Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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427-2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de Constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. | Visualizar |
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1076-2009
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01/09/2009 | Legislação |
Leis | Ementa - Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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1871-2019
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27/09/2019 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL | Visualizar |
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1475-2010
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20/04/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos/ do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2009
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24/12/2009 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de Constituições do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana — COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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1864-2010
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09/03/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana — COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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267-2012
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05/12/2012 | Legislação |
Leis | Autorização para o Município de Barra de Guabiraba, ingressar no Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. | Visualizar |
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951-2010
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17/03/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL | Visualizar |
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529-2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Chã Grande a Firmar em Parceria com os Municípios da Mata Sul do Estado de Pernambuco, o Consórcio Público para realização de objetivos de interesse comum, visando a promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico e social. | Visualizar |
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2029-2010
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11/05/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. | Visualizar |
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2274-2009
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04/12/2009 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL | Visualizar |
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1076-2010
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13/01/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL | Visualizar |
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973-2009
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22/12/2009 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL | Visualizar |
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3910-2014
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10/06/2014 | Legislação |
Leis | Ratifica os Termos do protocolo de intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana (COMSUL), dá outras providências. | Visualizar |
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104-2002
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23/07/2002 | Legislação |
Leis | Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e Consórcios. | Visualizar |
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753-2009
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03/12/2009 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL | Visualizar |
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296-2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público da Mata Sul - COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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492-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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1481-2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana — COMSUL, e outras providências. | Visualizar |
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1238-2010
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22/03/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata sul Pernambucana — CONSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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214-2011
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14/04/2011 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. | Visualizar |
