021/2021
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10/02/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido de que através da secretaria competente, seja elaborado um projeto arquitetônico e paisagista para implementação nas encostas, iniciando no Bairro do Terreirão até a entrada Rua João Felipe.
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022/2021
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10/02/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que a Praça Elizeu Lins de Andrade defronte ao Fórum e o estacionamento, seja requalificada com iluminações em led, bancos e lixeiras públicas.
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034/2021
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24/02/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação de placas de sinalização em toda Zona Rural nos Engenhos, Riachos, Povoados e Vilas.
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035/2021
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24/02/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a construção do calçamento da Travessa da Rua Paraná.
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060/2021
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16/03/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que seja feita a implantação da iluminação do campo de Minas Novas.
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083/2021
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14/04/2021 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, e ao Secretário de Saúde que inclua entre o grupo de prioridade de Vacinação da Covid-19 os funcionários da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Bradesco e Posto Bancários.
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035/2022
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16/03/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, viabilize a instalação de rádios amadores na zona rural de Ribeirão, especialmente nos locais que não possuem sinal de telefonia móvel, como também, a implantação de central de rádios amadores.
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062/2022
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06/04/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda com a implantação de calçamento da Travessa Paraná e Travessa São Paulo, as duas situadas no Bairro Eldorado.
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074/2022
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20/04/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria competente, que proceda com a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Oito do Bairro Bandeirante, e execute uma capinação de modo geral em todo bairro Bandeirante.
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144/2022
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19/10/2022 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, no sentido que através da secretaria infraestrutura, que proceda a execução de poda das árvores do Estacionamento defronte a Praça Elizeu Lins de Andrade “Fórum”.
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052/2023
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17/05/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura, que seja feita a retirada de entulhos e lixos no início da Rua Paraná, lado direito de encontro com a Rua Acre, antes da Praça Tancredo Neves, no Bairro Eldorado.
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053/2023
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17/05/2023 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura, que proceda a implantação dois corrimão junto com as escadarias nas referidas Rua Otavio de Barros Silva e Rua Quitéria Azevedo, na Cohab, próximo a quadra velha.
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004/2024
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20/02/2024 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, solicitar à Secretaria Infraestrutura pra que seja feita a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Oito da Vila Bandeirante.
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005/2024
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20/02/2024 |
Indicação |
Indicamos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmº. Sr. Marcello Maranhão, DD. Prefeito deste Município, que através da Secretaria competente, proceda a construção de uma escola no Engenho Minas Nova.
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s/n
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19/05/2021 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016.
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s/n
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09/06/2021 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017.
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s/n
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25/08/2021 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018.
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s/n
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15/12/2021 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019.
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s/n
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17/05/2023 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020.
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021/2021
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04/05/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos Exmª. Promotora de Justiça, Dra. Renata de Lima Landim, pela assunção da Promotoria de Justiça de nossa RIbeirão-PE.
REQUEIRO mais, seja enviado ofício a insigne promotora, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por esta Casa, em nome do povo de Ribeirão.
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046/2021
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11/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido ás normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a
finalidade que seja implantado semanalmente a feira do gado no município de Ribeirão, e que através das secretarias competente deem total apoio aos participantes.
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050/2021
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18/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado um apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a
finalidade que seja feita a implantação da casa do estudante no Município de Recife para os alunos universitários e cursos técnicos.
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005/2024
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01/03/2024 |
Requerimentos |
0 Vereador ltamar Barcelos de Melo, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, solicitar ao gestor municipal a urgente elaboração e envio de um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para a transformação das 38 horas-aula de
bonificação em aulas fixas, de forma a possibilitar o desconto da previdência, consequentemente tornando-se vencimentos para fins de aposentadoria.
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018/2022
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20/04/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja construído urn muro de arrimo na Rua Siqueira Santos,
Centro.
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009/2022
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16/03/2022 |
Requerimentos |
Pelo presente requeiro, ouvido Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja remetido urn ofício ao Grupo Neoenergia Pernambuco, requerendo a Recondutagem dos cabos elétricos da Rua Siqueira Santos, bairro centro, no município de Ribeirão, Estado de Pernambuco.
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009/2023
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01/03/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, e a secretaria de Saúde, do nosso municipio, que seja estendido ate as 22hs o de atendimento do PSF, do centro.
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080/2021
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10/11/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município, que seja feita a implantação de uma casa de Assistência do ldoso do Município de Ribeirão, objetivando o
apoio aos idosos de baixa renda na assistência médica, psicol6gica e atividades necessaries para o bem estar dos idosos (fisicas, recreativas, artesanais e etc).
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079/2021
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10/11/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plen5rio, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentissimo senhor Prefeito deste Município, que seja implantado urn Núcleo de Assistência Jurídica no Município de Ribeirão, conveniando-o as Universidades e Faculdades de Direito objetivando atendimento a população de baixa renda.
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071/2021
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13/10/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, encaminhe VOTO DE APLAUS0 a lgreja Assembleia de Deus, através do Sr. Pastor Daniel José da Silva, pela grande mobilização evangelística (pedalada, motociata e carreata), para o movimento "#Desperta Ribeirão para Cristo"
realizado no ultimo dia 12 de Outubro do corrente ano.
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066/2021
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06/10/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa, encaminhe VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Deputado Federal Fernando Monteiro, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Aloisio Lessa, ao Excelentíssimo Secretario Estadual
de Saúde André Longo e ao Excelentíssimo Prefeito Marcello Maranhão, pelos esforços destes brilhantes politicos na obtenção do im6vel, no qual encontrasse instalado o nosso Hospital Municipal.
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057/2022
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09/11/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que construa uma Creche em nosso municipio.
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056/2021
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18/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade que seja inserida a classe de taxistas do nosso município ao Projeto de Lei do 012/2021 no qual a remissão e anistia de créditos tributários vencidos ate 31 de
dezembro de 2020, especialmente a classe dos moto-taxistas, pessoas física
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052/2022
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05/10/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, que proceda a adequação das calçadas do centro da cidade para as
pessoas com deficiência, tendo em vista o Projeto de Lei, sobre o estatuto da pessoa com deficiencia.
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050/2021
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18/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade que seja feita a implantac5o da casa do estudante no Município de Recife para
os alunos universitários e cursos técnicos.
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046/2021
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11/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecendo as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade que seja implantado semanalmente a feira do gado no município de Ribeirão, e que através das secretarias competente dêem total apoio aos participantes.
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042/2023
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22/11/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votos de Aplausos e congratulag6es ao Dentista Fernando Lopes, Dentista e
Coordenador do Sande Bucal, no nosso Município.
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038/2023
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25/10/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Votes de Aplausos e congratulações ao Conselho de Direito do CONDICA, representado pela Sr.a lracema Maria e toda comissão pelos excelentes serviços prestados na eleição para Conselho tutelar de nosso município.
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033/2021
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02/06/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo senhor Prefeito deste Município que envie o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do pagamento de incentivo adicional dos agentes de combate as endemias e da outras providencias.
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021/2021
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04/05/2021 |
Requerimentos |
REQUEIRO a Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações e aplausos Exma. Promotora de Justiça, Dra. Renata de Lima Landim, pela assunção¢ao da Promotoria de Justiça de nossa RIbeirão-PE.
REQUEIRO mais, seja enviado oficio a insigne promotora, dando-lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem prestada por esta Casa, em nome do povo de Ribeirão.
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019/2022
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20/04/2022 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, para que seja implantado asfalto nas principais vias dos bairros; Bairro Eldorado na Rua Acre, Bairro Vila Rica, Rua Henrique Barros e Silva, Bairro Alto da Cadeia, Falcão de Lacerda e Rua Jose Brito de Araújo, Alto da F6.
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010/2023
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01/03/2023 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido as normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcello Maranhão, crie urn Projeto Paisagista, defronte da Escola Real, no acostamento da antiga BR 101.
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007/2021
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17/03/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município com a finalidade de elaborar Projeto de Lei Complementar, garantindo Aposentadoria Especial para os Servidores que exerce atividades que prejudiquem a Saúde ou a integridade física e transforma a categoria Profissional de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, em categoria em insalubre, concedendo assim Aposentadoria Especial, após 25 anos de exercício contínuo.
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040/2021
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04/08/2021 |
Requerimentos |
Requeremos a Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, que seja enviado urn apelo ao excelentíssimo senhor Prefeito deste Município que seja implantada a carga horária de 188 horas-aulas mensais aos Professores da Rede Pública Municipal que possuem 150 horas-aulas, concedendo às 38 horas que são de direito conforme Legislação Federal.
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029/2023
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23/03/2023 |
Requerimentos |
Requeremos ao Poder Legislativo Municipal, depois de ouvido o Plenário, obedecido às normas regimentais, à DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL entre o primeiro e o segundo turno de deliberações: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Nº 13 DE 2023; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Nº 14 DE 2023 e 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO EXECUTIVO Nº 12 DE 2023.
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027/2022
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10/08/2022 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa depois de ouvido o Plenário, obedecendo às normas regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ribeirão, Marcelo Maranhão, que veja meios possíveis para dar um aumento salarial de 33,39% aos conselheiros tutelares de nosso município ficando o valor de dois salários mínimos.
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014/2024
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30/04/2024 |
Requerimentos |
O Vereador ltamar Melo da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares venho por meio deste requerimento, em busca do progresso educacional e socioeconômico de nossa região,
solicitar o apoio do Deputado Estadual France Hack e o do Gestor da GRE Mata Sul Danilo José, que o EREM Joao Lopes de Siqueira Santos, seja transformado em Escola Técnica
Estadual.
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015/2024
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30/04/2024 |
Requerimentos |
O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, por meio deste requerimento, Voto de profundo pesar
Pelo falecimento do Senhor Inácio Pedro da Silva, Cabo da Policia Militar de Pernambuco (PMPE), ocorrido no dia de hoje, deixando uma lacuna irreparável em nossos corações e no
nosso município a qual dedicou sua vida a proteger e servir.
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016/2024
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30/04/2024 |
Requerimentos |
O Poder Legislativo do Município de Ribeirão, através de seus Vereadores no uso de suas atribuições parlamentares vem por meio deste requerimento, expressamos nossas
condolências pelo falecimento do Senhor José Walter Castanha de Lima, no último dia 14 de abril do corrente ano, José Walter, mas conhecido carinhosamente por Marinheiro, Servidor Público aposentado, pai do Servidor desta Casa Legislativa, Pierre Leon. Neste momento de dor e luto, nossos corações se entristecem pela perda de um ente querido e pelos sentimentos de pesar que atingem a família e amigos.
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026/2024
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29/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer que seja consignado nos anais desta Casa VOTOS DE APLAUSOS, ao PASTOR AILTON JOSÉ ALVES, Presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco ao PASTOR DANIEL JOSÉ, da Assembleia de Deus em Ribeirão, pela celebração dos 70 anos do coral Herdeiro do Rei, bem como toda a direção, ao Diácono Luciano e sua esposa, e a toda a equipe diretiva.
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027/2024
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29/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, requerer que seja consignado nos anais desta Casa VOTOS DE APLAUSOS, ao Conselho Tutelar de Ribeirão, em reconhecimento ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
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Não informado
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