Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002-2010
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15/05/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do Núcleo Intermunicipal de Saúde aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada 14 de maio de 2010. | Visualizar |
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001-2010
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15/05/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do Núcleo Intermunicipal de Saneamento Básico aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada 14 de maio de 2010. | Visualizar |
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003-2010
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10/06/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | Visualizar |
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004-2010
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10/06/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, Estado de Pernambuco, para execução no Quadriênio financeiros de 2010/2013 e das outras providências. | Visualizar |
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006-2010
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01/07/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a regularização e fixação dos valores das DIÁRIAS concedidas a funcionários quando em viagem de serviços e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2010
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04/10/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, Estado de Pernambuco, para execução no Triênio financeiros de 2011/2013 e das outras providências. | Visualizar |
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007-2010
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04/10/2010 | Atos Oficiais |
Resoluções | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | Visualizar |
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009-2010
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14/02/2011 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a regularização e fixação dos valores das DIÁRIAS concedidas a funcionários quando em viagem de serviços e dá outras providencias. | Visualizar |
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010-2011
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04/04/2011 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação o Programa Mata Sul Cidade Limpa no âmbito do COMSUL e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2011
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09/05/2011 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do Programa Solidariedade e Reconstrução e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2011
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26/07/2011 | Atos Oficiais |
Resoluções | Cria o Programa Regional de Promoção, Atenção e Vigilância à Saúde, no âmbito do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras Providências. | Visualizar |
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013-2011
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12/08/2011 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a alteração do Estatuto Social do COMSUL e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2012
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13/03/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do Programa Regional de Gestão Integrada e Consorciada de Resíduos Sólidos dos Municípios da Mata Sul Pernambucana no âmbito do COMSUL e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2012
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02/05/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Autoriza o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana abrir, ao orçamento, Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2012
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01/08/2012 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios: Amaraji, Barreiros, Chã Grande, Catende, Cortês, São Benedito do Sul, Joaquim Nabuco, Jaqueira, Maraial, Gameleira, Escada, Primavera, Rio Formoso, Ribeirão, Sirinhaém, Tamandaré, Palmares e Xexéu e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2013
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02/05/2013 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios: Amaraji, Barreiros, Chã Grande, Catende, Cortês, São Benedito do Sul, Joaquim Nabuco, Jaqueira, Maraial, Gameleira, Escada, Primavera, Rio Formoso, Ribeirão, Sirinhaém, Tamandaré, Palmares e Xexéu e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2014
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11/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do Núcleo Intermunicipal de Educação, Cultura e Esportes, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada de 11 de março de 2014. | Visualizar |
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024-2014
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11/03/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do Núcleo Intermunicipal de Promoção e Assistência Social e Desenvolvimento Humano, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada de 11 de março de 2014. | Visualizar |
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027-2014
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29/04/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Atendimento a Educação Básica, Cultura e Esporte da Mata Sul, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL , datada de 29 de abril de 2014. | Visualizar |
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026-2014
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29/04/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio a Promoção Social e Desenvolvimento Humano, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do COMSUL, datada de 29 de abril de 2014. | Visualizar |
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028-2014
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05/08/2014 | Atos Oficiais |
Resoluções | Acrescenta o Apêndice II ao Protocolo de Intenções e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2015
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23/10/2015 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do orçamento anual do exercício do ano 2016 do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2017
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03/10/2017 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, ESTABELECE REGRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII 5°, inciso II, do § 3° do Art. 37 e no § 2° do art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Consorcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana. | Visualizar |
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036-2023
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19/05/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre os valores de horas trabalhadas das categorias profissionais de saúde do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana e dá outras providências. | Visualizar |
