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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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RIBEIRAO - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 27/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Data de publicação: 06/06/2023


Assunto: Contrato Administrativo nº. 006/2023 - CMR. Processo Administrativo Nº. 006/2023. Dispensa de Licitação Nº. 006/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Administração Pública Municipal no âmbito de Licitações Públicas e Contratos.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Data de publicação: 06/06/2023


Assunto: O objeto deste contrato é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Administração Pública Municipal no âmbito de Licitações Públicas e Contratos, mais precisamente na orientação das fases internas e externas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência, Minutas de Editais, Contratos e Aditivos, decorrentes dos Processos Licitatórios, bem como Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de licitação, fiscalização dos contratos, e também na gestão do Sagres (LICON).

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Data de publicação: 25/05/2023


Assunto: Processo Administrativo Nº: 006/2023; Dispensa de Licitação nº. 006/2023; Outros Serviços; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria em Administração Pública Municipal.

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TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

Data de publicação: 25/05/2023


Assunto: A referida contratação terá por objetivo auxiliar a Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão/PE no planejamento das licitações e processos administrativos de dispensas de licitação para compras e serviços, e ainda, atuar, junto aos setores de licitação e contratos administrativos - Preventivamente - evitando que ocorram erros formais, garantindo que estes setores observem e respeitem os preceitos e determinações legais previstas na Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 14.133/2021.

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TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 22/05/2023


Assunto: Constitui o objeto do presente Instrumento à Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO em formato PDF pesquisável, com recebimento, armazenamento temporário, preparação, digitalização e controle de qualidade através de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) com universo de trabalho de aproximadamente 85.500 folhas, que fazem parte do acervo dos arquivos pertencentes a Câmara de Vereadores de Ribeirão/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

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TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023

Data de publicação: 19/05/2023


Assunto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços presencial de suporte e atualização do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, incluindo treinamento aos envolvidos no processo (servidores, assessores e vereadores), bem como a transmissão nas redes sociais de todas as sessões da Casa.

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EXTRATO DE CONTRATO

Data de publicação: 19/04/2023


Assunto: Contrato Administrativo nº. 003/2023 - CMR. Processo Administrativo Nº: 004/2023. Dispensa de Licitação Nº 004/2023.

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EXTRATO DE CONTRATO

Data de publicação: 19/04/2023


Assunto: Contrato Administrativo nº: 004/2023 - CMR. Processo Administrativo Nº: 003/2023. Dispensa de Licitação Nº 003/2023.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023

Data de publicação: 19/04/2023


Assunto: Contrato Administrativo nº. 003/2023 - CMR. Processo Administrativo Nº: 004/2023. Dispensa de Licitação Nº 004/2023.

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EDITAL DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

Data de publicação: 21/03/2023


Assunto: A CÂMARA DE VEREADORES DO RIBEIRÃO/PE, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que se regerá por este instrumento, e pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, atualizações e demais legislações correlatas.

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