Publicado em: 29/12/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
PREÂMBULO
O COMSUL - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J do MF sob o nº 11.896.703/0001-66, torna público que fará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o descrito neste edital e seus anexos, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, doravante designada como CPL, designada mediante PORTARIA nº 029/2023, objetivando a aquisição do objeto adiante descrito:
OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para execução dos serviços de modernização e eficientização do parque de iluminação pública dos municípios consorciados, incluindo mão de obra e materiais, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/01/2024 às 15:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/01/2024 às 15:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/01/2024 às 15:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: https://bnccompras.com/
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
Pregoeiro(a): Ana Karina de Lima
E-mail: comsullicitacao@gmail.com
LEGISLAÇÃO PLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar Federal nº 123/2006, e subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 10.024/2019 e pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontra-se no Sítio Eletrônico oficial, disponível em https://comsul.pe.gov.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.
ÓRGÃO DEMANDANTE: COMSUL - CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA cujo a Presidente do COMSUL é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
