Publicado em: 05/10/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CREDENCIALMENTE Nº 001/2023.
Objeto: Credenciamento de instituições jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, para atendimento da demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul - COMSUL, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos.Credenciado: INSTITUTO INTEGRAL DO AGRESTE - IIA, inscritano CNPJ sob o nº28.831.131/0001- 30; Credenciado:MEDSERVICE SERVIÇOS EM SAÚDE E CONSULTORIA LTDA, inscritano CNPJ sob o nº47.828.117/0001-21; Credenciado:INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO – IGESPE, inscritano CNPJ sob o nº35.667.831/0001-04; Credenciado: INSTITUTO REVIVER BRASIL, inscritano CNPJ sob o nº08.720.669/0001-60. Fundamento Legal: Lei nº 8.080/90; Lei nº 8.142/90;Portaria GM/MS 1559 de 1º de agosto de 2008; Portaria MS/SAS 202 de 19 de junho de 2001, Lei Federal nº 8.666/1993. Ratifico a Dispensa de Licitaçãoem consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e do Parecer constante do Processo de DispensaCredenciamento nº 001/2023, nos termos da Lei nº 8.080/90; Lei nº 8.142/90;Portaria GM/MS 1559 de 1º de agosto de 2008; Portaria MS/SAS 202 de 19 de junho de 2001, Lei Federal nº 8.666/1993e suas atualizações.
