Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 8/2023

Informações da Licitação nº 8/2023

Processo

8/2023

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

8/2023

Objeto da Licitação

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade, conforme detalhamento e especificações constantes no Anexo II do Edital.

Data do processo

18/06/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Concluído

Local da abertura

Rua João Pessoa, nº 549, Centro

Data de abertura:

24/07/2023

Hora de abertura

13:00

Valor orçado

R$ 36.092,40

Valor adjudicado

R$ 25.200,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Capa 1720630720_01capa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630720_01capa.pdf
2	Ofício 1720630720_02solautorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630720_02solautorizacao.pdf
3	Preço de Referência 1720630720_03pesquisapreco.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630720_03pesquisapreco.pdf
4	Autorização 1720630721_04autorizacaoabertura.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630721_04autorizacaoabertura.pdf
5	Autuação 1720630721_05termoautuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630721_05termoautuacao.pdf
6	Edital 1720630721_06edital.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630721_06edital.pdf
7	Publicação 1720630722_07publicacaopncp.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630722_07publicacaopncp.pdf
8	Proposta(s) 1720630722_08proposta.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630722_08proposta.pdf
9	Julgamento e Classificação 1720630722_09despjulgamento.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630722_09despjulgamento.pdf
10	Outros 1720630722_10docempresa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630722_10docempresa.pdf
11	Ofício 1720630979_11solparecer.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630979_11solparecer.pdf
12	Parecer Jurídico 1720630979_12parecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630979_12parecerjuridico.pdf
13	Autorização 1720630979_13autorizacaocontratacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630979_13autorizacaocontratacao.pdf
14	Contrato 1720630979_14contrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630979_14contrato.pdf
15	Extrato de Contrato 1720630979_15extratopublicacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1720630979_15extratopublicacao.pdf
16	Termo de Ratificação 1724718799_ratificao-da-dispensa-082023.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1724718799_ratificao-da-dispensa-082023.pdf
17	Termo Aditivo 1726705405_aditivo-0820232024091821222247.pdf	Abrir URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2023/8/1726705405_aditivo-0820232024091821222247.pdf
17	Contrato nº 08/2023 uploads/5338/2/contratos/2023/08/1720630642_14contrato.pdf	Abril URL	https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/contratos/2023/08/1720630642_14contrato.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	49.793.655/0001-53	MV CABRAL DE ANDRADE SOLUÇÕES CONTÁBEIS ( CENTRO CONTÁBIL APLICADO AO SETOR PÚBL	R$ 25.200,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
08/2023	49.793.655/0001-53	MV CABRAL DE ANDRADE SOLUÇÕES CONTÁBEIS ( CENTRO CONTÁBIL APLICADO AO SETOR PÚBL	09/08/2023	09/08/2024	R$ 25.200,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 08/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade, conforme detalhamento e especificações constantes no Anexo II do Edital. Justificativa: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12 ( doze ) meses e alteração da razão social da contratada. Valor: R$ 25.200,00
2º Termo Aditivo Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade, conforme detalhamento e especificações constantes no Anexo II do Edital. Justificativa: Justifica-se esta prorrogação por ser de fundamental importância para o atendimento as legislações que regem as retenções de INSS e IRRF que estão em constante evolução. Valor: R$ 25.200,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO