PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Processo Administrativo nº. 25/2025; Dispensa de Licitação nº. 10/2025; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desenvolvimento, Hospedagem e Cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Ouvidoria Eletrônica, Carta de Serviços ao Usuário e Sítio Eletrônico Oficial, disponível em endereço eletrônico http://ribeirao.pe.gov.br, englobando hospedagem, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal. Valor Global Estimado (12 meses): R$ 61.895,04 (Sessenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 24/03/2025 às 11h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 18 de março de 2025.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº. 26/2025; Dispensa de Licitação nº. 11/2025; Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em atividades de planejamento e execução de pesquisas, para monitoramento contínuo da opinião pública no município de Ribeirão/PE. Valor Global Estimado: R$ 59.749,65 (Cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 24/03/2025 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 18 de março de 2025.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 13/2025 - PMR

Processo Administrativo nº. 29/2025; Dispensa de Licitação nº. 13/2025; Compras; Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeirão/PE. Valor Global Estimado: R$ 62.677,96 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 26/03/2025 às 11h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 20 de março de 2025.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 12/2025 - PMR

Processo Administrativo nº. 27/2025; Dispensa de Licitação nº. 12/2025; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada em Licença de uso temporário de SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO, incluindo implantação, capacitação e suporte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeirão. Valor Global Estimado: R$ 57.636,12 (Cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e doze centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 26/03/2025 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 20 de março de 2025.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 03/2025 - – (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Processo Administrativo nº. 03/2025; Dispensa de Licitação nº. 03/2025; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de consultoria técnica para orientação nas retenções de INSS e IRRF e alimentação da DCTFWEB da Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão, consistirá na resposta de consultas junto aos servidores municipais, cadastro dos prestadores de serviços no sistema da EFD-REINF, análise e fechamento da DCTFWEB com a consequente emissão do DARF único sob as novas regras com aplicabilidade. Valor Estimado: R$ 32.639,98 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), dividido em 12 parcelas fixas e mensais estimadas de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais). Prazo para recebimento de propostas: Até 28/03/2025 às 11h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou no Portal Nacional de Compras Pùblicas – PNCP, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 25 de março de 2025.

MARIA FRANCISCA GONÇALVES CEDRIM

Secretária Municipal de Promoção Social e Cidadania

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 14/2025 - PMR

Processo Administrativo nº. 30/2025; Dispensa de Licitação nº. 14/2025; Compras; Objeto: Contratação de Empresa para Execução do Serviço de Pintura na Quadra do Centro de Atendimento ao Cidadão do município de Ribeirão/PE. Valor Global Estimado: R$ 122.447,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e sete reais). Prazo para recebimento de propostas: Até 02/04/2025 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 27 de março de 2025.

Tayanne Maria Rufino da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 16/2025 - PMR

Processo Administrativo nº. 32/2025; Dispensa de Licitação nº. 16/2025; Compras; Objeto: Aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Educação do Município de Ribeirão. Valor Global Estimado: R$ 62.632,55 (Sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois mil e cinquenta e cinco centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 03/04/2025 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 31 de março de 2025.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Administração

Jonathan Pereira de Oliveira

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 15/2025 - PMR

Processo Administrativo nº. 31/2025; Dispensa de Licitação nº. 15/2025; Compras; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as necessidades da Sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão/PE. Valor Global Estimado: R$ 18.931,20 (Dezoito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 04/04/2025 às 12h30min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 01 de abril de 2025.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 09/2025 – (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

Processo Administrativo nº. 09/2025; Dispensa de Licitação nº. 09/2025; Compras; Objeto: Aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 61.942,04 (Sessenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 04/04/2025 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 01 de abril de 2025.

ANNE KELLY DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 17/2025 - PMR

Processo Administrativo nº. 34/2025; Dispensa de Licitação nº. 17/2025; Compras; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, destinado as atividades da Secretaria de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ribeirão. Valor Global Estimado: R$ 60.853,95 (Sessenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 11/04/2025 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 08 de abril de 2025.

Alessandra Patrícia Ferreira de Melo Queiroz

Secretária Municipal de Políticas Públicas para Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 10/2025 – (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

Processo Administrativo nº. 11/2025; Dispensa de Licitação nº. 10/2025; Compras; Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, destinados à recomposição e ao funcionamento dos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Família do Alto da Fé e do Bairro Novo do município de Ribeirão/PE. Valor Total Estimado: R$ 45.773,30 (Quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e trinta centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 14/04/2025 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 09 de abril de 2025.

ANNE KELLY DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 18/2025 - PMR

Processo Administrativo nº. 35/2025; Dispensa de Licitação nº. 18/2025; Compras; Objeto: Aquisição de LUMINÁRIAS DE LED para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeirão/PE. Valor Global Estimado: R$ 61.018,35 (Sessenta e um mil, dezoito reais e trinta e cinco centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 17/04/2025 às 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 11 de abril de 2025.

Tayanne Maria Rufino da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 19/2025 - PMR

Processo Administrativo nº. 36/2025; Dispensa de Licitação nº. 19/2025; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, dos Prédios Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão/PE. Valor Global Estimado: R$ 124.099,20 (Cento e vinte e quatro mil, noventa e nove reais e vinte centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 25/04/2025 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 22 de abril de 2025.

JONATHAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 11/2025 – (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

Processo Administrativo nº. 12/2025; Dispensa de Licitação nº. 11/2025; Compras; Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do Centro de Reabilitação do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão/PE. Valor Estimado: R$ 17.027,02 (Dezessete mil, vinte e sete reais e dois centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 25/04/2025 às 12h30min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Projeto Básico na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 22 de abril de 2025.

ANNE KELLY DE LIMA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA 20/2025 - PMR

Processo Administrativo nº. 38/2025; Dispensa de Licitação nº. 20/2025; Compras; Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeirão/PE (Secretaria de Administração e Secretaria de Educação). Valor Global Estimado: R$ 62.707,20 (Sessenta e dois mil, setecentos e sete reais e vinte centavos). Prazo para recebimento de propostas: Até 28/04/2025 às 12h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Referência na íntegra à disposição dos interessados através do e-mail: servicosecompras.pmr@gmail.com, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 23 de abril de 2025.

Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior

Secretário Municipal de Administração

Jonathan Pereira de Oliveira

Secretário Municipal de Educação