizar |
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2020
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31/12/2020 | Patrimonial |
Balanço Patrimonial | balanço patrimonial de 2020 | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Patrimonial |
Balanço Patrimonial | balanço patrimonial de 2021 | Visualizar |
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2022
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03/05/2022 | Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais | relação dos bens moveis existente até 03/05/2022 | Visualizar |
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1618/2021
Cononavírus, vacinas, protocolo |
18/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área a saúde. | Visualizar |
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1639/2022
salário, aumento |
25/03/2022 | Legislação |
Leis | Altera o valor do Salário Mínimo no Âmbito do Município de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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1640/2022
salário, aumento |
25/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, com incorporação ao vencimento do abono salarial concedido pela Lei 1.620/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1642/2022
Dia da Bandeira, comemoração, bandeira |
01/06/2022 | Legislação |
Leis | Fica instituído no Município de Ribeirão o Dia da Bandeira Municipal e da outras providências. | Visualizar |
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1643/2022
Centro, políticade enfrentamento, violência, mulheres |
01/06/2022 | Legislação |
Leis | Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. | Visualizar |
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1644/2022
Transporte Escolar, Regulamenta |
20/06/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Ribeirão-PE. | Visualizar |
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1635/2022
Vencimento, aumento, magistério, professor, piso, salarial |
20/06/2022 | Legislação |
Leis | Altera os anexos I e II da Lei nº 1.607, de 12 de março de 2020, em decorrência do novo piso salarial dos profissionais do magistério, suspende a eficácia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal nº 1.468/2009, é dá outras providências. | Visualizar |
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1646/2022
Quadra Poliesportiva, academia das cidades, homenagem |
30/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Academia das Cidades de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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1647/2022
denominação de ruas, canavial |
30/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação das Ruas localizadas no Bairro Canavial, no município de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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1648/2022
Estatuto da Pessoa com deficiência |
30/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | Visualizar |
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1649/2022
Fundo Especial, Câmara de Vereadores |
30/06/2022 | Legislação |
Leis | Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão-PE. | Visualizar |
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1650/2022
Disciplina, Declaração de Utilidade Pública |
30/06/2022 | Legislação |
Leis | Disciplina a declaração de Utilidade Pública no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1641/2022
Merenda Escolar, Rede Pública, Nutricionista |
25/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a elaboração do cardápio de merenda das escolas da rede pública de ensino por nutricionista e dá outras providências. | Visualizar |
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08-1R/2022
Ata, Reuniões |
25/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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07-1R/2022
Ata, Reuniões |
04/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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01-1R/2022
Ata, Reuniões |
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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02-1R/2022
Ata, Reuniões |
16/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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03-1R/2022
Ata, Reuniões |
16/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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06-1R/2022
Ata, Reuniões |
20/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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01-1R/2021
Ata, Reuniões |
10/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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02-1R/2021
Ata, Reuniões |
24/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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03-1R/2021
Ata, Reuniões |
17/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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04-1R/2021
Ata, Reuniões |
07/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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05-1R/2021
Ata, Reuniões |
14/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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06-1R/2021
Ata, Reuniões |
28/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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07-1R/2021
Ata, Reuniões |
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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08-1R/2022
Ata, Reuniões |
19/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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09-1R/2021
Ata, Reuniões |
26/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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10-1R/2021
Ata, Reuniões |
02/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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11-1R/2021
Ata, Reuniões |
09/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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01-2R/2021
Ata, Reuniões |
04/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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02-2R/2021
Ata, Reuniões |
11/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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03-2R/2021
Ata, Reuniões |
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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04-2R/2021
Ata, Reuniões |
25/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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05-2R/2021
Ata, Reuniões |
08/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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06-2R/2021
Ata, Reuniões |
22/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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07-2R/2021
Ata, Reuniões |
29/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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08-2R/2021
Ata, Reuniões |
13/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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09-2R/2021
Ata, Reuniões |
27/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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10-2R/2021
Ata, Reuniões |
10/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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11-2R/2021
Ata, Reuniões |
24/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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12-2R/2021
Ata, Reuniões |
08/12/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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13-2R/2021
Ata, Reuniões |
15/12/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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04-1R/2022
Atas,Reuniões |
23/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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05-1R/2022
Atas,Reuniões |
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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09 1R/2022
Ata, Reuniões |
15/06/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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01-2R/2022
Atas,Reuniões |
03/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. | Visualizar |
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02 2R/2022
Ata, Reuniões |
10/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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01-1R/2020
Ata, Reuniões |
05/02/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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02-1R/2020
Ata, Reuniões |
19/02/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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03-1R/2020
Ata, Reuniões |
04/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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04-1R/2020
Ata, Reuniões |
11/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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05-1R/2020
Ata, Reuniões |
18/03/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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06-1R/2020
Ata, Reuniões |
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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07-1R/2020
Ata, Reuniões |
03/06/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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01-2R/2020
Ata, Reuniões |
12/08/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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02-2R/2020
Ata, Reuniões |
26/08/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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03-2R/2020
Ata, Reuniões |
02/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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04-2R/2020
Ata, Reuniões |
16/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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05-2R/2020
Ata, Reuniões |
30/09/2020 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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S/N
Ata, Reuniões |
15/01/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora Biênio 2019-2020 | Visualizar |
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01-1R/2019
Ata, Reuniões |
06/02/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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02-1R/2019
Ata, Reuniões |
13/02/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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03-1R/2019
Ata, Reuniões |
20/02/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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04-1R/2019
Ata, Reuniões |
13/03/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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05-1R/2019
Ata, Reuniões |
27/03/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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06-1R/2019
Ata, Reuniões |
03/04/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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07-1R/2019
Ata, Reuniões |
10/04/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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08-1R/2019
Ata, Reuniões |
24/04/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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09-1R/2019
Ata, Reuniões |
15/05/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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10-1R/2019
Ata, Reuniões |
22/05/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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11-1R/2019
Ata, Reuniões |
29/05/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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12-1R/2019
Ata, Reuniões |
12/06/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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01-2R/2019
Ata, Reuniões |
07/08/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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02-2R/2019
Ata, Reuniões |
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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03-2R/2019
Ata, Reuniões |
21/08/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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04-2R/2019
Ata, Reuniões |
28/08/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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05-2R/2019
Ata, Reuniões |
04/09/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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06-2R/2019
Ata, Reuniões |
18/09/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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07-2R/2019
Ata, Reuniões |
07/10/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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08-2R/2019
Ata, Reuniões |
16/10/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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09-2R/2019
Ata, Reuniões |
06/11/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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10-2R/2019
Ata, Reuniões |
27/11/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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11-2R/2019
Ata, Reuniões |
04/12/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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12-2R/2019
Ata, Reuniões |
11/12/2019 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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001/2022
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01/09/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos Eletivos, Efetivos, CLT e Comissionados do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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001/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaramos, para fins de divulgação no Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, que o Poder Legislativo Municipal, não possui em vigência, nenhuma lei que regulamenta ou concede verba indenizatória. | Visualizar |
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1653/2022
margem de consignação, consignável, margem |
08/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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03 2R/2022
Ata, Reuniões |
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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002/2022
margem de consignação, consignável, margem |
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto Legislativo nº 002/2022 - Que dispõe sobre a regulamentação conforme dispõe o art. 3º da Lei Municipal nº 1.653/2022, que dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento para os Vereadores e servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências | Visualizar |
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006/2018
Serviços de informações, ESIC, LAI |
04/07/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Abono de Permanência a Servidora JURACI FERREIRA DA SILVA, CPF nº 352.306.224-15 e dá outras providências | Visualizar |
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04 2R/2022
Ata, Reuniões |
14/09/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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05/2022
alíquota, patronal, Ribeirãoprev |
21/10/2022 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a alíquota da contribuição patronal, alterando o inciso III, do art. 42 da Lei Complementar nº 04/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1657/2022
reajuste, conselheiro tutelar, aumento |
21/10/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento do Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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1658/2022
Praça do CIRA, CIRA, Gilvan, |
21/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de logradouros públicos localizado no município de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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1651/2022
Ouvidoria Municipal, SIC, Serviço de Informações ao cidadão |
04/08/2022 | Legislação |
Leis | Cria e regulamenta a Ouvidoria e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do município de Ribeirão/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1652/2022
Piso, ACS, ACE, aumento, reajuste |
04/08/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Ribeirão de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022. | Visualizar |
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1654/2022
LDO, diretrizes orçamentária |
19/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1655/2022
Adote, praça, áreas verdes, áreas de lazer |
21/09/2022 | Legislação |
Leis | Institui no município de Ribeirão o Programa "Adote uma Praça", envolvendo a adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas e dá outras providências. | Visualizar |
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1656/2022
Código Sinal Vermelho, pedido de socorro, violência, doméstica, familiar |
21/09/2022 | Legislação |
Leis | Institui a campanha informativa "Código Sinal Vermelho", como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e dá outras disposições. | Visualizar |
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043/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica prorrogada por mais 01 (um) ano, a contar de 01/01/2023, a cessão do servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, para desempenhar as suas funções na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. | Visualizar |
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05-2R/2022
Ata, Reuniões |
19/10/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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06-2R/2022
Ata, Reuniões |
09/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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1659/2022
abertura de crédito adicional, |
09/11/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1660/2022
LOA 2023, Despesa e Receita, Lei Orçamentária |
09/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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1661/2022
PPA 2023, Plano Plurianual |
09/11/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Plano Plurianual do Município para a execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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07 2R/2022
Ata, Reuniões |
23/11/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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08 2R/2022
Ata, Reuniões |
14/12/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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01 1R/2023
Ata, Reuniões |
08/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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02 1R/2023
Ata, Reuniões |
15/02/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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03 1R/2023
Ata, Reuniões |
01/03/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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04 1R/2023
Ata, Reuniões |
15/03/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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05 1R/2023
Ata, Reuniões |
12/04/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão | Visualizar |
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007.1/2023
Ata, reunião, |
10/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião - realizada em 10 de maio de 2023 - Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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08 1R/2023
Ata, Reuniões |
17/05/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião - realizada em 07 de junho de 2023 | Visualizar |
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06 1R/2023
Ata, Reuniões |
19/04/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião - realizada em 19 de abril de 2023 | Visualizar |
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1663/203
Vencimento, salário mínimo, aumento |
02/03/2023 | Legislação |
Leis | Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1664/2023
Vencimento, salário mínimo, aumento |
02/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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1665/2023
reestruração, cargos, comissionados, Vencimento, salário mínimo, aumento |
02/03/2023 | Legislação |
Leis | Insere e altera dispositivos da Lei nº 1637, de 18 de março de 2022, que Reestruturação do Quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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1666/2023
Plano Diretor, faixa não edificável, domínio público |
02/03/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 1.412/2006, que institui o Plano Diretor, para alterar o Parágrafo Único do art. 22, para regulamentar a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público, nos termos da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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1667/2023
ACS, ACS, Aumento, Piso, reajuste, vencimentos |
09/03/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de saúde no âmbito do Município de Ribeirão-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1668/2023
Carteira de Identidade dos Guardas Municipais |
09/03/2023 | Legislação |
Leis | Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os agentes de Guarda Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1669/2023
Gratificação 10% Poder Ececutivo e Ribeirãoprev |
16/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação no vencimento base dos servidores ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão, constantes do Anexo I, de gratificação no percentual de 10% e dá outras providências. | Visualizar |
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1670/2023
Perímetro Urbano do Município |
26/04/2023 | Legislação |
Leis | Altera o Perímetro Urbano do Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1671/2023
Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino. |
26/04/2023 | Legislação |
Leis | Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. | Visualizar |
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1672/2023
Denominação de Rua Sargento Jairinho, bairro Ferroviária |
26/04/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Vila Ferroviária no município de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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1673/2023
Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Conselho Municipal de Segurança Pública |
17/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Ribeirão e do Conselho Municipal de Segurança Pública. | Visualizar |
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1674/2023
Reajuste dos Anexos I e II - Professores da Rede Pública |
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.645 de 20 de junho de 2022, em decorrência do reajuste de 10% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, regulados pela Lei nº 1.468/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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1675/2023
Reformulação, Estruturação, Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar |
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformulação, estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Ribeirão e revoga a Lei Municipal nº 1.231/97 e dá outras providências. | Visualizar |
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1676/2023
Altera a Lei nº 1.669/2023 - Percentual de 10% |
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 1.669 de 16 de março de 2023, para dispor sobre seu caráter remuneratório, desconto previdenciário para o Regime Próprio de Previdência e incidente nas verbas de caráter remuneratório e dá outras providências. | Visualizar |
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1677/2023
Altera a Lei nº 1.583/2018 |
18/05/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 1.583 de 03 de maio de 2018, para incluir os Agentes de Combates às Endemias no art. 1º-A e dá outras providências . | Visualizar |
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1.619/2021
Leis |
04/05/2021 | Legislação |
Leis | Regulariza a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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1.620/2021
Leis |
12/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e demais valores constantes do regulamento da Previdência Social e dá outras providencias. | Visualizar |
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1.621/2021
Leis |
27/05/2021 | Legislação |
Leis | Veda ao Poder Executivo e Legislativo Municipal de nomear para ocupar cargo efetivo e comissão, pessoa condenada, em sentença transitada em julgado, por crime previsto na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1.622/2021
Leis |
11/06/2021 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Rua localizada no Bairro da Vila Cohab no Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.623/2021
Leis |
11/06/2021 | Legislação |
Leis | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e emenda a Lei Municipal nº 1.613/2020. | Visualizar |
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1.624/2021
Leis |
11/06/2021 | Legislação |
Leis | Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de “pequeno valor”, oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§º 3º e 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009. | Visualizar |
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1.625/2021
Leis |
30/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui a Lei de Proteção aos animais no âmbito do Município de Ribeirão/ e dá outras providências. | Visualizar |
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1.626/2021
Leis |
17/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Dia da Cavalgada, Cavalhada e Pega de Boi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ribeirão-PE, E dá outras providências. | Visualizar |
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1.627/2021
Leis |
17/09/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.628/2021
Leis |
17/09/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece Remissão e Anistia de Créditos Tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, especialmente a classe dos mototaxistas, pessoas físicas e dá outras providências. | Visualizar |
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1.629/2021
Leis |
10/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe no Âmbito do Município, sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de Absorventes higiênicos nas Escolas e dá outras providências. | Visualizar |
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1.630/2021
Leis |
26/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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1.631/2021
Leis |
26/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Munícipio de Ribeirão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências | Visualizar |
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1.632/2021
Leis |
26/11/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece Remissão e Anistia de Créditos Tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, especialmente a classe dos Taxistas, pessoas físicas e dá outras providências. | Visualizar |
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1.633/2021
Leis |
29/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, artística e Gastronômica no Município de Ribeirão-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.634/2021
Leis |
29/11/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Alínea “A” do INCISO I, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.616, de 10 de dezembro de 2020- Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. | Visualizar |
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1.635/2021
Leis |
21/12/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Auxilio-Alimentação e Auxilio- Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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1678/2023
Leis |
31/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ribeirão e dá outras providências | Visualizar |
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1679/2023
Leis |
07/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60%, (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento da ADPF 528, referente aos Processos Judiciais em fase de inscrição em precatório, decorrente das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, fixa critérios para pagamento aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1680/2023
Leis |
12/07/2023 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais municípios para fins de constituição do Consórcio Público ÁGUA SUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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1131/93
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05/05/1993 | Legislação |
Leis | Altera o Quadro dos Feriados Municipais. | Visualizar |
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s/n
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10/03/2020 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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11/03/2021 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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11/03/2022 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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09/2023
atas, reuniões |
07/06/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 9ª Sessão da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 07 de junho de 2023 | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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01/2023
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12/09/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diária Vigente para o ano de 2023. | Visualizar |
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001/2023
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13/09/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão de Subsídio de Vereadores e Vencimento Base dos Servidores Estatutários, CLT e Comissionados - Vigente em 2023. | Visualizar |
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01 1R/2022
Pauta |
09/02/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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02 1R/2022
Pauta |
16/02/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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03 1R/2022
Pauta |
16/03/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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04 1R/2022
Pauta |
23/03/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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05 1R/2022
Pauta |
06/04/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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06 1R/2022
Pauta |
20/04/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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07 1R/2022
Pauta |
04/05/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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08 1R/2022
Pauta |
25/05/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 8ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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09 1R/2022
Pauta |
15/06/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 9ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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01 2R/2022
Pauta |
03/08/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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02 2R/2022
Pauta |
10/08/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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03 2R/2022
Pauta |
24/08/2022 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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01 01R/2019
Pauta |
06/02/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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02 1R/2019
Pauta |
13/02/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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03 1R/2019
Pauta |
20/02/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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04 1R/2019
Pauta |
13/03/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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05 1R/2019
Pauta |
27/03/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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06 1R/2019
Pauta |
03/04/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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07 1R/2019
Pauta |
10/04/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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08 1R/2019
Pauta |
24/04/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 8ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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09 1R/2019
Pauta |
15/05/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 9ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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10 1R/2019
Pauta |
22/05/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 10ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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11 1R/2019
Pauta |
29/05/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 11ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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12 1R/2019
Pauta |
12/06/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 12ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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01 2R/2019
Pauta |
07/08/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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02 2R/2019
Pauta |
14/08/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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03 2R/2019
Pauta |
21/08/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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04 2R/2019
Pauta |
28/08/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 4ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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05 2R/2019
Pauta |
04/09/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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06 2R/2019
Pauta |
18/09/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 6ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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07 2R/2019
Pauta |
07/10/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 7ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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08 2R/2019
Pauta |
16/10/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 8ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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09 2R/2019
Pauta |
06/11/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 9ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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10 2R/2019
Pauta |
27/11/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 10ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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11 2R/2019
Pauta |
04/12/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 11ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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12 2R/2019
Pauta |
11/12/2019 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 12ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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01 1R/2020
Pauta |
05/02/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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02 1R/2020
Pauta |
19/02/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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03 1R/2020
Pauta |
04/03/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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04 1R/2020
Pauta |
11/03/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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05 1R/2020
Pauta |
18/03/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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06 1R/2020
Pauta |
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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07 1R/2020
Pauta |
03/06/2020 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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07 1R/2020
Pauta |
03/06/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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01 2R/2020
Pauta |
12/08/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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02 2R/2020
Pauta |
26/08/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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03 2R/2020
Pauta |
02/09/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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04 2R/2020
Pauta |
16/09/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 4ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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05 2R/2020
Pauta |
30/09/2020 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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01 1R/2021
Pauta |
10/02/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 1ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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02 1R/2021
Pauta |
24/02/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 2ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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01 1R/2021
Pauta |
17/03/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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03 1R/2021
Pauta |
17/03/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 3ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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04 1R/2021
Pauta |
07/04/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 4ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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05 1R/2021
Pauta |
14/04/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 5ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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06 1R/2021
Pauta |
28/04/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 6ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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07 1R/2021
Pauta |
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 7ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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08 1R/2021
Pauta |
19/05/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 8ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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09 1R/2021
Pauta |
26/05/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 9ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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10 1R/2021
Pauta |
02/06/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 10ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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11 1R/2021
Pauta |
09/06/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 11ª Sessão Ordinária do 1º Período legislativo | Visualizar |
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01 2R/2021
Pauta |
04/08/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 1ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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02 2R/2021
Pauta |
11/08/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 2ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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03 2R/2021
Pauta |
18/08/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 3ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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04 2R/2021
Pauta |
25/08/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 4ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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05 2R/2021
Pauta |
08/09/2021 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | 5ª Sessão Ordinária do 2º Período legislativo | Visualizar |
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067/2023
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23/08/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que reitera a indicação nº130/2022- requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Programa Cozinha Comunitária no Município de Ribeirão. | Visualizar |
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066/2023
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23/08/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação alambrado no campo da Vila Aripibú. | Visualizar |
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065/2023
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23/08/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à reposição do calçamento da Rua A, na Bela Vista II, defronte a Escola de Militão Filho, na parte alta. | Visualizar |
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064/2023
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23/08/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à implantação do calçamento e saneamento básico na Travessa Acre, no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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063/2023
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23/08/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Esporte, para que a mesma na possibilidade dos competidores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, seja disponibilizado partidas durante a semana, no horário noturno. | Visualizar |
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063/2023
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16/08/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Educação providenciar a pintura externa da sede da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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061/2023
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16/08/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar reposição do calçamento da Rua Soledade no Loteamento Soledade. | Visualizar |
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060/2023
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16/08/2023 | Legislativo |
Indicação | indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Infraestrutura providenciar saneamento básico e reposição do calçamento da Rua Brasília no bairro Eldorado. | Visualizar |
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059/2023
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07/06/2023 | Legislativo |
Indicação | Solicitar à Secretaria de Infraestrutura, que seja implantado uma lombada (quebra molas) na Rua João Felipe, próximo a antiga fábrica de lajes. | Visualizar |
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058/2023
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07/06/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecida às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, construa um banheiro nas proximidades da Praça do Engenho Rainha dos Anjos (Cira). | Visualizar |
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056/2023
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07/06/2023 | Legislativo |
Indicação | Reitero a indicação n° 057/2021 que seja implantado a instalação de iluminação e alambrado no campo do Bairro da Vila Bandeirante. | Visualizar |
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054/2023
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07/06/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, proceda a construção de um muro de arrimo na Rua José Bonifácio, no bairro Alta da Cadeia. | Visualizar |
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068/2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à revitalização da Escola Municipal José Ernesto Pereira de Lima, no Engenho São Pedro. | Visualizar |
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069/2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de iluminação nos postes da Rua 02 (dois), do Bairro Bandeirantes. | Visualizar |
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070/2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda à implantação de pinturas de grafite no muro da Rua João Siqueira, no bairro novo, e na toca da onça, dando valorização a cultura de nossa cidade. | Visualizar |
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071/2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à implantação de 02 (dois), quebra-molas, na Rua Rita de Cássia, na Vila Ferroviária, defronte as casas de nº 1078 e 1138. | Visualizar |
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072/2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, Solicitar à Secretaria de Infraestrutura, que execute a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Antônio Francisco, na Vila José Mariano. | Visualizar |
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030/2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, DD. Diretor-Presidente do DER-PE, que proceda a implantação de sinalizações na PE-071, na Vila José Mariano, sentido ao Distrito São José da Extrema, (Vila Demarcação). | Visualizar |
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011/2023
atas, reuniões |
23/08/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 11ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023. | Visualizar |
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001/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Legislativo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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003/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA a que se referem os arts. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ribeirão/PE. | Visualizar |
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002/2023
|
20/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Legislativo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear como Representante do Poder Legislativo Municipal na Comissão Especial, conforme dispõe o disposto no Art. 4 da Lei Municipal nº 1.679/23 – o qual dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores do Precatório, na forma do julgamento do ADPF 528. | Visualizar |
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001/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 08.02.2023. | Visualizar |
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002/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 15.02.2023. | Visualizar |
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003/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 01.03.2023. | Visualizar |
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004/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 15.03.2023. | Visualizar |
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005/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 11.04.2023. | Visualizar |
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006/2023
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19/04/2023 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 19.04.2023. | Visualizar |
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007/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 10.05.2023. | Visualizar |
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008/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Pauta Legislativa | Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião da Câmara Municipal de Ribeirão, realizada em 17.05.2023. | Visualizar |
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1461/2009
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17/06/2009 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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02 3R/2023
Ata, Reuniões |
29/09/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 02ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Visualizar |
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016/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os representantes do Comitê Gestor para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico para o quadriênio 2024 a 2028. | Visualizar |
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017/2023
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04/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de nomeação do Grupo de Trabalho para elaboração, coordenação e monitoramento do PCA - Plano de Contratações Anual para os anos de 2023-2024. | Visualizar |
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001/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa as Comissões Permanentes para Exercício Parlamentar 2023. | Visualizar |
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018/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre ponto facultativo na data de 13 de outubro de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão. | Visualizar |
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008/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o valor mensal do auxílio-saúde e auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão. | Visualizar |
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019/2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão, em 03 de novembro de 2023. | Visualizar |
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021/2023
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09/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Renovação de cessão do Servidor efetivo Roosivelt Ferreira dos Santos junto ao TRT6 ª Região, e dá outras providências | Visualizar |
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01/2023
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01/11/2023 | Legislação |
Emenda a Lei Orgância | Modifica os dispositivos ao art. 100, 101, 102 e acrescenta dispositivos dos art.s 102-A e 102-B da Lei Orgânica do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. | Visualizar |
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1681/2023
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28/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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1682/2023
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28/08/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ribeirão e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 441.136,32. | Visualizar |
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1683/2023
LDO |
28/08/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1684/2023
ACS, ACS, Aumento, Piso, reajuste, vencimentos |
29/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. | Visualizar |
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1685/2023
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03/10/2023 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Ribeirão-PE, o incentivo financeiro por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, no Ministério da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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1686/2023
PPA |
17/11/2023 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 dá outras providências. | Visualizar |
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1687/2023
Orçamento |
17/11/2023 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024 | Visualizar |
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1688/2023
Teletrabalho |
27/11/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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1689/2023
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27/11/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
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1692/2023
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04/12/2023 | Legislação |
Leis | Torna obrigatória a inclusão na Matriz Curricular das unidades de ensino da Rede Pública do Município de Ribeirão, como tema transversal, à Prevenção à Violência contra à Mulher e dá outras providências. | Visualizar |
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1693/2023
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04/12/2023 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências | Visualizar |
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1694/2023
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04/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo que específica e os incorpora ao quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1695/2023
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04/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Ribeirão-PE, a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica da Rede Pública Municipal e Particulares. | Visualizar |
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010/2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências | Visualizar |
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1699/2024
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07/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Ribeirão e dá outras providências. | Visualizar |
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1698/2024
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07/02/2024 | Legislação |
Leis | Institui a aplicação do Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Ribeirão, a partir de 01.01.2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1696/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece normas para funcionamento, organização, serviços, concessão de uso das sepulturas, nos cemitérios do Município de Ribeirão e dá outras providencias | Visualizar |
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1697/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta o transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel no município - táxi, e dá outras providências | Visualizar |
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1690/2023
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27/11/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1691/2023
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27/11/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM no Município de RIBEIRÃO e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2024
Indicações |
01/03/2024 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a revitalização do saneamento básico, entre as Ruas Brasília e Goiás, próximo a Escola Criança Esperança, no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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011/2024
Indicações |
01/03/2024 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a instalação de três container de 560 litros, implantado dois na entrada do Beira Rio e um na Rua Martins Júnior, próximo ao Colégio São José. | Visualizar |
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012/2024
Indicações |
01/03/2024 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caçamba contentora de lixo na Rua 8 do bairro Bandeirante parte baixa. | Visualizar |
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013/2024
Indicações |
01/03/2024 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de uma caixa d’água de cinco mil litros juntamente com a ampliação da iluminação pública no sítio do café. | Visualizar |
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02 04/2024
atas, reuniões |
21/02/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 02ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | Visualizar |
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001/2024
Requerimentos |
01/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que encaminhe à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar a estabilidade financeira dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Ribeirão. | Visualizar |
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004/2024
Requerimentos |
01/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuições parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discussões e negociações com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo específico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal. | Visualizar |
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006/2024
Requerimentos |
01/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador José Rildo do Nascimento, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, preocupado com a inclusão e igualdade de oportunidades na educação, vimos por meio deste requerimento expressar minha preocupação e solicitar a atenção do governo estadual para uma questão crucial: a reintegração do Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em sala de aula nas escolas públicas de Pernambuco. | Visualizar |
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1689/2023
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27/11/2023 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 20217, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2024
atas, reuniões |
10/04/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 07ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2024. | Visualizar |
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04/2024
atas, reuniões |
14/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 04ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2024. | Visualizar |
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05/2024
atas, reuniões |
20/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 05ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024. | Visualizar |
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06/2024
atas, reuniões |
03/04/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 06ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2024. | Visualizar |
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01/2024
atas, reuniões |
07/02/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 01ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO informa que, durante o período de 01/01/2024 à 30/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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03/2024
atas, reuniões |
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 03ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2024. | Visualizar |
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02/1972
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27/10/1972 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa, de acordo com o disposto no art. 27, inc. VII, combinado com o art. 33 e parágrafos, da Lei de Organização Municipal (Decreto-LEi nº 285, de 15.05.1970) a remuneração do Prefeito para a legislatura que se iniciará em 31 de janeiro de 1973 e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2021
Julgamento da Prestação de Contas de Ribeirão 2018 |
25/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as Contas de governo de 2018, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Processo T. C. nº 19100150-8, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001/2024
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03/05/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão de Subsídio de Vereadores e Vencimento Base dos Servidores Estatutários, CLT e Comissionados - Vigente em 2024. | Visualizar |
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001/2024
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03/05/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diária Vigente para o ano de 2024. | Visualizar |
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001/2021
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15/12/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diária Vigente para o ano de 2021. | Visualizar |
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001/2022
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15/12/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diária Vigente para o ano de 2022. | Visualizar |
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15-A/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES, A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO | Visualizar |
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1700/2024
Leis |
04/03/2024 | Legislação |
Leis | Altera os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.674 de 18 de maio de 2023, incluindo as novas tabelas, em decorrência do reajuste de 3,62% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. | Visualizar |
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1701/2024
Leis |
04/03/2024 | Legislação |
Leis | Cria no município de Ribeirão a gratificação por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde - APS, com base na ´Portaria nº 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2024
atas, reuniões |
25/04/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 08ª SESSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2024. | Visualizar |
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010/2023
atas, reuniões |
16/08/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 10ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2023. | Visualizar |
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012/2023
atas, reuniões |
20/09/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 12ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Visualizar |
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014/2021
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10/02/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e saneamento da Rua Jaime da Silva Campos, correspondente à 150 metros, localizado no Bairro do Vaticano. | Visualizar |
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013/2023
atas, reuniões |
18/10/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 13ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Visualizar |
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014/2023
atas, reuniões |
25/10/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 14ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Visualizar |
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015/2023
atas, reuniões |
01/11/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 15ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | Visualizar |
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016/2023
atas, reuniões |
22/11/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 16ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Visualizar |
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017/2023
atas, reuniões |
29/11/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 17ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Visualizar |
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018/2023
atas, reuniões |
06/12/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Ata da 18ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023. | Visualizar |
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024/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. | Visualizar |
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038/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através competente, que providencie a implantação do saneamento básico da antiga BR 101, com início da Rua Acre, próximo ao Colégio Real e o término na Rua João Felipe. | Visualizar |
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043/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja criada no âmbito da Câmara Municipal uma Comissão Especial para elaboração do Projeto de Resolução com o objetivo da criação do Código e Ética e Conduta Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão. | Visualizar |
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049/2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento da Rua Otávio de Barros e Silva na Vila Cohab. | Visualizar |
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093/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a limpeza da galeria que estar entupida na Rua Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab, de fronte a casa de nº 2239. | Visualizar |
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144/2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas Led. | Visualizar |
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157/2021
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14/12/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitera a Indicação nº 024/2021, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. | Visualizar |
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158/2021
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04/08/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento da Rua 08 (Oito) João Epifânio dos Santos na Vila Bandeirantes. | Visualizar |
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169/2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a reposição do calçamento da Rua Amaro Pacheco no Bairro da Vila Cohab. | Visualizar |
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196/2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a troca das lâmpadas da Rua 13 de Maio no Bairro do Terreirão. | Visualizar |
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207/2021
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22/09/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação da iluminação pública em dois postos faltando braços, reatores e lâmpadas na Rua São Sebastião de Melo (antiga Rua 03), no Bairro Vila Rica, próximo a Associação. | Visualizar |
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221/2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e que seja feito de imediato a implantação de uma escadaria com corrimão na Rua José Maria Vasconcelos, no Bairro da Cohab. | Visualizar |
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230/2021
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27/10/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento (aproximadamente 30 metros), na Travessa Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab. | Visualizar |
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252/2021
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08/12/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do conjunto de iluminação pública em 02 (dois) postos, localizados na 4ª Travessa da Av. Mário Domingues, logo após a Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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253/2021
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08/12/2021 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a retirada de barros e entulhos na Rua Maurício de Nassau. | Visualizar |
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013/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeirante, Praça Aluisio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101. | Visualizar |
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044/2022
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 013/2022, que objetiva a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO” ou “BEM-VINDO A RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101, bem como reiterar a Indicação nº 024/2021, que objetiva a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. | Visualizar |
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079/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que coloque um funcionário da Secretaria de infraestrutura para proceder a limpezas e manutenções do Mercado Público de farinha até que seja feito uma reforma necessária. | Visualizar |
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085/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a limpeza e manutenção das galerias e tubulações de esgoto do município, que devido as fortes chuvas a população vem sofrendo com alagamentos devido a falta de limpeza das galerias de esgoto. | Visualizar |
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102/2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a revitalização do calçamento da Rua Balbino Azevedo, no Bairro da Cohab. | Visualizar |
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086/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Dois, da Bela Vista I. | Visualizar |
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106/2022
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15/06/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição do calçamento da Rua Joaquim Arcoverde, no Bairro Cohab. | Visualizar |
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125/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, execute a implantação do calçamento e saneamento básico das seguintes ruas: Projetada H, I, J e L, todas situadas na Vila Cohab. | Visualizar |
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129/2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a retirada de entulhos e lixos da Rua Maurício de Nassau. | Visualizar |
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142/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação do asfalto na Rua Santos Dumont. | Visualizar |
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153/2022
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23/11/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie o término do calçamento da Rua Louis Braile, na Cohab. | Visualizar |
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156/2022
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14/12/2022 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, reitera a Indicação nº 013/2022, que pede a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101. | Visualizar |
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001/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências funcionários da Secretária de infraestrutura, para proceder reparos nas instalações e telhado do Mercado Público de carne, bem como limpezas no teto até que seja uma reforma necessária. | Visualizar |
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014/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e saneamento da Rua Jaime da Silva Campos, correspondente à 150 metros, localizado no Bairro do Vaticano. | Visualizar |
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024/2021
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04/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. | Visualizar |
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038/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através competente, que providencie a implantação do saneamento básico da antiga BR 101, com início da Rua Acre, próximo ao Colégio Real e o término na Rua João Felipe. | Visualizar |
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043/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja criada no âmbito da Câmara Municipal uma Comissão Especial para elaboração do Projeto de Resolução com o objetivo da criação do Código e Ética e Conduta Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão. | Visualizar |
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049/2021
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03/03/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento da Rua Otávio de Barros e Silva na Vila Cohab. | Visualizar |
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093/2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a limpeza da galeria que estar entupida na Rua Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab, de fronte a casa de nº 2239. | Visualizar |
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144/2021
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02/06/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Infraestrutura providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas Led. | Visualizar |
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157/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitera a Indicação nº 024/2021, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. | Visualizar |
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158/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento da Rua 08 (Oito) João Epifânio dos Santos na Vila Bandeirantes. | Visualizar |
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169/2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a reposição do calçamento da Rua Amaro Pacheco no Bairro da Vila Cohab. | Visualizar |
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196/2021
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25/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a troca das lâmpadas da Rua 13 de Maio no Bairro do Terreirão. | Visualizar |
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207/2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação da iluminação pública em dois postos faltando braços, reatores e lâmpadas na Rua São Sebastião de Melo (antiga Rua 03), no Bairro Vila Rica, próximo a Associação. | Visualizar |
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221/2021
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13/10/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie o término do calçamento e que seja feito de imediato a implantação de uma escadaria com corrimão na Rua José Maria Vasconcelos, no Bairro da Cohab. | Visualizar |
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230/2021
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27/10/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do calçamento e saneamento (aproximadamente 30 metros), na Travessa Getúlio Vargas, no Bairro da Cohab. | Visualizar |
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252/2021
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08/12/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a implantação do conjunto de iluminação pública em 02 (dois) postos, localizados na 4ª Travessa da Av. Mário Domingues, logo após a Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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253/2021
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08/12/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie a retirada de barros e entulhos na Rua Maurício de Nassau. | Visualizar |
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013/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeirante, Praça Aluisio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101. | Visualizar |
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044/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 013/2022, que objetiva a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO” ou “BEM-VINDO A RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101, bem como reiterar a Indicação nº 024/2021, que objetiva a ligação da iluminação pública da entrada da Cidade. | Visualizar |
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079/2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que coloque um funcionário da Secretaria de infraestrutura para proceder a limpezas e manutenções do Mercado Público de farinha até que seja feito uma reforma necessária. | Visualizar |
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085/2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a limpeza e manutenção das galerias e tubulações de esgoto do município, que devido as fortes chuvas a população vem sofrendo com alagamentos devido a falta de limpeza das galerias de esgoto. | Visualizar |
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086/2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação de calçamento e saneamento básico da Rua Dois, da Bela Vista I. | Visualizar |
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102/2022
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15/06/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a revitalização do calçamento da Rua Balbino Azevedo, no Bairro da Cohab. | Visualizar |
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106/2022
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15/06/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a reposição do calçamento da Rua Joaquim Arcoverde, no Bairro Cohab. | Visualizar |
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125/2022
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24/08/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, execute a implantação do calçamento e saneamento básico das seguintes ruas: Projetada H, I, J e L, todas situadas na Vila Cohab. | Visualizar |
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129/2022
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24/08/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a retirada de entulhos e lixos da Rua Maurício de Nassau. | Visualizar |
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142/2022
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05/10/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação do asfalto na Rua Santos Dumont. | Visualizar |
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153/2022
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23/11/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie o término do calçamento da Rua Louis Braile, na Cohab. | Visualizar |
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156/2022
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14/12/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, reitera a Indicação nº 013/2022, que pede a construção de um letreiro turístico com a descrição “EU AMO RIBEIRÃO”, em pontos estratégicos de fronte ao antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada da Vila Bandeira, Praça Aluízio Nicodemos e na entrada principal do Município de Ribeirão, na BR 101. | Visualizar |
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008/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de corrimão na escadaria da Rua Henrique Dias, Bairro Novo. | Visualizar |
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027/2024
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25/04/2024 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Senhor Marcello Maranhão, para que o mesmo encaminhe para Secretaria de Saúde, em caráter de urgência, a intervenção da Vigilância Sanitária Municipal, próximo à Rua Santa Rita de Cássia, nº 1290, no Bairro Ferroviária, em nossa cidade. | Visualizar |
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001/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências funcionários da Secretária de infraestrutura, para proceder reparos nas instalações e telhado do Mercado Público de carne, bem como limpezas no teto até que seja uma reforma necessária. | Visualizar |
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007/2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie em caráter de urgências a capinação e limpeza na Academia da Cidade ao lado do Ginásio Fernandão. | Visualizar |
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015/2023
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01/03/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que providencie a implantação de corrimão da Rua Travessa do Convento em frente a casa de nº 50. | Visualizar |
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017/2023
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01/03/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que reitera a Indicação nº 144/2021 – que providencie as trocas das lâmpadas da iluminação pública de nosso Município por lâmpadas de Led. | Visualizar |
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018/2023
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01/03/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, proceda à execução de urgência do serviço de saneamento básico da Rua Benvida Siqueira Santos, 18 B, Vila Cohab, defronte a Escola CERU. | Visualizar |
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021/2023
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12/04/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Saúde, que providencie a regularização do piso salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares técnicos da rede pública do município. | Visualizar |
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045/2023
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10/05/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que seja realizado o serviço de calçamento e uma contenção no prolongamento do beco na Av. Mário Doingues, ao lado da casa nº 759, pra evitar danos às estruturas das residências próximas. | Visualizar |
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021/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, seja elaborado um projeto arquitetônico e paisagista para implementação nas encostas, iniciando no Bairro do Terreirão até a entrada Rua João Felipe. | Visualizar |
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022/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que a Praça Elizeu Lins de Andrade defronte ao Fórum e o estacionamento, seja requalificada com iluminações em led, bancos e lixeiras públicas. | Visualizar |
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034/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação de placas de sinalização em toda Zona Rural nos Engenhos, Riachos, Povoados e Vilas. | Visualizar |
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035/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a construção do calçamento da Travessa da Rua Paraná. | Visualizar |
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060/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação da iluminação do campo de Minas Novas. | Visualizar |
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083/2021
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14/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretário de Saúde que inclua entre o grupo de prioridade de Vacinação da Covid-19 os funcionários da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Bradesco e Posto Bancários. | Visualizar |
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035/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize a instalação de rádios amadores na zona rural de Ribeirão, especialmente nos locais que não possuem sinal de telefonia móvel, como também, a implantação de central de rádios amadores. | Visualizar |
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062/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda com a implantação de calçamento da Travessa Paraná e Travessa São Paulo, as duas situadas no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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074/2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda com a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Oito do Bairro Bandeirante, e execute uma capinação de modo geral em todo bairro Bandeirante. | Visualizar |
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144/2022
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19/10/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a execução de poda das árvores do Estacionamento defronte a Praça Elizeu Lins de Andrade “Fórum”. | Visualizar |
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052/2023
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17/05/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura, que seja feita a retirada de entulhos e lixos no início da Rua Paraná, lado direito de encontro com a Rua Acre, antes da Praça Tancredo Neves, no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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053/2023
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17/05/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura, que proceda a implantação dois corrimão junto com as escadarias nas referidas Rua Otavio de Barros Silva e Rua Quitéria Azevedo, na Cohab, próximo a quadra velha. | Visualizar |
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004/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura pra que seja feita a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Oito da Vila Bandeirante. | Visualizar |
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005/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, proceda a construção de uma escola no Engenho Minas Nova. | Visualizar |
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007/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja retomado o “Campeonato de Futsal de Bairros em nosso Município”, com as partidas realizadas aos sábados. | Visualizar |
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020/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a reforma da Praça Dionila de Brito, com instalação de iluminação em led. | Visualizar |
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033/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a implantação do saneamento básico da Rua Sesquicentenário, próx. a oficina de santino. | Visualizar |
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061/2021
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17/03/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita o saneamento básico da Rua Projetada C que fica próximo ao Ginásio Fernandão. | Visualizar |
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071/2021
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31/03/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a Reforma da escadaria da Rua Acre no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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084/2021
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14/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à abertura das Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol e Academia de Pernambuco. | Visualizar |
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096/2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, seja feita a limpeza do acostamento dando início na entrada da Vila Bandeirante até a oficina de Zeca moleiro. | Visualizar |
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102/2021
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05/05/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, proceda a aquisição de lonas plásticas para a Defesa Civil atender a grande demanda nas áreas de encostas deste Município. | Visualizar |
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111/2021
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05/05/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja confeccionada duas trave para o campo do cuscuz. | Visualizar |
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139/2021
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02/06/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja revitalizado o muro de arrimo da Rua sete de setembro no bairro do convento defronte a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
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142/2021
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02/06/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja feita a Reforma da Praça da Prefeitura. | Visualizar |
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154/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a reforma da Praça do Bairro Eldorado, um dos principais pontos de referência daquela comunidade. | Visualizar |
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155/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a reposição do Calçamento da Rua José Bonifácio no Alto da Cadeia. | Visualizar |
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156/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura providencie a reforma do Mercado Público Municipal, (Mercado da Carne). | Visualizar |
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170/2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a reposição do saneamento básico da Rua Brasília defronte a Escola Educandário Criança Esperança no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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171/2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infra-Estrutura viabilize meio necessário para promover a implantação do Calçamento e Saneamento Básico da 1ª Travessa Acre no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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172/2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente proceda a implantação do alambrado da quadra do Bairro Eldorado. | Visualizar |
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197/2021
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25/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente proceda a Implantação do Calçamento e saneamento básico na Rua Macaíba beira ponte na Santos Dumont. | Visualizar |
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198/2021
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08/09/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente. Objetivando a Reforma do Mercado Público Municipal, mas conhecido como Mercado de Farinha, situado em nosso município. | Visualizar |
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210/2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, o sentido que através da secretaria competente que implante a cobertura da quadra da Escola Municipal Sônia Lustosa, junto com a pintura do piso da quadra. | Visualizar |
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003/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalado refletores no Campo da Vila do CIRA. | Visualizar |
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010/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, objetivando a reforma do Mercado Público Municipal da Vila de Aripibu. | Visualizar |
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036/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feito o calçamento e o saneamento básico da Rua Maria Carmelinda Maciel no Bairro do Alto da Fé. | Visualizar |
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037/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Saúde seja feito de uma UBS para o engenho Rainha do Anjos. | Visualizar |
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046/2021
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10/03/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, ceda uma retro escavadeira para a limpeza do rio do CIRA desassoreamento (desobstruir) a ponte. | Visualizar |
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085/2021
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14/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construído um “Ponto de Ônibus” defronte a antiga Rodoviária. | Visualizar |
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104/2021
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05/05/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feito o conserto da ponte da Rua do Escritório, que dar acesso a Rua Nova e da Assembleia de Deus em Aripibu. | Visualizar |
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133/2021
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26/05/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do Calçamento que se inicia na BR-101 até a linha da Vila Aripibú. | Visualizar |
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150/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do Calçamento e saneamento básico da Rua Projetada da antiga quadra velha Cohab. | Visualizar |
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151/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação do calçamento na subida do cemitério de Aripibú. | Visualizar |
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152/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda a restauração das (02) duas pontes localizadas na Vila Aripibú e reforme o Banheiro Público Municipal da Vila Aripibú. | Visualizar |
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222/2021
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13/10/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que coloque 2 (dois) técnicos agrícola na secretaria de agricultura pra dar assistência aos agricultores. | Visualizar |
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001/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que seja feita a implantação do calçamento no Sítio Garganela. | Visualizar |
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032/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda o término da implantação do calçamento da Rua Joaquim Carvalho de oliveira no Bairro do Vaticano. | Visualizar |
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065/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda à execução do serviço de saneamento básico da Rua Procurador Pedro Jorge, Bairro Vila Rica, próximo a sede do SAMU. | Visualizar |
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066/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a construção de uma pista de Cooper, as margens da BR-101, defronte da antiga rodoviária de passageiro no bairro canavial. | Visualizar |
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070/2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a implantação do saneamento básico das Ruas Dr. José Bezerra e Cel. Luiz Gusmão, Centro. | Visualizar |
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134/2022
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14/09/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação nº 151-2021 que solicita a secretaria de infraestrutura à execução da implantação do calçamento da subida do cemitério de Aripibú. | Visualizar |
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135/2022
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14/09/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação nº 133/2021 que solicita a secretaria de infraestrutura a proceder da implantação do calçamento, iniciando na entrada da Vila Ariíbú, até a antiga linha da ferroviária. | Visualizar |
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044/2021
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10/03/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja providenciada a reforma da Praça Ademar Monteiro no Bairro da Vila Rica. | Visualizar |
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045/2021
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10/03/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, no sentido de que autorize a Secretaria de Infraestrutura, proceder a Reforma da Praça que fica defronte a Igreja São Pedro e São Paulo, situado no Bairro Vila Rica criando uma pista de Cooper. | Visualizar |
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073/2021
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07/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, Proceda a Reforma e manutenção dos corrimões localizados na Rua Henrique Dias (toca da onça) e na Rua Pará no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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074/2021
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07/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, Proceda a implantação de 4 lombada, localizadas no loteamento Soledade, na Rua Independência, na Rua 3 e Rua 5 (Vila Rica). | Visualizar |
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107/2021
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05/05/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que implante uma lombada defronte ao Bar do Surfista. | Visualizar |
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205/2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que implante as identificações de todas as ruas do Bairro da Bela Vista I. | Visualizar |
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206/2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda a implantação de calçamento defronte da UBS do Bairro da Vila Rica. | Visualizar |
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242/2021
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24/11/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda o término do calçamento da Rua Soledade no Bairro do Vila Rica. | Visualizar |
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243/2021
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24/11/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, que proceda a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Engenho Minas Nova. | Visualizar |
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011/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda a limpeza das margens dos rios que cruzam o nosso município. | Visualizar |
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012/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de um corrimão altura mínima de 1 metro, na 1ª ponte do bairro Vila Rica. | Visualizar |
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044/2022
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23/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de calçamento na Rua Santos Dumont, por traz da Escola Henrique Barros e Silva. | Visualizar |
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046/2022
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23/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja instalado refletores no campo da fazenda soledade. | Visualizar |
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053/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de calçamento na Travessa Diário de Pernambuco e Rua Otávio de Barros e Silva, ambas as ruas conhecida como Rua Projetada, na quadra velha. | Visualizar |
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054/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita à revitalização da Praça do Bairro da Vila Rica, estilo academia da cidade, defronte da Igreja Católica na Rua Henrique Barros e Silva. | Visualizar |
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117/2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município. Solicitar a Secretaria de infraestrutura que seja feita a conclusão do calçamento e cais da Rua três, do bairro da Vila Rica. | Visualizar |
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128/2022
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24/08/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda à implantação de calçamento e saneamento básico na Rua nove e Rua onze da Vila Rica. | Visualizar |
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022/2023
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12/04/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de saúde, que proceda o aumento quantitativo de fichas entregues para atendimento médico ou disponibilizar o médico um dia a mais na semana na UBS-Vila Rica. | Visualizar |
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090/2023
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01/11/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, proceda um mutirão de limpeza no Bairro Vila Rica. | Visualizar |
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091/2023
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01/11/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, proceda à conclusão da reforma da praça da vila rica, defronte a igreja católica. | Visualizar |
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096/2023
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22/11/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a limpeza das galerias da Avenida Henrique barros e Silva. | Visualizar |
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101/2023
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29/11/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria de infraestrutura, reposição de calçamento e saneamento básico na Rua nove, bairro Vila Rica, juntamente com a revitalização da escadaria. | Visualizar |
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017/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a instalação de alambrado no Campo da Vila José Mariano. | Visualizar |
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018/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, objetivando a ativação dos poços artesianos da Vila José Mariano que já estão perfurados. | Visualizar |
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019/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, objetivando a extensão do Cemitério Municipal São Sebastião. | Visualizar |
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039/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a reposição do Calçamento da Rua Duarte Coelho no Bairro Novo. | Visualizar |
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040/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie o saneamento básico da Rua João Siqueira no Bairro Novo. | Visualizar |
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080/2021
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14/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie a Instalação de Corrimão na escadaria da Rua José Arlindo da Silva, mas conhecida como Rua um na Vila Bandeirante. | Visualizar |
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081/2021
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14/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a implantação de Calçamento e saneamento Básico da 6ª Travessa da Rua Projetada na Bela Vista II. | Visualizar |
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120/2021
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19/05/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à implantação de ponto de parada coberto ao lado da Loja Milena Móveis, como também defronte ao Mercado Público da Vila José Mariano. | Visualizar |
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121/2021
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19/05/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, providencie o retorno das tendas defronte a Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
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250/2021
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08/12/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente providencie a implantação de duas passarelas nas pontes em direção ao bairro da Vila Rica. | Visualizar |
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251/2021
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08/12/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente providencie a implantação da Praça de alimentação na praça ao lado Clube Recreativo da Vila José Mariano. | Visualizar |
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030/2023
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12/04/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município. Solicitar à Secretaria de Saúde, que o PSF Nelson de Brito, na Rua São Paulo, no Bairro Eldorado, seja a extensão para o Bairro Terreirão. | Visualizar |
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031/2023
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12/04/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município. Solicitar à Secretaria competente, proceda à implantação de saneamento básico na Avenida Marcos Freire, na Vila José Mariano. | Visualizar |
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102/2023
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29/11/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que proceda a implantação de um letreito Eu amo Vila José Mariano. | Visualizar |
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023/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, proceda a perfuração de um poço artesiano no Hospital Municipal do Ribeirão. | Visualizar |
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024/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, faça as trocas das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na quadra da escola Municipal da Vila José Mariano. | Visualizar |
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033/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que proceda a complementação do calçamento da Rua do lado do Mercado Público da Vila José Mariano, até o PSF da mesma. | Visualizar |
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047/2022
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23/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à pintura da praça defronte do clube da Vila José Mariano. | Visualizar |
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048/2022
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23/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda a reforma da praça defronte, rua nova da Vila José Mariano. | Visualizar |
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071/2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à reforma do chafariz da Rua da Palha da Vila José Mariano. | Visualizar |
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072/2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda a reforma na primeira Praça da Vila José Mariano, transformando ela em Praça de alimentação. | Visualizar |
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073/2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda à ativação dos poços artesianos que falta ativar na entrada da Vila José Mariano, e defronte do PSF da Vila José Mariano. | Visualizar |
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091/2022
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18/05/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que implante o Projeto Artes na Praça na Vila José Mariano, Vila Aripibú e no Engenho Rainha dos Anjos (cira). | Visualizar |
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098/2022
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25/05/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que volte com as tradições de quadrilhas de bairro na entrada do bairro novo. | Visualizar |
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112/2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma Praça na Rua João Siqueira, no bairro novo próximo do bar de seu Henrique. | Visualizar |
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113/2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, construa uma pista de Cooper, ao redor do campo da Vila José Mariano, junto com uma praça de playground. | Visualizar |
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118/2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, que implante um corrimão na escadaria da Travessa Carlos Gomes, que dá acesso a Rua Duarte Coelho. | Visualizar |
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143/2022
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19/10/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infraestrutura, implantes lixeiras em pontos estratégicos da Vila José Mariano. | Visualizar |
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001/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenario, obedecido as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do Empresario, o Sr. JOSE ADELSON MARQUES PASTOR (GORDO DA OFICINA), ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada, atrav6s dos seus filhos Jaqueline, Marquinhos, Luizinho e Jaciara seus netos Matheus, Thiago, Jose, Sofia, Joao e Henrique genros e noras Barreto, Carlos, Alberto, zinha e bele. | Visualizar |
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004/2024
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01/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | a Vereador Arão Barcelos, no uso de suas atribuig6es parlamentares e em nome do compromisso com a qualidade da educação pública municipal, vem por meio deste requerimento solicitar, em caráter de urgência, a retomada das discuss6es e negociae6es com uma comissão composta por professores e representantes dos sindicatos, com o objetivo especifico de discutir e negociar a retomada do artigo 35 do Piano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal. | Visualizar |
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003/2021
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24/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exm9. Sr. Deputado Estadual Clovis |os€ Pragana Paiva, no intuito que seja homenageado o empresário "R6mulo Dourado de Queiroz Monteiro", falecido no último dia 30 de janeiro de 2021, designando seu nome ao Distrito Industrial do Município de Ribeirão, localizado nas mediação do Engenho Basti6es, de propriedade do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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005/2021
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03/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº, Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja implantado o sistema de ponto biom6trico para os servidores (ativos e comissionados) e contratados diretamente pelo município de Ribeirão. | Visualizar |
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011/2021
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31/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado un apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranh5o, pedindo providencias urgentes, no sentido de enviar para este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei Complementar, criando no âmbito municipal a "Secretaria Municipal de Defesa Cidad5 e Segurança Pública e Patrimonial". Passando a integrar a referida estrutura a "Guarda Municipal e Patrimonial","Coordenadoria de Defesa Civil" e "Diretoria de Transito Municipal". Possibilitando assim, recebimento de recursos federais para estruturação e aplicação na esfera da segurança pública. | Visualizar |
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016/2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja contratada uma empresa de engenharia, objetivando um estudo com o objetivo de minimizar alagamentos provocados nos período de chuvas, na Vila Aripibú. | Visualizar |
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020/2021
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28/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geiza Lins da Silva, ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento e família enlutada em nosso Município, através do seu Esposo Sr. Djalma Manoel da Silva e dos seus filhos Wellington José Lins da Silva, Wilton José Lins da Silva, Girieide Maria Lins da Silva, Girzelly Lins da Silva, Djalma Manoel da Silva Júnior e Welison José Lins da Silva. | Visualizar |
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023/2021
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05/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para disponibilizar uma ambulância ou um outro veículo, para que fique de plantão 24 horas na Prefeitura, objetivando o transporte de pessoas que necessitam de atendimentos de urgência no Hospital Municipal, possibilitando as pessoas carentes um meio de transporte de urgência, levando-os da prefeitura para o hospital, ou mesmo de sua residência para o hospital. Como também fornecer um celular exclusivo pare esse atendimento, e que seja amplamente divulgado este número. | Visualizar |
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1613/2020
Leis |
18/11/2020 | Legislação |
Leis | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão, de acordo com a Emenda Constitucional nº103, de 2019. | Visualizar |
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027/2021
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19/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja suspenso a cobrança de Alvarás ao comércio de Ribeirão, tendo em visya a perdas financeiras por parte dos comerciantes - no período da Pandemia do Covid. | Visualizar |
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028/2021
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19/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município que seja retornada a implantação dos calçamentos no Loteamento Uchôa, | Visualizar |
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029/2021
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02/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município e a Secretaria de Saúde para que seja concedida uma Gratificação/Verba Indenizatória num percentual de 30% sobre o salário base para os profissionais de Saúde que estão diretamente envolvidos na linha de frente em combate a Covid-19. | Visualizar |
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038/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa, ouvido o Plen6rio e cumpridas as formalidades regimentais seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa no dia de hoje, VOT0 DE APLAUSOS e CONGRATULACOES, pelo excelente trabalho com crianças com deficiência sejam transtornos neurol6gicos (autismo, transtorno do déficit de atenc5o e hiperatividade, dislexia outras dificuldades de aprendizagem), Síndrome de Down, entre outros realizados pela Psicanalista Clinica, Neuropedagoga, terapeuta da aprendizagem e do comportamento, ilustríssima Senhora Dra. Maria Betânia Nascimento de Souza Leão. | Visualizar |
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041/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Secretario de Administração Municipal o envio a Câmara Municipal de Ribeirão a relac5o dos servidores (efetivos e contratos) da Guarda Municipal, informando nome completo, CPF, vencimento e gratificações, e local de trabalho e escala contendo o horário de trabalho. | Visualizar |
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s/n
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19/05/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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044/2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que seja feita a Inclusão na rede de assistência de saúde pública municipal a "Pilates e Hirdropilates", para toda população ribeirãoense, em especial (idosos, gestantes e pessoas especiais). Podendo ambas modalidade de tratamento serem aplicadas nas instalações e estruturas do "Espaço Cidadania". | Visualizar |
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s/n
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09/06/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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25/08/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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045/2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Arão Barcelos de Melo, Vereador, obedecendo os preceitos regimentais, requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos trabalhos deste Poder Legislativo e Livro de Anais, "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" para o 1º Sargento PM JAIRO JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 107122-0, Comandante do GATI SUL, pelo excelente e brilhante desempenho no policiamento ostensivo em nosso município. Que seja extensivo estes votos aos Oficiais e praças do efetivo local, bem como, os policiais de reforços no apoio em nossa cidade. | Visualizar |
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051/2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que tome providencia legais no intuito de proibir os agentes patrimoniais a utilização de armas (fogo, branca). | Visualizar |
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s/n
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15/12/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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053/2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que retorne as festividades do dia das crianças em nosso município, com a inclusão de gincana, danças, caça talentos, concurso de poemas, prefeito mirim e vereadores mirins. | Visualizar |
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054/2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feito um recapeamento emergencial da entrada e saída da Cidade. | Visualizar |
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061/2021
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08/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um requerimento ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD, Prefeito deste Município, que seja feita a implantação de um Gerador de Energia tri fase no Hospital Municipal'. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2023 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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062/2021
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22/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, e considerando diversas solicitações dos usuários do transporte Público, residente no município de Ribeirão considerando a ausência do transporte público no horário noturno no trecho de Cabo de Santo Agostinho à Ribeirão, Requeiro; que seja oficializado a expressa viação Borborema, com endereço Rua Almirante Saldanha da Gama, 127, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51.130-220, para que a mesma prolongue a parada final no último ônibus (22h10min) do Cabo para Escada, seja alongado para o município de Ribeirão. | Visualizar |
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069/2021
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13/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, no sentido de que seja reativado os caixas eletrônicos no estacionamento da Prefeitura Municipal no qual faz mais de 1 (um) ano que o mesmo esta desativado. | Visualizar |
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070/2021
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13/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município que interceda ao 6rgao competente objetivando a retomada da reforma da antiga rodoviária do Município de Ribeirão. | Visualizar |
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075/2021
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27/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Vereador infra-assinado, na forma regimental, vem a respeitável presença de Vossa Excelência requerer, junto a secretaria municipal competente, providencia no sentido de determinar o rateio das sobras de recursos do Fundo de a manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica. | Visualizar |
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077/2021
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10/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo encaminhe para esta casa Legislativa Projeto de Lei Complementar objetivando a criação do Plano de Cargos e Carreiras para os Servidores efetivos Municipais que ainda não tem. | Visualizar |
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081/2021
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10/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, prefeito deste município, que o mesmo interceda junto a Caixa Econ6mica Federal pra reiniciar os trabalhos das casas na vila Rica, em razão de vândalos estão subtraindo mat6rias das casas e os beneficiários esperam ansiosos pelas casas. | Visualizar |
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084/2021
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24/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Tendo em vista as constantes falta de agua em diversos bairros do município de Ribeir5o; requeiro ao Exmo Sr. Manoel Coutinho Domingues Marinho, Diretor Presidente da Compesa que, autorize a gerência de Projetos de engenharia o estudo e futura construção de reservatório nos bairros do Canavial e na Cohab. | Visualizar |
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015/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da Secretaria competente, que providencie a construção do calçadão no bairro da Vila Ferroviária com início da 1ª Travessa até a 10ª Travessa. | Visualizar |
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016/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da Secretaria competente, que providencie a criação do Hospital das Crianças o (antigo Prosir). | Visualizar |
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058/2021
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07/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que faça um apelo ao proprietário da nova Fábrica Metalúrgica a criar (1) uma escola para crianças com síndrome de down e autismo. | Visualizar |
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076/2021
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07/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construído (02) dois Portais com letreiro na entrada da Vila Bandeirante e outro na antiga Federal. | Visualizar |
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116/2021
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19/05/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão, DD. Prefeito deste Município, através da secretaria competente, que seja construída quadras de Society nos principais bairros da Cidade. | Visualizar |
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163/2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, que seja feita a Reposição de saneamento básico e Calçamento na Travessa Amapá e Rua Paraná ambas no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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218/2021
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29/09/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja construída Quadra de Society. | Visualizar |
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030/2022
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14/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, que seja feita uma grafitagem no muro de arrimo que vai ser iniciada as obras as margens da BR 101. | Visualizar |
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031/2022
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14/03/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, que coloque novamente os cavalos para fazer a coleta dos lixos. | Visualizar |
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056/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria de infra-estrutura, reforme os pontos de ônibus da cidade. | Visualizar |
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071/2023
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20/09/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, proceda à implantação de 02 (dois)m quebra-molas, na Rua Rita de Cássia, na Vila Ferroviária, defronte as casas de nº 1078 e 1138. | Visualizar |
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036/2021
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04/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja feito um recadastramento de todos os moto-taxistas do Município. | Visualizar |
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049/2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja feita inserção das taxas e dívidas de todos os moto-taxistas do Município até o ano de 2020. | Visualizar |
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057/2021
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25/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja reestruturado ou pintado todos os pontos de ônibus da Cidade tanto da Zona Urbana como da Zona Rural de nosso Município. | Visualizar |
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058/2021
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25/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que seja criado para todos os atletas do Município um Bolsa Atleta/Auxílio. | Visualizar |
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083/2021
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10/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que feita a instituição no âmbito do Programa Habitacional para os servidores municipais da Guarda Municipal, doando terreno aqueles que não possuem residência própria. | Visualizar |
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008/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro, nos termos regimentais, no sentido que a guarda Municipal de Ribeirão possa utilizar os ônibus que circula no nosso Município gratuitamente, e ter acessos aos espaços Público do Município também gratuitamente como função da sua Polícia Administrativa. | Visualizar |
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016/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Gerente da Compesa do Município de Ribeirão, que faça um horário de programação de abastecimento de água nos bairros do Município. | Visualizar |
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017/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja meios possíveis junto com a secretaria de infraestrutura, para proceder à revitalização do asfalto das seguintes Ruas: Rua João Cardoso Ayres Filho, Rua José Vitorino Moura, Rua Dona Fortunata, Rua João Pessoa, Rua do Sol, Rua Cleto Campelo, Avenida João Cardoso Ayres e Avenida Rádio Clube. | Visualizar |
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024/2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos a Guarda Municipal de Ribeirão, pelos serviços prestados desde a sua criação a sociedade ribeirãoense. | Visualizar |
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051/2022
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14/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos Servidores Municipais Srª Tatiane Roberta da Cruz, Srª Adriana Cristina de Souza, Srª Amara Lúcia da Silva, Srª. Allana Nathalia Cândido Lins, Srª Eliane Xavier de Freitas, Srª Cláudia Cruz da Silva, Srª Maria Rosinere da Silva, Srº José Flávio Alves Firmino, Dr. João Lucas, Srª Lucicleide Maria Bezerra de Macedo, Srª Nádia Maria Santos da Silva. | Visualizar |
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012/2023
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12/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos senhores José Fernando de Souza (Fernando Lins), Gerson Paulino da Silva (treinador), Manoel Francisco Ferreira Filho (neneu), Reginaldo Manoel da Silva (Diretor Esportivo), Djalma Manoel da Silva (árbitro), Marinaldo Francisco da Silva (assistente), Sólon Antônio da Silva (assistente). | Visualizar |
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013/2023
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12/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO ao Senhor João Valdemar da Silva, fundador da Banda Fanfara de Ribeirão. | Visualizar |
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017/2023
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10/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares Ednaldo Inácio da Silva e Eliezer Inácio da Silva. | Visualizar |
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034/2023
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25/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que o mesmo providencie a criação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Ribeirão. | Visualizar |
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013/2021
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07/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, a priorizar a vacinação para as classes de Professores e Garis do Município de Ribeirão. | Visualizar |
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030/2021
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02/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Marcello Maranhão, e a Secretária de Saúde do Município que inclua no grupo prioritário de vacina da Covid-19 os trabalhadores do Comércio de nosso Município. | Visualizar |
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042/2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja solicitado ao Exmº. Senhor Secretário de Educação, a extensão do direito ao kit Escola (fardamentos e cesta básica) aos alunos da Escola Municipal Clóvis Lapa. | Visualizar |
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043/2021
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11/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, que solicite o aumento do quantitativo de consultas para o Clínico Geral, das atuais 24 vagas por semana, para 36 vagas, nas terças e quartas-feiras, como também programar semanalmente as visitas domiciliar para os pacientes acamados. | Visualizar |
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004/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que sejam enviadas as cópias do contrato e aditivos entre o município e compesa. | Visualizar |
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011/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada de 04/02/22, que estabelece o novo poso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$ 3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação. | Visualizar |
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025/2021
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19/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município que seja paralisado em caráter de urgência a construção da praça da Rua Maurício de Nassau tendo em vista a impossibilidade de transitar veículos de grande porte carros de mudanças e outros. | Visualizar |
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023/2022
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18/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor do DER-PE, que providencie a implantação de um ponto de ônibus na PE-085, defronte do bar e restaurante mão de vaca e dois quebra molas um antes do bar e restaurante mão de vaca e outro logo após o mesmo. | Visualizar |
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046/2022
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24/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor do DER-PE, que providencie a implantação da proteção lateral da Ponte sobre o Rio Amaraji, na Vila José Mariano no Município de Ribeirão, na PE-085. | Visualizar |
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004/2022
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16/02/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, proceda à implantação de lâmpadas led Praça Tancredo Neves, no Bairro Eldorado, e na Praça da Rua Dionila de Brito. | Visualizar |
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005/2022
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16/02/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a perfuração de um poço artesiano no Bairro Eldorado. | Visualizar |
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020/2022
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16/02/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente, providencie a confecção de duas traves para o campo do SESI. | Visualizar |
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063/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, implante refletores no campo da antiga Febem. | Visualizar |
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064/2022
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06/04/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria competente que implante um lixeiro próximo ao PSF da Vila Bandeirante parte alta. | Visualizar |
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094/2022
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18/05/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reiterando a indicação nº 007/2021, no sentido que através da secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que seja retomado o campeonato de futsal de bairros em nosso município. | Visualizar |
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095/2022
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18/05/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um Posto de Saúde Familiar (PSF), na Cohab próximo a Delegacia. | Visualizar |
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099/2022
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25/05/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que proceda à revitalização de todo saneamento básico da Rua Duarte Coelho, bairro novo. | Visualizar |
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136/2022
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04/10/2022 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que construa um pátio de eventos, para as festividades do município, no terreno da antiga “FEBÉM”. | Visualizar |
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021/2024
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03/04/2024 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que reitera a indicação nº 008/2021, que seja feita a implantação do calçamento e saneamento básico da 1ª, 2ª e 3ª Travessa da Rua Santos Dumont, por trás da Escola Municipal Henrique Barros e Silva. | Visualizar |
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004/2023
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08/02/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Administração, que verifique a possibilidade colocar um dois Guarda Municipal, na extensão da Escola Sônia Lustosa, no bairro alto da fé. | Visualizar |
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029/2023
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12/04/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, que providencie a reforma e pintura do piso da quadra do Bairro Eldorado. | Visualizar |
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035/2023
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19/04/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da Secretaria de Infraestrutura, que providencie a implantação de saneamento básico da Rua N, no bairro Padre Cícero, com tubulação de 40 centímetros. | Visualizar |
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041/2023
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19/04/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, reitero a indicação nº 197/202 – proceda a implantação de calçamento da Rua Santo Domunt do início até a Rua da Macaíba, a próximo a igreja Assembleia de Deus, junto também com a limpeza do canal da referida Rua. | Visualizar |
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083/2023
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25/10/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, que construa um campo society, em nosso município. | Visualizar |
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097/2023
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22/11/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicita à disponibilização do espaço da antiga Estação Ferroviária para as Tradicionais Cambindas de Ribeirão com a finalidade de tornarmos um espaço para exposição sobre as Cambindas. | Visualizar |
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105/2023
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06/12/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da secretaria competente, proceda à retirada de entulhos da Rua Nelson de Brito, no bairro vila rica. | Visualizar |
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106/2023
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06/12/2023 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Infraestrutura, a reposição de calçamento na 3ª Travessa Sesquicentenário, centro. | Visualizar |
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054/2022
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19/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que o mesmo veja meios possíveis para que seja pago um bônus a todos os professores da rede municipal. | Visualizar |
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044/2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente para que seja reservada uma faixa para exclusividade do motociclista nas principais ruas do nosso município. | Visualizar |
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043/2022
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10/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo Senhor Prefeito Marcello Maranhão, que junto com um órgão competente que seja construído uma Pista de Cooper na extensão da antiga linha férrea do nosso município, (da vila Cohab ate o Bairro do Vaticano), dando, mas uma opção a população a praticar exercícios pra melhoria da saúde e bem-estar. | Visualizar |
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001/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja implantada nas principais vias locais, câmeras de vigilância urbana, como também, a realização de convênio de monitoramento com a Policia Militar de Pernambuco, através do 10º Batalhão de Polícia Militar | Visualizar |
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001/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que em caráter de urgência cumpra o reajuste dado pelo Governo Federal, 14,95% retroagindo ao mês de janeiro do corrente ano. Vale salientar que houve um aumento significativo de 39,67% em relação a janeiro de 2022, nos repasses do FUNDEB. | Visualizar |
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002/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que de acordo com a Lei n° 1.645ra022, que altera os anexos I e 11 da Lei n° 1.607 de 12 de mango de 2020, em decorrência do piso salarial dos profissionais do magistério, suspendeu ate 31 de dezembro de 2022, a eficácia temporariamente do art. 35, da Lei Municipal n° 1.468/2009, PCC, Que a partir de janeiro de 2023, que retome a eficácia do art. 35 do PCC, fazendo com que os profissionais da educação retome seus direitos adquiridos pela Lei do PCC, retirada em 20 de junho de 2022 na sanção Lei n° 1.645/2022, ate 31 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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004/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado umn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Municipio de Ribeirão, Marcello Maranhao, que veja melhorias necessárias para o Hospital de Ribeirão, ativando o atendimento na sala de Raios-X, ativar o laborat6rio para exames, ativar o centro cirúrgico, Melhorar a cozinha do Hospital. | Visualizar |
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005/2022
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09/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja providenciado um "lMÓVEL" público ou residência para que a companhia do BEPI ''CIOSAC" possa vir se instalar em nosso município. | Visualizar |
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006/2023
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15/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que seja realizado um concurso público para o cargo de Gari. | Visualizar |
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008/2024
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20/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Diretor do Departamento de Rendas e Tributes, Senhor Silvio da Silva Cruz, que encaminhe a Câmara Municipal informae6es sobre os táxis registrados no município de Ribeirão, assim como os locais onde estão lotados e nomes. | Visualizar |
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010/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que reveja em caráter de urgência a questão dos 10% no salário dos servidores. | Visualizar |
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011/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/22, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação. | Visualizar |
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012/2024
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25/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | 0 Vereador Arão Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão e a Secretaria Municipal de Saúde, uma inspeção urgente da Vigilância Sanitária na Rua Santa Rita de Cássia, defronte a casa n° 1290, na Vila Ferroviária, conforme recebi denúncias sobre o acúmulo de diversos entulhos em frente e ao lado da referida casa. Esta situação tem ocasionado uma serie de problemas, incluindo a proliferação de animais peçonhentos, representando riscos significativos para a saúde das crianças e adultos das região. | Visualizar |
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014/2023
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12/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a V.Exª, nos termos do Regimento lnterno, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar pelo falecimento do senhor Jairo José da Silva Filho, "Sargento Jairinho", sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada, através de sua Esposa Talissa Feijó, viúva; Filhos: Joaquim Feijó, Aquiles Feijó. | Visualizar |
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021/2022
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20/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie em caráter de urgência Projeto de Lei sobre a criação do auxilio universitário, comprovando ser de baixa renda e estar inscrito no cadastro único objetivando o custo com alimentação e material escolar. | Visualizar |
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024/2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente, que providencie em caráter de urgência um estudo viabilizando a mudança do estacionamento da Rua João Cardoso Ayres Filho, que vem causando muitos transtornos e congestionamentos em razão de ser diagonal e também da Rua ser muito estreito ficando o espaço pequeno para veículos de grande porte (caminhão, ônibus). | Visualizar |
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028/2022
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18/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, junto com a secretaria competente, que providencie melhorias na estrada vicinal que liga a Rua José Felipe Sobrinho (Rua do Colégio Ceru), até a BR-101. mas conhecida como a estrada da prainha. | Visualizar |
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030/2022
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18/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que proceda a instalação de mastros com as bandeiras do Brasil de Pernambuco e do Município nas entradas da cidade, bem como reativar os mastros com as bandeiras em todas as Escolas Municipais. | Visualizar |
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025/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que tome as providências de um esgoto aberto na Rua 13 de maio no bairro do Terreirão. | Visualizar |
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026/2021
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10/02/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que providencie para tapar buraco da rua João Sebastião de Melo na Nova Vila Rica a antiga Rua 3. | Visualizar |
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082/2021
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14/04/2021 | Legislativo |
Indicação | Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretário de Saúde que priorize também Vacinas a Covid-19 aos Motoristas de ônibus. | Visualizar |
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032/2023
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25/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que crie um Código de Ética e Disciplina, da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
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033/2023
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25/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que providencie a Criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
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034/2022
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25/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeremos à mesa depois de ouvid |
