Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Declaração | Declaramos, para fins de divulgação no Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal de Ribeirão, Estado de Pernambuco, que o Poder Legislativo Municipal, não possui em vigência, nenhuma lei que regulamenta ou concede verba indenizatória. | Visualizar |
01/2024
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30/05/2024 | Atos Oficiais |
Declaração | Atesto que foi publicado, em 30/05/2024, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do(a) Câmara de Vereadores de Ribeirão - PE, do 1º quadrimestre de 2024, conforme preceituam os arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. | Visualizar |