Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
003-2025
|
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS. APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
004-2025
|
02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
006-2024
|
12/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DEFINE CRITÉRIOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO JURÍDICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO, DO PERÍODO DE 2001 A 2006, REGULAMENTANDO AINDA O PAGAMENTO AOS HERDEIROS/DEPENDENTES DOS SERVIDORES JÁ FALECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
015-2024
|
22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO. | Visualizar |
|
018-2024
|
18/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
002-2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2024, CRÉDITO ADINCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
007-2024
|
01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
008-2024
|
01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
009-2024
|
06/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE. | Visualizar |
|
011-2024
|
16/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
|
012-2024
|
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
013-2024
|
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2024, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
027-2024
|
12/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SÃO JOÃO. | Visualizar |
|
028-2024
|
12/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | "ESTABELECE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Visualizar |
|
039-2024
|
03/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
036-2024
|
22/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
048-2024
|
24/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO. TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO AÇÃO DE GRAÇAS E REFORMA PROTESTANTE PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEGUNDA FEIRA). | Visualizar |
|
047-2024
|
23/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 046/2024 ACRESCENTANDO NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
046-2024
|
09/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÔE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL . ART. 42 DA LRF. DESPESAS EM GERAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM COMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
049-2024
|
30/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
055-2024
|
13/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIA NACIONAL DO ZUMBI E DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
001.2011
|
25/01/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as a isenção do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI. | Visualizar |
|
003-2011
|
03/05/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação anormal. caracterizada como situação de Emergência pública em área do Município de Ribeirão-PE, afetadas por enxurradas ou Inundações Bruscas e Deslizamentos de Barreiras - Código HEX 12 302 alagamento, numero. NIGD2 - 13301 - Escorregamento. | Visualizar |
|
0052011
|
13/06/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 1.451 de 18 de dezembro de 2008, dedução da base de cálculo de ISSQN, nos serviços executados na Obra de Restauração da Rodovia PE-064, haja vista o relevante interesse social para o município, e dá providências correlatadas. | Visualizar |
|
008-2011
|
02/08/2011 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca Oficialmente a 1ª Conferência Municipal de Politicas Públicas para as Mulheres do Município de Ribeirão -PE. | Visualizar |
|
002/2012
|
10/01/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga pelo período de 02 (DOIS) anos, o 1º Concurso de 2009, homologado pela Portaria nº 435/2009. | Visualizar |
|
003/2012
|
01/02/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a instituição da Unidade Gestora Municipal - UGM. | Visualizar |
|
004/2012
|
08/02/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Resolve prorrogar a validade do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos 02/2009 - ( Homologado pela Portaria nº 423/201 de 31 de maio de 2010, e publicado no DOE-PE dia 29 de junho de 2010 página 27, para o preenchimento de cargos, Criados pela lei Municipal nº 1.452/2008 de 18 de dezembro de 2008, por 02 (dois) anos e dá outras providências. | Visualizar |
|
005/2012
|
08/02/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica terminantemente PROIBIDO o desfile de qualquer agremiação carnavalesca, blocos, troças, ou similares, a partir do dia 23/02/201. | Visualizar |
|
006/2012
|
22/03/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal da Pessoa com deficiência, a ser realizada no dia 29 de março de 2012, | Visualizar |
|
007/2012
|
29/03/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta como área de UTILIDADE PÚBLICA, para efeito de desapropriação para implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal no centro de Ribeirão, de Propriedade da Campanha Geral de Melhoramento. | Visualizar |
|
010/2012
|
19/10/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
|
001-2013
|
02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica Decretada Moratória, pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias. | Visualizar |
|
002-2013
|
02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência no Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
003-2013
|
02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a nulidade do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0256/2011, celebrado pelo Município do Ribeirão e a Empresa CCM BRASIL ENGENHARIA LTDA., em 20 de setembro de 2012. | Visualizar |
|
004-2013
|
02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a revogação do Decreto nº 11/2012, referente ao concurso público nº 02/2009, tendo em vista o Decreto nº 002/2013 - Estado de Emergência - para que seja realizada a contratação de servidores temporários, bem como cargos comissionados. | Visualizar |
|
005-2013
|
02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza a Planta Genérica de Valores do IPTU, as Tabelas de Cobranças de Tributo Calendário Fiscal para o Exercício de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
|
006-2013
|
18/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocação para o Evento "Etapa preparatória Municipal da a 5ª Conferência Estadual das Cidades". | Visualizar |
|
007-2013
|
22/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebida por 05 (cinco) anos ininterruptos,ou 7 (sete) intercalados. | Visualizar |
|
008-2013
|
13/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende o pagamento indiscriminado de adicional de Insalubridade e dá outras providências. | Visualizar |
|
009-2013
|
01/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | " Regulamenta a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a responsabilidade Tributária pela retenção ISSQN e dá outras providências." | Visualizar |
|
010-2013
|
01/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para preenchimento e o envio da DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES | Visualizar |
|
011-2013
|
02/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara prorrogação da situação de emergência no Município de Ribeirão/PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
013-2013
|
23/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorrogação do evento "Etapa preparatória Municipal da 5ª Conferência das Cidades", publicado anteriormente no Decreto Municipal nº 06/2013. | Visualizar |
|
014-2013
|
02/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara como área de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel pertencente à pessoa juridica "Hospital de Ribeirão" , sito à margem da BR -101, Km 80.s/n. | Visualizar |
|
015-2013
|
13/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorrogação do evento "Etapa preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades" publicado anteriormente do Decreto Municipal nº 13/2013 | Visualizar |
|
016-2013
|
20/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | "Prorrogação da Regulamentação da Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a Responsabilidade Tributária pela Retenção do ISSQN e dá outras providências", Publicado anteriormente no Decreto Municipal nº 09/2013. | Visualizar |
|
017-2013
|
20/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | "Prorrogação para o preenchimento e o envio da declaração Eletrônica de Serviços - DES". | Visualizar |
|
013-2013
|
18/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
|
019-2013
|
26/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no dias 30 e 31 de julho de 2013. | Visualizar |
|
024-2013
|
05/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, o dia 06/09/2013, que antecede o feriado nacional, 07 de setembro, Independência do Brasil . | Visualizar |
|
027-2013
|
01/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Qualifica como Organização Social de Saúde - OSS a Associação PRO-CIDADANIA DA LAGOA DOS GATOS - ASPC. | Visualizar |
|
032-2013
|
18/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocação da 4ª Conferência de Saúde do Município para o dia 27/12/2013. | Visualizar |
|
034-2013
|
30/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000, para o exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
|
035-2013
|
30/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Credencia o título como Organização Social de Saúde ao HGH - Pró-Cidadania Hospitalar. | Visualizar |
|
002-2014
|
02/01/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica estabelecida mudança no horário de expediente da Administração Pública Municipal | Visualizar |
|
005-2014
|
29/01/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende todos os eventos festivos na cidade que demandam despesa e utilização de verba pública. | Visualizar |
|
010-2014
|
19/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Delega Competência para o Ordenamento de Despesa no Município de Ribeirão e dá outras Providências Correlatadas. | Visualizar |
|
010-2014
|
19/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Delega Competência para o Ordenamento de Despesa no Município de Ribeirão e dá outras Providências Correlatadas. | Visualizar |
|
012-2014
|
03/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Transporte Escolar, Veículos adquiridos do Programa Caminho da Escola. Tredestinação. | Visualizar |
|
013-2014
|
15/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Proíbe despesas junto a FIFA e suas afiliadas ou eventuais revendedores, ingresso/camarotes/pacotes de hospitalidade ou qualquer outro espaço assemelhado para as partidas da Copa do Mundo 2014. | Visualizar |
|
017-2014
|
15/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Será cobrado o preço pelos serviços de expediente prestados na emissão de empenhos e subempenhos pelo Município. | Visualizar |
|
018-2014
|
11/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas repartições Pública municipais durante os jogos da Seleção Brasileira de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
|
021-2014
|
23/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas Repartições Pública Municipal em decorrência da festa da Padroeira do Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
022-2014
|
24/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza a Planta Genérica de Valores do IPTU, as Tabelas e Taxas e Preços Públicos, define Calendário Fiscal e dá outras providências. | Visualizar |
|
026-2014
|
08/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas Repartições Públicas Municipais, fica considerado ponto facultativo no dia 12/09/2014, devido às comemorações da Emancipação Politica do Município de Ribeirão, em 11/09/2014. | Visualizar |
|
027-2014
|
01/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas repartições Públicas Municipais, fica considerado ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 06/10/2014, devido ao grande número de funcionários a serviço da Justiça Eleitoral. | Visualizar |
|
029-2014
|
30/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Qualifica como OS - IDESHPE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DE PERNAMBUCO e dá outras providências. | Visualizar |
|
029-A-2014
|
20/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe no âmbito do Poder Executivo Municipal, sobre qualificação e Despesas e Redução de Gastos de Custeio que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
030-2014
|
22/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto Facultativo do dia 28 de outubro, em que se comemora o dia do Funcionário Público, será transferido, para o dia 31 de outubro, que será considerando ponto facultativo nas repartições Públicas e entidades da administração direta e indireta. | Visualizar |
|
031-2014
|
27/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe no âmbito do Poder Executivo Municipal, sobre acumulação de atribuições de Secretarias do Sistema Administrativo deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
|
032-2014
|
06/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipa a feira livre do sábado 15/11/2014, para o dia 14/11/2014 sexta-feira, em razão do feriado dia 15/11/2014 Proclamação da República. | Visualizar |
|
035-2014
|
23/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica considerado facultativo o ponto nas repartições Públicas Municipais diante das festividades de Natal e Ano Novo, nos dias 26 (sexta-feira) de dezembro de 2014 e 02 (sexta-feira) de janeiro de 2015. | Visualizar |
|
037-2014
|
30/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para o exercício de 2015. | Visualizar |
|
001-2015
|
02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza a Planta Genérica de Valores do IPTU, as Tabelas das Taxas e Preços Públicos, define Calendário Fiscal e dá outras Providências. | Visualizar |
|
003-2015
|
24/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Luto Oficial no Município em decorrência do Falecimento do Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências. | Visualizar |
|
008-2015
|
14/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | Visualizar |
|
009-2015
|
17/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas Repartições Públicas Municipais durante o feriado nacional de 21 de abril de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
|
015-2015
|
14/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos servidores ativos do Poder Executivo e benefícios previdenciários pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e demais valores constantes do regulamento da Previdência Social e dá outras providências. | Visualizar |
|
017-2015
|
14/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
|
018-2015
|
02/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 04/06/2015 decorrente ao feriado de Corpus Chisti e dá outras providências. | Visualizar |
|
020-2015
|
25/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as aquisições de Bens e Serviços comuns, na modalidade pregão, e dá outras providências. | Visualizar |
|
021-2015
|
25/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o sistema de Registro de previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. | Visualizar |
|
022-2015
|
26/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | A V Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão é o fórum máximo de deliberação da Politica conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. | Visualizar |
|
026-2015
|
25/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a II Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres. | Visualizar |
|
028-2015
|
03/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe no âmbito do Poder Executivo Municipal, sobre quilificação e despesas e redução de gastos de custeio que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
008/2016
|
19/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 22/04/2016 decorrente ao feriado de TIRADENTES e dá outras providências. | Visualizar |
|
013-2016
|
24/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 27/05/2016 decorrente ao feriado de CORPUS CHISTI e dá outras providências | Visualizar |
|
017-2016
|
21/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas Repartições Públicas Municipais, feriado do dia 25/07/2016 do corrente ano, em decorrência do feirado municipal da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Santana. | Visualizar |
|
023-2016
|
21/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas Repartições Pública Municipal, antecipado p/ 24/10/2016 o feriado do dia 28/10/2016, comemora o dia do Servidor Público Municipal. | Visualizar |
|
025-2016
|
03/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Considerando que o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, encaminhou oficio de ALERTA no sentido de que "o montante da despesa com pessoal do Poder executivo ultrapassou o limite (54% da RCL)" | Visualizar |
|
026-2016
|
09/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 14/11/2016 decorrente ao feriado da Proclamação da República dia 15 de novembro e dá outras providências. | Visualizar |
|
027-2016
|
09/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Considerando que, nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0000090-37.2016.817.3190 fora determinado o afastamento do Prefeito do município de Ribeirão, assim como dos então ocupantes dos cargos de Gestor Financeiro, Secretário de Finanças, Controlador Interno. | Visualizar |
|
009-2017
|
09/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZAÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ( IPTU). | Visualizar |
|
002-2017
|
22/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
004-2017
|
29/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
014-2017
|
10/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NA TRÁGICA MORTE DO SR. PAULO ROBERTO MONTEIRO DO NASCIMENTO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
|
011-2017
|
22/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
|
010-2017
|
29/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO /PE, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DESASTROSOS DO TEMPORAL OCORRIDO EM 27/ 05/2017, CHUVA INTENSA NOS DIAS POSTERIORES E SEU REFLEXO EM ÀREAS AFETADAS PELAS ENCHENTES E ENXURRADAS BRUSCAS, EM RAZÃO DO TRANSBORDAMENTO DOS RIOS RIBEIRÃO,AMARAJI E JAMBREIRO,QUE CORTAM O MUNICÍPIO, ALÉM DO DESLIZAMENTO DE BARREIRAS E ENCOSTAS, CAUSANDO PREJUÍZOS PÚBLICOS DE GRANDE REPERCUSSÃO | Visualizar |
|
021-2017
|
06/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
020-2017
|
05/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL O RESUMO DOS EDITAIS DE PREGÃO SERÃO, TAMBÉM, PUBLICADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ART. 4º, I, DA LEI Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
019-2017
|
24/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ANTECIPA O FERIADO DO DIA 31 DE OUTUBRO QUE COMEMORA O DIA DE AÇÕES DE GRAÇAS E REFORMA PROTESTANTE. | Visualizar |
|
018-2017
|
23/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A REDUÇÃO DE 50% NAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
020-2017
|
05/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O VALOR A PARTIR DO QUAL O RESUMO DOS EDITAIS DE PREGÃO SERÃO, TAMBÉM, PUBLICADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ART. 4º, I, DA LEI Nº 10.520/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
019-2017
|
24/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ANTECIPA O FERIADO DO DIA 31 DE OUTUBRO QUE COMEMORA O DIA DE AÇÕES DE GRAÇAS E REFORMA PROTESTANTE | Visualizar |
|
018/2017
|
23/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A REDUÇÃO DE 50% NAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONCEDIDAS A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
017-A-2017
|
05/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
017-2017
|
16/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA POR 60(SESSENTA) DIAS O DECRETO Nº 10/2017 QUE DECLAROU SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE, EM RAZÃO DAS CHUVAS E ENCHENTES OCORRIDA NO MUNICÍPIO. | Visualizar |
|
016-2017
|
20/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE UMA REDUÇÃO DE 15% NAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
015-2017
|
06/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
012-2017
|
27/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO. | Visualizar |
|
001-2017
|
01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, DO EXERCÍCIO DE 2017, PARA ATENDIMENTO DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
022-2017
|
06/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
|
013-2017
|
27/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE RESPOSTAS AOS DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
|
001-2018
|
02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Luto oficial (ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO FILHO) nas Repartições Públicas,na Circunscrição Territorial e dá Providência Correlatas, | Visualizar |
|
002-2018
|
12/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Loteamento Urbano denominado "Loteamento Belmira Arcoverde", e dá outras providências. | Visualizar |
|
003-2018
|
17/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso, do exercício de 2018, para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
|
005-2018
|
17/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Loteamento Urbano denominado " Loteamento Novo Horizonte IV" , e dá outras providências. | Visualizar |
|
007-2018
|
24/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Ribeirão/PE, devido à paralisação dos caminhoneiros, estabelecendo Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais. | Visualizar |
|
008-2018
|
14/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - FICA O DIA 22/06/2018 (SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS SERÁ PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL, A JUÍZO DO CHEFE DE CADA ÓRGÃO. E NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 FICA DISCIPLINADO NA SEGUINTE CONFORMIDADE: NOS DIAS EM QUE OS JOGOS SE REALIZAREM NA PARTE DA MANHÃ, SERÁ PONTO FACULTATIVO. | Visualizar |
|
011-2018
|
05/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Art. 9º da Lei nº12.527/11, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico e Físico de acesso a informação pelo Cidadão, no âmbito do Poder Executivo e Cria o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências. | Visualizar |
|
016-2018
|
25/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas com pessoal, nos termos da Lei complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências. | Visualizar |
|
019-2018
|
09/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ponto Facultativo e feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
021-2018
|
24/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere feriado Municipal nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
|
024-2018
|
28/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
|
025-2018
|
28/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
|
028-2018
|
20/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ponto Facultativo e regula o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências | Visualizar |
|
003-2019
|
13/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | "Determina o retorno as atividades em sala de aula, dos professores que estão afastados de suas funções, e dá outras providências" | Visualizar |
|
005-2019
|
01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
008-2019
|
05/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER PARA O BIÊNIO 2019-2020 | Visualizar |
|
009-2019
|
15/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETAS E INDIRETAS , DO DIA 18/04/2019 (QUINTA-FEIRA), DA SEMANA SANTA. | Visualizar |
|
014-2019
|
12/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
015-2019
|
27/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE RIBEIRÃO, DIA 27 DE DE AGOSTO DE 2019. | Visualizar |
|
012-2019
|
03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2019, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
013-2019
|
03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2019 , Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
016-2019
|
01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2019, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
017-2019
|
01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2019, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
020-2019
|
01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2019, Crédito Adicional Suplementar e dá Outras. | Visualizar |
|
021-2019
|
01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | bre, ao Orçamento de 2019, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
|
025-2019
|
04/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Antecipação da Feira Livre p/ o dia 06/09/2019 o feriado do dia 07/09/2019 (INDEPENDÊNCIA DO BRASIL). | Visualizar |
|
029-2019
|
10/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Antecipação da Feira Livre e Ponto Facultativo do dia 12/10/2019 ( Dia de Nossa Senhora Aparecida) para o dia 11/10/2019. | Visualizar |
|
030-2019
|
14/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
031-2019
|
17/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ponto Facultativo e Feriado Municipal nos dias 21/10/2019, 28/10/2019 e 31/10/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
|
032-2019
|
29/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DO DIA 02/11/2019 (FINADO) PARA O DIA 01/11/2019. | Visualizar |
|
004-2020
|
11/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial nas repartições públicas, Falecimento da servidora Srª ZENITE DO NASCIMENTO SILVA, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
|
007-2020
|
10/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM RECURSOS DA UNIÃO DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, TAIS COMO CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
|
008-2020
|
16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19(CORONAVÍRUS), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
|
009-2020
|
18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 08, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
|
011-2020
|
28/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS IMÓVEIS, BENFEITORIAS E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA. Art. 1º. Fica determinada a requisição administrativa do seguinte imóvel, com suas respectivas benfeitorias, equipamentos e demais pertences eventualmente existentes: Imóvel localizado as margens da antiga BR 101, altura do KM 81, nesta cidade de Ribeirão, Estado de Pernambuco, no qual já funcionou a unidade de saúde denominada Hospital Geral do Ribeirão. | Visualizar |
|
016-2020
|
04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2020, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
017-2020
|
04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2020, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
023-2020
|
29/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2020, QUE ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
027-2020
|
07/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
|
030-2020
|
09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2020, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
045-2020
|
06/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO o Imóvel que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
|
058-2020
|
10/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA COVID-19. | Visualizar |
|
060-2020
|
30/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL E DESPESAS EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
001-2021
|
25/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS P/ ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS , CONFORME PREVISTO DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06/02/DE 2020 | Visualizar |
|
006-2021
|
02/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021. | Visualizar |
|
014-2021
|
01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADIC. NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE, RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS P/ ENFRET. DA EMRG. DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORT. INTERNCIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS , EM CONSONÂNCIA COM DECRETO Nº 50.308, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE PE. | Visualizar |
|
015-2021
|
09/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE REGRA RESTRITIVAS ADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE, RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
|
017-2021
|
15/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE REGRAS RESTRITIVAS ADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE, RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS P/ ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
|
018-2021
|
16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERG. DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
|
024-2021
|
27/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO | Visualizar |
|
027-2021
|
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO Nº 10.540, de 05 de novembro de 2020 ( PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
029-2021
|
31/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
|
034-2021
|
14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 (quinta-feira) E PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 (sexta-feria) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS). | Visualizar |
|
035-2021
|
18/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
037-2021
|
28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
|
048-2021
|
16/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O PRAZO, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO"ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
|
054-2021
|
06/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E REPASSE DE RECURSOS DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E EXTENSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO E DO INCENTIVO, NO PROCESSO EDUCATIVO, DENOMINADOS DE "PARCERIAS." | Visualizar |
|
057-2021
|
26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO, REQUISITOS E REGRAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NA FORMA DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
058-2021
|
26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA - FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
|
031-2022
|
01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO E SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
033-2022
|
30/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Visualizar |
|
004-2022
|
21/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra COVID-19 , para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Ribeirão/PE. | Visualizar |
|
010-2022
|
04/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA DOS FERROVIÁRIOS, DELEGANDO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO PARA CUMPRIMENTO DAS ETAPAS PREVISTAS NO ART. 13, INCISO I E ART. 32 AMBAS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. | Visualizar |
|
012-2022
|
19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
024/2022
|
04/07/0202 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS". | Visualizar |
|
025-2022
|
19/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
|
028-2022
|
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2022. | Visualizar |
|
032-2022
|
09/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIRETAS E INDIRETAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE. | Visualizar |
|
048-2022
|
22/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
|
051-2023
|
29/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
051/2022
|
29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
|
048-2023
|
10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO/PE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
|
027-2023
|
05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
026-2023
|
01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE AO ORÇAMENTO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
025-2023
|
01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE AO ORÇAMENTO DE 2023, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
|
030-2023
|
20/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA FEMININA 2023. | Visualizar |
|
034-2023
|
08/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece procedimentos para para a arrecadação do imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. | Visualizar |
|
035-2023
|
28/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
041-2023
|
05/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Artigo. 1º Fica o dia 08/09/2023 (sexta-feira), considerado ponto facultativo nas repartições públicas e órgãos da administração direta e indireta municipal, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe de cada órgao. | Visualizar |
|
042-2023
|
20/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA, COM SUAS BENFEITORIAS PORVENTURA EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
43/2023
|
20/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA, COM SUAS BENFEITORIAS PORVENTURA EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
048-2023
|
10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO/PE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
|
051-2023
|
26/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA "FERIADO E PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO. ART. 1º FICA AINDA, DECRETADO "PONTO FACULTATIVO" O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL, A JUÍZO DO CHEFE DO ÓRGÃO | Visualizar |
