063/2023
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16/08/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, para que o mesmo autorize a Secretaria de Educação providenciar a pintura externa da sede da Secretaria de Educação.
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011/2024
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03/04/2024 |
Requerimentos |
REQUEIRO a Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento lnterno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providencias do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo Sr. Vereador ltamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, viabilize o pagamento no Precatório da Educação no Semestre Atual.
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023/2024
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03/04/2024 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, junto a Secretaria municipal de Saúde, instalar uma sala de curativos/regressos no centro de saúde (SESP).
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024/2024
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10/04/2024 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, junto a Secretaria de infraestrutura, a requalificação e drenagem das tubulações nas rias a vila ferroviária, da 1ª a 10ª travessa.
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051/2021
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03/03/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize a realização de um planejamento para implantação de dispositivos de coleta de lixo, junto ao trabalho educativo na comunidade para o recolhimento do lixo das seguintes ruas: Rua Falcão de Lacerda; Rua Canta Galo; Rua Vidal de Negreiros; Rua Major Duarte; Rua Alto da Cadeia na frente do Colégio Manassés; Rua Maurício de Nassau. Todas estas ruas no Bairro Novo.
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053/2021
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03/03/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize o reparo no telhado da Escola Municipal Manassés Correia Brasil, bem como a inspeção e manutenção em toda rede elétrica da instituição de ensino.
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061/2021
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23/03/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a secretaria competente, com urgência, a aquisição do equipamento desfibrilador para a sala de estabilidade da unidade hospital de Ribeirão.
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062/02021
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23/03/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente a revitalização do cais de contenção (estrutura de contenção) da Rua João Siqueira - Bairro Novo, bem como as melhorias necessárias na pavimentação da localidade, a limpeza dos entulhos e rapinação da referida rua.
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063/2021
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23/03/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente a limpeza e manutenção dos bueiros das seguintes ruas do Bairro Novo: Rua Carlos Gomes; Rua Duque de Caixas; Rua Marechal Floriano Peixoto; Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Osvaldo Cruz.
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065/2021
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24/03/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente medidas de adequação da unidade hospitalar de Ribeirão para o atendimento de pacientes que apresentem síndrome respiratória.
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099/2021
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20/04/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicite a Secretaria competente a revitalização do portal da cidade, como também a restauração da passarela de pedestre, sobre a BR 101, que permite o acesso dos Bairros do Convento, Eldorado e a Rua Dionila de Brito.
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100/2021
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26/04/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, medidas de vigilância sanitária do município, com o objetivo de orientar, acompanhar e fiscalizar as lojas do comércio para o protocolo de capacidade de clientes dentro dos estabelecimentos
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108/2021
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03/05/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a retomada da obra de revitalização e capinação da quadra esportiva do Bairro Eldorado, localizada na Rua Acre.
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109/2021
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03/05/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a construção de uma escadaria em concreto com corrimão metálico na Rua Major Duarte, situada no Bairro Alto da Cadeia.
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124/2021
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03/05/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a revitalização das duas pontes do Bairro da Vila Rica.
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125/2021
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17/05/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a construção de açudes para pequenos produtores rurais do município.
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131/2021
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25/05/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria de obras e Infraestrutura a revitalização de pista de cooper, localizada no Bairro do Beira Rio.
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132/2021
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25/05/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria de Obras e Infraestrutura a reforma da escadaria da Rua Martins Júnior que permite o acesso a Rua Canta Galo.
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140/2021
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01/06/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria de Obras e Infraestrutura a revitalização da Toca da Onça, localizada no Bairro Novo.
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148/2021
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08/06/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma Central de Gases no Hospital Geral de Ribeirão.
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149/2021
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08/06/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um concentrador de oxigênio para o Hospital Geral de Ribeirão.
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028/2022
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16/03/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município e a Secretaria Municipal de Educação a distribuição de kit de fardamento escolar aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino...
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173/2021
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11/08/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde a reforma das Unidades de Saúde Básica da zona urbana e rural.
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029/2022
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16/03/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Transporte que providencie curso de formação para os condutores de transporte escolar do município promovido por entidade reconhecida pela legislação nacional.
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175/2021
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11/08/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde os ajustes e readequação da estrutura física do Hospital Geral de Ribeirão para melhoria na triagem obstétricas (gestantes).
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036/2022
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21/03/2022 |
Indicação |
Reitero a Vossa Excelência, a solicitação já formulada nos termos do Requerimento de n. º 014/2021, apresentando em 13/04/2021, e aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de que seja realizada a transferência da Unidade Básica de Saúde 9 - José Costa Cavalcanti Júnior para o local de origem, Centro de Ribeirão-PE.
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183/2021
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18/08/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Educação um estudo para implementação de Cursinho Pré - Vestibular/ ENEM destinado a atender alunos da rede municipal.
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184/2021
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18/08/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a reforma e instalação de corrimão nas escadarias das ruas do Bairro Terreirão.
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037/2022
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21/03/2022 |
Indicação |
Reitero a Vossa Excelência, a solicitação já formulada nos termos da indicação de n.º 131/2021, apresentada em 25/05/2021, e aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de que seja executada a revitalização da Pista de Cooper, localizada no Bairro do Beira Rio.
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202/2021
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08/09/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de infraestrutura a reforma do telhado e a pintura da Escola Municipal Dr. Caetano Monteiro.
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203/2021
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08/09/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a criação do ambulatório especializado pata atendimento as crianças com deficiência do Município de Ribeirão.
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049/2022
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30/03/2022 |
Indicação |
Reitero a Vossa Excelência, a solicitação já formulada nos termos da indicação de n.º 148/2021, apresentada em 08/06/2021, e aprovada por esta Casa Legislativa, a fim de que seja realizada a instalação de uma Central de Gases no Hospital Geral de Ribeirão.
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050/2022
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30/03/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município,que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura o reforço na estrutura física e nos equipamentos de acessibilidade do SESP - Centro de Saúde de Ribeirão.
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216/2021
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22/09/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de infraestrutura que providencie a retirada dos entulhos da Rua Maurício de Nassau, localizada no Bairro Novo, como também dê seguimento a obra para a finalização da Praça da referida rua.
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217/2021
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22/09/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal competente a implantação do processo de acolhimento com classificação de risco no Hospital Geral do Município de Ribeirão.
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103/2022
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15/06/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, a IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DE ENFERMAGEM, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL NO ULTIMO DIA 04/05 EM BRASILIA, aqui no município de Ribeirão-PE, da presente indicação, dê-se ciência a Secretario Municipal de Saúde.
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219/2021
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29/09/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a tampa do bueiro localizado em frente a Escola Municipal Manasses Correia Brasil.
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220/2021
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29/09/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Educação um estudo visando a possibilidade de inserir atividades esportivas para os alunos da rede pública de ensino.
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104/2022
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15/06/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e manutenção e os reparos necessários no Espaço Cidadania, localizado no bairro do SESI (antigo SESI de Ribeirão).
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231/2021
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27/10/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a implantação de dispositivos de lixeira dentro do Ginásio Poliesportivo Fernandão, além disso, que providencie a iluminação da frente do referido Ginásio, localizado no Bairro da Cohab.
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116/2022
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10/08/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana a construção do refeitório e reforma da Quadra da Escola Municipal Manassés Correia Brasil, a fim de que seja realizado a restruturação, capinação, pintura, reparo no piso e a colocação de grade de segurança.
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131/2022
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24/08/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana pavimentação asfáltica contemplando parte bairro novo parte baixa e a principal via do alto da cadeia.
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236/2021
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10/11/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a viabilidade para adequação da Praça de alimentação no formato Food -Truck, com vistas a atender e padronizar as barracas de lanches localizadas na Praça Abelardo de Sena.
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237/2021
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10/11/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Obras e Infraestrutura que providencie com urgência a limpeza e capinação da Rua Dionilo de Brito, bem como a pintura do Cais localizado na referida Rua do Bairro Novo.
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245/2021
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24/11/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente para que providencie os reparos na iluminação do Espaço Cidadania, localizado no bairro do SESI (antigo SESI de Ribeirão).
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140/2022
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05/10/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana que seja realizada a limpeza e retirada de entulho e lixo ao lado da Cadeia Publica, localizada no Alto da cadeia.
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141/2022
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05/10/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana as providencias imediata no sentido de reforma da escadaria localizada na Rua Major Duarte, Alto da Cadeia, a fim de que seja realizado a reestruturação, capinação, pintura, reparo nos degraus piso e a colocação de corrimão.
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008/2023
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14/02/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL" NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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150/2022
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09/11/2022 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana as providencias imediata junto a CELPE, no sentido de elevar os fios de alta fiação de energia elétrica, na principal avenida no centro desta Cidade.
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009/2023
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14/02/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ribeirão e discussão efetiva de uma comissão para resoluções das demandas.
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249/2021
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01/12/2021 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria competente a implantação no Hospital Geral do Ribeirão do sistema de comunicação via rádio com as unidades de saúde do município.
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014/2023
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28/02/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite a Secretaria competente, a instalação de placas sinalizadoras de "Proibido jogar lixo" nos pontos da cidade com maior ocorrência de acúmulo de lixo pelos munícipes.
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038/2023
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18/02/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que solicite à Secretaria de Meio Ambiente implantação de lixeiras padronizadas nas ruas do Bairro Alto da Cadeia.
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050/2023
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10/05/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, proceda a remoção dos entulhos remanescentes das obras de calçamento na Rua Major Duarte, localizada no Bairro Alto da Cadeia.
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009/2021
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23/03/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente para a criação com urgência do Centro de Testagem da Covid-19 em Ribeirão-PE, considerando o avanço descontrolado da Covid-19 no Município.
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051/2023
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25/04/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria de Meio Ambiente e Coordenadoria de Defesa Civil, no sentido de elaborar e divulgar cronograma de execução de limpeza das galerias de água pluviais existentes.
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056/2023
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17/05/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, a elaboração de um projeto de lei para que seja implementado o piso salarial dos profissionais de enfermagem, bem como que seja adequada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de crédito suplementares e a atualização do cadastro dos profissionais de saúde na RAIS e CNES.
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073/2023
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18/10/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria municipal de saúde, melhorias nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde.
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14/2021
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13/04/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente a transferência da Unidade Básica de Saúde 9 - José Costa Cavalcanti Júnior para o local de origem, Centro de Ribeirão-PE.
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074/2023
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18/10/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de infra-estrutura, requalificação do ginásio Fernandão, localizados na Vila Cohab
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082/2023
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18/10/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de infra-estrutura, a recuperação de corrimão e escadaria que dá acesso entre a Vila Ferroviária e Avenida Mário Domingues (beco da padaria de Laureano).
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015/2021
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14/04/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, de acordo com o artigo 131, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Deusziene Lopes do Nascimento.
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103/2023
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29/11/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, junto a Secretaria de infra-estrutura, a requalificação das escadarias que ligam as ruas José Bonifácio no Alto da Cadeia à Toca da Onça no Bairro Novo.
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018/2021
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26/04/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo131, inciso II do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde para a inclusão dos Profissionais da Educação e da Assistência Social nos grupos prioritários do Plano de vacinação contra a Covid-19 do Município.
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026/2021
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17/05/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, inciso I do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, voto de louvor e congratulações aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, Assistentes Sociais, garis e Pedagogos.
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007/2022
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16/03/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal do Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, o pedido para a constituição da Comissão Especial da Fiscalização da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), formada por 03 (três) membros desta casa legislativa.
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011/2022
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08/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que cumpra a portaria do Presidente da República datada em 04/02/2022, que estabelece o novo piso salarial dos professores com reajuste de 33,24% para 2022, ficando o novo piso em R$ 3.845,63 reais com isso valorizando os profissionais da educação.
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012/2022
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22/03/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, inciso IX do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, que seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal do Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, Pedindo a fim de que seja viabilizada a reunião com o Poder Executivo, representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação, Secretário de Educação e os Vereadores da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Ribeirão, com vistas a discutir o reajuste do piso salarial, conforte Portaria Nº 67/2022 e Lei do Piso Nº 11.738/2008
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Não informado
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015/2022
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30/03/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Secretário Municipal de Educação, no sentido de implantar um programa de reforço escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Ribeirão.
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021/2022
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28/04/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Itamar Melo da Silva, para viabilizara implantação do programa INTERLEGIS na Câmara Municipal de Ribeirão.
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040/2022
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15/06/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, para viabilizar a implantação do programa INTERLEGIS na Câmara Municipal de Ribeirão.
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050/2022
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24/06/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, para viabilizar a implantação do programa CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.
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053/2022
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05/10/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Itamar Melo da Silva, para viabilizar a implantação de uma área de recreação e instalação de um parquinho na área externa da Escola Henrique de Barros e Silva, localizada neste Município de Ribeirão.
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056/2022
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09/11/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131, do regimento interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito do Municipal de Ribeirão, que viabilize e reestruturação e manutenção da base do SAMU.
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055/2021
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18/08/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, para a regulamentação do trânsito nas vias do centro da cidade e a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito.
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060/2021
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25/08/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, juntamente com a Secretaria competente, providências administrativas para a implantação de coleta seletiva dos resíduos sólidos e o incentivo para criação de cooperativa pública, onde os catadores de materiais recicláveis possam desempenhar suas funções, tendo em vista que são essências na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
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087/2021
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24/11/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora , no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências administrativas do Exmo. Sr. Marcello Maranhão, Prefeito deste Município, para aplicação da aplicação da Lei Federal n. º 13.874/2019, que trata da declaração de Direitos de Liberdade Econômica, na qual estabelece garantias de livre mercado em todo o território nacional, a fim de que seja instituída na legislação do Município de Ribeirão.
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052/2021
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04/03/2021 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, providências administrativas do Poder Executivo juntamente com a Secretaria competente e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para o cumprimento das normas legais a respeito do funcionamento da Defesa Civil, atendendo os requisitos que dispõe a Lei nº 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC.
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008/2023
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14/02/2023 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja providenciado um estudo de impacto financeiro no município sobre o reajuste de salário dos Técnicos e auxiliares de Enfermagem e enfermeiros com aparo na Lei 14.434 de 04 de Agosto de 2022, que altera Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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028/2023
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23/08/2023 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste município, o envio de Projeto de Lei, objetivando regulamentar o Piso dos Profissionais de Enfermagem do município de Ribeirão.
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031/2023
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18/10/2023 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, NOMEAÇÃO de Logradouros no Loteamento Amaraji em Homenagem aos Professores Falecidos.
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011/2023
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28/02/2023 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minha atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja articulada uma reunião com a SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL, para análise e proposta de credenciamento de nosso hospital municipal via (RUE - Rede de Atenção às Urgências e Emergências)...
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037/2023
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18/10/2023 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja incluso no currículo escolar de Ribeirão a disciplina de EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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016/2023
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18/04/2023 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minha atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MÊS DE MAIO.
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018/2023
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10/05/2023 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presente da Câmara Municipal de Ribeirão, que seja elaborado e publicado pela Secretaria Administra calendário com a previsão de pagamento da remuneração dos servidores públicos ativos (efetivos e comissionados), inativos (aposentados e pensionistas) e contratados, exercício 2023.
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013/2023
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28/02/2023 |
Indicação |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa legislativa e no uso das suas atribuições conferidas nos artigos 124 a 126 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, se aprovada, que encaminhe ao Poder Executivo e à Secretaria competente, realizar a divulgação nos canais oficiais de comunicação sobre o cronograma da coleta de lixo nos bairro do município.
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044.1/2023
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29/11/2023 |
Requerimentos |
REQUEIRO, à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regime Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, INSTALAÇÃO da quadra de areia como anexo esportivo na academia da cidade, na vila cohab.
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009
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01/03/2023 |
Requerimentos |
REQUEIRO à Mesa Diretora, no uso das minhas atribuições, conforme o artigo 131 do Regimento Interno, ouvido o Plenário e respeitadas todas as formalidades legais, providências do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão, Exmo. Sr. Vereador Itamar Melo da Silva, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, nos regimentais , que seja articulada uma reunião com a SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL, para análise e proposta de credenciamento de nosso hospital municipal via (RUE - Rede de Atenção às Urgências e Emergências) pactuando incentivo e contemplação de recursos.
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056
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17/05/2023 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Marcelo Maranhão, Prefeito deste Município, a ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. Ao o mesmo tempo que seja adequada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, ainda solicita a atualização do cadastro dos profissionais de saúde na RAIS E CNES.
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062
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13/04/2021 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Marcello Maranhão, que solicite à Secretaria competente, a revitalização do Cais de contenção (Estrutura de Contenção) da Rua João Siqueira - Bairro Novo, bem coco as melhorias necessárias na pavimentação da localidade, a limpeza dos entulhos e capinação da referida rua.
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