01/2025
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07/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/2025
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12/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/2025
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14/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/2025
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12/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/2025
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12/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/2025
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18/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
INSTITUI O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS PROFESSORES (NAP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/2025
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19/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Proíbe A Participação De Crianças E Adolescentes Em Eventos De Cunho Sexual, Apologia À Ideologia De Gênero, Exibição De Cenas Eróticas, Pornográficas, Incitação Ao Crime, Incentivo Ao Uso De Álcool, Tabaco, Drogas E Afins No Município Do Ribeirão-PE.
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08/2025
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26/02/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE.
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11/2025
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11/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO À PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ENTORNO DESSAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/2025
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26/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o Consultório de Enfermagem Especializado no Acompanhamento de Pacientes com Feridas no Município de Ribeirão e dá outras providências.
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12/2025
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02/04/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, PERNAMBUCO.
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13/2025
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03/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/2025
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03/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/2025
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02/04/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/2025
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22/04/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Zeladoria “Cidade Limpa” para a instalação de lixeiras em postes e locais estratégicos no município de Ribeirão e dá outras providências.
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02/2025 - EXECUTIVO
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10/04/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera o art.1° e os incisos I e II do art. 2º, da Lei 1.700 de 04 de março de 2024, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os professores ativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
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01/2025 - EXECUTIVO
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23/01/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
INSTITUI A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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