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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RIBEIRAO - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 04/11/2024

AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Data de publicação: 28/07/2023


Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que receberá até o dia 02/08/2023, Cotações de Preços, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, para atendimento as exigências previstas na Lei Complementar nº. 101/2020 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Complementar nº. 131/2009 (Lei da Transparência), Lei de Acesso à Informação nº. 12.527/2011 e Resolução do TCE-PE.

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TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 28/07/2023


Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, para atendimento as exigências previstas na Lei Complementar nº. 101/2020 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Complementar nº. 131/2009 (Lei da Transparência), Lei de Acesso à Informação nº. 12.527/2011 e Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TC nº. 068/2019, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

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EXTRATO DE CONTRATO

Data de publicação: 24/07/2023


Assunto: Contrato Administrativo nº. 008/2023 - CMR. Processo Administrativo Nº. 009/2023. Dispensa de Licitação Nº. 009/2023.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023

Data de publicação: 24/07/2023


Assunto: Constitui o objeto do presente Instrumento à Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO em formato PDF pesquisável, com recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização e controle de qualidade através de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) com universo de trabalho de aproximadamente 85.500 folhas, que fazem parte do acervo dos arquivos pertencentes a Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

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ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2023

Data de publicação: 19/07/2023


Assunto: Contratação de empresa para prestação de de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais.

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EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

Data de publicação: 18/07/2023


Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade, conforme detalhamentos e especificações constantes no Anexo II do Edital.

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TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023

Data de publicação: 18/07/2023


Assunto: O objeto deste contrato é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade, com as características, quantidades e valores previstos na Cláusula Segunda do presente contrato.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 - CMR

Data de publicação: 18/07/2023


Assunto: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 008/2022 - CMR, firmado em 18 de julho de 2022, entre a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIBEIRÃO, como CONTRATANTE e a SYSTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, como CONTRATADA.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022

Data de publicação: 18/07/2023


Assunto: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 008/2022 - CMR. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 05 (CINCO) MESES, com termo inicial em 18 de julho de 2023 e termo final em 18 de dezembro de Contratado: SYSTEMA 2023. COMÉRCIO INFORMÁTICA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.472.202/0001-61. Vigência: 18/07/2023 a 18/12/2024.

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AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - EFD REINF e DCTF-WEB

Data de publicação: 07/07/2023


Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores do Ribeirão, torna público para conhecimento dos interessados que receberá até o dia 14/07/2023, Cotações de Preços, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Câmara Municipal de Ribeirão, incluindo resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade.

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